Contratos e Convênios

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EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº: 003/2011 
Empresa: OI S/A (Antiga denominação Brasil Telecom S/A) / CNPJ nº 76.535.764/0321-85.
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a realização de chamadas locais e de longa distância com destino a telefones fixos e telefones móveis, para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Origem: Pregão Presencial nº 097/2010 - SEAP.
Valor: R$ 7.102,45 (sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), valor mensal, perfazendo para o período o montante de R$ 170.458,80 (cento e setenta mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), valor global para o período de 24 (vinte e quatro) meses. 
Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 19/10/2011 à 18/10/2013.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e valor pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$ 7.102,45 (sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), valor mensal, perfazendo para o período o montante de R$ 170.458,80 (cento e setenta mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), valor global para o período de 24 (vinte e quatro) meses. 
Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 19/10/2013 à 18/10/2015.

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e valor pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$ 7.102,45 (sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), valor mensal, perfazendo para o período o montante de R$ 85.229,40 (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), valor global anual. 
Vigência: 19/10/2015 à 18/10/2016.

Contrato nº: 004/2011 
Empresa: Banco do Brasil S/A – Agência Setor Público Curitiba PR / CNPJ nº 00.000.000/0001-91.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de cobrança, necessários para a emissão de guia de arrecadação, remessa eletrônica de arquivos e conta corrente para gestão da Receita de Serviços da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Valor: liquidação de títulos por qualquer meio: R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), por título liquidado. 
Vigência: de 19/10/2011 à 18/10/2013.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: liquidação de títulos por qualquer meio: R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), por título liquidado. 
Vigência: de 19/10/2013 à 18/10/2015.

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: liquidação de títulos por qualquer meio: R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), por título liquidado. 
Vigência: de 19/10/2015 à 18/10/2016.

Contrato nº: 006/2011 
Empresa: Estacionamento Planalto Ltda / CNPJ nº 05.327.509/0001-67.
Objeto: Contratação de vagas de estacionamento para os veículos oficiais e veículos da diretoria da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Origem: Convite nº 007/2011 - Jucepar.
Valor Mensal: R$ 3.415,00 (três mil, quatrocentos e quinze reais).
Valor Anual: R$ 40.980,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta reais), valor global.
Vigência: 24/11/2011 à 23/11/2012.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 3.671,00 (três mil, seiscentos e setenta e um reais).
Valor Anual: R$ 44.052,00 (quarenta e quatro mil e cinqüenta e dois reais), valor global.
Vigência: 24/11/2012 à 23/11/2013.

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 3.831,00 (três mil, oitocentos e trinta e um reais).
Valor Anual: R$ 45.972,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais), valor global.
Vigência: 24/11/2013 à 23/11/2014.

Aditivo nº: 003.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 3.945,00 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
Valor Anual: R$ 47.340,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais), valor global.
Vigência: 24/11/2014 à 23/11/2015.

Aditivo nº: 004.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 4.343,38 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).
Valor Anual: R$ 52.120,56 (cinqüenta e dois mil, cento e vinte reais e cinqüenta e seis centavos), valor global.
Vigência: 24/11/2015 à 23/11/2016.

Contrato nº: 004/2012 
Empresa: VM Materiais e Máquinas para Escritório Ltda / CNPJ nº 07.264.060/0001-60.
Objeto: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva em equipamentos de perfuração de documentos do Registro Mercantil pela JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR. 
Origem: Convite nº 003/2012 - Jucepar.
Valor: O valor mensal do contrato é de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), totalizando o valor global anual em R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, de 14/05/2012 à 13/05/2013. 

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).
Valor Anual: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 14/05/2013 à 13/05/2014. 

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).
Valor Anual: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 14/05/2014 à 13/05/2015. 

Aditivo nº: 003.
Objeto: Prorrogação de prazo e REDUÇÃO de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Valor Anual: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 14/05/2015 à 13/05/2016. 

Aditivo nº: 004.
Objeto: Prorrogação de prazo e REDUÇÃO de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Valor Anual: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 14/05/2016 à 13/05/2017. 

Contrato nº: 005/2012
Empresa: Interativa Soluções em Impressão Ltda / CNPJ nº 05.095.582/0001-50.
Objeto: Locação de equipamentos de reprografia para serem utilizadas exclusivamente na execução dos serviços de fotocópias dos documentos das Empresas Mercantis arquivadas na JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR. 
Origem: Pregão Presencial nº 020/2011- SRP.
Valor: O valor mensal estimado é de R$ 1.486,57 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), perfazendo um montante de R$ 71.355,36 (setenta e um mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centavos), valor global para 48 (quarenta e oito) meses.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, de 01/10/2012 à 30/09/2016. 

