RESOLUÇÕES 2012

 


RESOLUÇÕES JUCEPAR -  2012

 

Nº DA
RESOLUÇÃO
DATA DA
PUBLICAÇÃO
ASSUNTO REFERÊNCIA (Clique no Texto para consultar o inteiro teor da publicação)
005/2012 10/01/2013 Leiloeiros Oficiais Suspende os efeitos do Art. 8º, I, "a" da Resolução 04/2012, até ulterior deliberação sobre a matéria.
005/2012 18/07/2012 Transparência e acesso à Informação Designa o servidor Idervan Caetano para responder pelas atividades relativas à Transparência e ao Acesso à Informação, em atendimento ao Decreto 4531/2012.
004/2012 12/07/2012 Leiloeiros Oficiais Dispõe sobre o exercício do ofício de Leiloeiro e dá outras providências
003/2012 08/05/2012 Reconhecimento de Firmas Dá nova redação à Resolução 001/2012 referente Reconhecimento de Firmas, nos casos em que especifica.
002/2012 12/03/2012 Isenção de Taxas - MEI Isenta de taxas e emolumentos os Microempreendedores Individuais (MEIS)
001/2012 13/01/2012 Reconhecimento de Firmas Exige o reconhecimento de firmas, por verdadeiro, nos instrumentos de constituição de empresas e de alterações de contrato que impliquem no ingresso e/ou retirada de sócios. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/2012)

RESOLUÇÕES CONJUNTAS

Nº DA 
RESOLUÇÃO
DATA DA 
PUBLICAÇÃO
ASSUNTO REFERÊNCIA (Clique no Texto para consultar o inteiro teor da publicação)
001/2012 17/02/2012 Estagio Probatório SEAP/SEIM/JUCEPAR - Declara a estabilidade dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Execução relacionados no Anexo Único, que obtiveram conceito suficiente na avaliação de desempenho do Estágio Probatório.

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº DA
RESOLUÇÃO

DATA DA
PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

REFERÊNCIA (Clique no Texto para consultar o inteiro teor da publicação)
001/2012 30/04/2012 Tabela de Preços Aprova Tabela de Preços dos Serviços da Jucepar a vigorar a partir de 02/05/2012.
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