Contrato nº: 006/2012
Empresa: Copel Distribuição S/A – CNPJ nº 04.368.898/0001-06.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica, segundo a Estrutura Tarifária Convencional do Grupo A, subgrupo A4, para uso exclusivo da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, para fins de faturamento como PODER PÚBLICO. 
Valor: Conforme a Tabela de Tarifas e dos Reajustes Tarifários estabelecidos por meio de Resolução especifica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Vigência: 12 (doze) meses, de 22/01/2012 à 21/01/2020. 
Com prorrogações sucessivas e automáticas, por mais 12 (doze) meses, desde que a JUCEPAR não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias, em relação ao término de cada vigência.

Contrato nº: 007/2012
Empresa: OI Móvel S/A / CNPJ nº 05.423.963/0008-98.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, local e de longa distância, serviços de mensagem multimídia – MMS, serviços de mensagens curtas – SMS, adicional de chamadas e deslocamentos, bem como tráfego de dados, com tecnologia digital GSM, serviços do tipo pós-pago, cobertura de sinal em todo o território nacional, própria ou através de roaming, com fornecimento dos aparelhos em comodato. 
Valor: O valor mensal estimado é de R$ 816,26 (oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), perfazendo um montante de R$ 19.590,24 (dezenove mil, quinhentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), valor global para 24 (vinte e quatro meses) meses.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 01/10/2012 à 30/09/2014. 

Aditivo nº: 001.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, local e de longa distância, serviços de mensagem multimídia – MMS, serviços de mensagens curtas – SMS, adicional de chamadas e deslocamentos, bem como tráfego de dados, com tecnologia digital GSM, para uso da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Valor Mensal: R$ 857,50 (oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Valor Anual: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/10/2014 à 30/09/2015.

Aditivo nº: 002.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, local e de longa distância, serviços de mensagem multimídia – MMS, serviços de mensagens curtas – SMS, adicional de chamadas e deslocamentos, bem como tráfego de dados, com tecnologia digital GSM, para uso da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Valor Mensal: R$ 857,50 (oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Valor Anual: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/10/2015 à 30/09/2016.

Contrato nº: 008/2012
Empresa: Emparseg Vigilância Ltda / CNPJ nº 08.511.830/0001-95.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para as dependências da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR. 
Origem: Pregão Eletrônico nº 167/2011- SRP, protocolo nº 11.208.953-5.
Valor: O presente contrato terá o valor mensal de R$ 25.977,86 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 311.734,32 (trezentos e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), valor global anual.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2012 à 31/10/2013. 

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 25.977,86 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Valor Anual: R$ 311.734,32 (trezentos e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2013 à 31/10/2014. 

1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Emparseg Vigilância Ltda / CNPJ nº 08.511.830/0001-95.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2013, ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de vigilância armada para as dependências da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 25.977,86;
Valores de Fevereiro a Maio/2013: R$ 121.741,96;
Valores de Agosto a Setembro/2013: R$ 124.149,00;
Valores de Outubro a Outubro/2014: R$ 379.829,16;
Valor Total do Termo: R$ 43.742,65;
Percentual total do reajuste: 21,00% (vinte e um por cento);
Dotação Orçamentária: 6132.23125114.234 3390.3702 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 30/09/2013.
Protocolo: 11.991.397-7 e JUCEPAR nº 13/384.618-0 (folhas 004 e 075).
Origem: Pregão Eletrônico nº 167/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.953-5.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2013 à 31/10/2014, sem alteração. 

2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Emparseg Vigilância Ltda / CNPJ nº 08.511.830/0001-95.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2014, ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de vigilância armada para as dependências da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 31.652,43;
Valores de Fevereiro a Maio/2014: R$ 135.788,92 [valor contratual/período com reajuste];
Valores de Junho a Outubro/2014: R$ 169.736,15 [novo valor contratual/período];
Valor Total do Termo: R$ 9.179,20 [diferença a ser paga/período];
Percentual total do reajuste: 7,25% (sete virgula vinte e cinco por cento);
Dotação Orçamentária: 6132.23125114.234 3390.3702 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 09/07/2014.
Origem: Pregão Eletrônico nº 167/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.953-5.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2013 à 31/10/2014, sem alteração. 

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 33.947,23 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).
Valor Anual: R$ 407.366,76 (quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2014 à 31/10/2015. 

3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Emparseg Vigilância Ltda / CNPJ nº 08.511.830/0001-95.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2015, ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de vigilância armada para as dependências da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 33.947,23;
Valores de Fevereiro a Setembro/2015: R$ 271.577,84 [valor contratual/período com reajuste];
Valores de Outubro/2014: R$ 36.775,00 [novo valor contratual/período];
Valor Total do Termo: R$ 22.622,16 [diferença a ser paga/período];
Percentual total do reajuste: 8,33% (oito virgula trinta e três centavos);
Dotação Orçamentária: 2734.23125114.048 3390.3702 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 26/10/2015.
Origem: Pregão Eletrônico nº 167/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.953-5.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2014 à 31/10/2015, sem alteração. 

4º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Emparseg Vigilância Ltda / CNPJ nº 08.511.830/0001-95.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2016, ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de vigilância armada para as dependências da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 36.775,00.
Valores de Fevereiro a Outubro/2016: R$ 372.710,88 [valor contratual/período com reajuste]
Novo Valor Mensal: R$ 41.412,32 [novo valor contratual/período]
Valor da Diferença Mensal: R$ 4.637,32 [diferença a ser paga/período]
Percentual total do reajuste: 12,61% (doze virgula sessenta e um por cento);
Dotação Orçamentária: 2734.23125404.048 3390.3702 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Origem: Pregão Eletrônico nº 167/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.953-5.
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 23/03/2016.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2015 à 31/10/2016, sem alteração.

Aditivo nº: 003.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 36.775,00 (trinta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Valor Anual: R$ 441.300,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2015 à 31/10/2016. 

Contrato nº: 010/2012
Empresa: Tecnolimp Serviços Ltda / CNPJ nº 73.767.790/0001-09.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, através de sistemas de alarme monitorado, destinado a atender a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR. 
Origem: Pregão Eletrônico nº 179/2011- SRP, protocolo nº 11.560.123-7.
Valor: O presente contrato terá o valor mensal de R$ 115.096,09 (cento e quinze mil, noventa e seis reais e nove centavos), perfazendo um montante de R$ 1.381.153,08 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e cinqüenta e três reais e oito centavos), valor global anual.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2012 à 31/10/2013. 

Aditivo nº: 001
Objeto: Fica Através do presente instrumento aditado a quantidade de postos de trabalho de PORTEIRO, representando um acréscimo no quantitativo de 8,47% (oito virgula quarenta e sete por cento), resultando no acréscimo do valor mensal em R$ 23.391,10 (vinte e três mil, trezentos e noventa e um reais e dez centavos), a contar de 01 de junho até o vencimento do Contrato em 31 de outubro de 2013.
Valor Mensal: R$ 138.487,19 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). 
Valor Anual: R$ 1.661.846,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). 
Vigência: de 01/11/2012 à 31/10/2013.

Aditivo nº: 002
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 138.487,19 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). 
Valor Anual: R$ 1.661.846,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). 
Vigência: de 01/11/2013 à 31/10/2014.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Tecnolimp Serviços Ltda / CNPJ nº 73.767.790/0001-09.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2013, ao Contrato nº 010/2012 de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e operador de máquina costal, copeiragem, portaria, auxiliar de serviços gerais e recepcionistas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 115.096,09;
Valores de Fevereiro a Julho/2013: R$ 129.287,43;
Valores de Agosto a Setembro/2013: R$ 138.487,19;
Valores de Outubro a Outubro/2014: R$ 155.574,20;
Valor Total do Termo: R$ 119.298,98;
Percentual total do reajuste: 12,33% (doze virgula trinta e três por cento);
Dotação Orçamentária: 6132.23125114.234 3390.3701 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 30/09/2013.
Protocolo: 11.991.387-0 e JUCEPAR nº 13/461.488-7 (folhas 058 e 059).
Origem: Pregão Presencial nº 143/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.683-8.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2013 à 31/10/2014, sem alteração. 

2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Tecnolimp Serviços Ltda / CNPJ nº 73.767.790/0001-09.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2014, ao Contrato nº 010/2012 de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e operador de máquina costal, copeiragem, portaria, auxiliar de serviços gerais e recepcionistas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 155.574,20;
Valores de Fevereiro a Maio/2014: R$ 668.833,68 [valor contratual/período com reajuste];
Valores de Junho a Outubro/2014: R$ 836.042,10 [novo valor contratual/período];
Valor Total do Termo: R$ 46.536,88 [Total Geral da diferença a ser paga/período];
Percentual total do reajuste: 
7,15% (sete virgula quinze por cento), aplicados sobre metragem.
7,50% (sete virgula cinqüenta por cento) aplicados sobre postos de trabalho;
Dotação Orçamentária: 6132.23125114.234 3390.3701 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 10/07/2014.
Origem: Pregão Presencial nº 143/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.683-8.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2013 à 31/10/2014, sem alteração. 

Aditivo nº: 003
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 167.208,42 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos). 
Valor Anual: R$ 2.006.501,00 (dois milhões, seis mil, quinhentos e um reais). 
Vigência: de 01/11/2014 à 31/10/2015.

3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Tecnolimp Serviços Ltda / CNPJ nº 73.767.790/0001-09.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2015, ao Contrato nº 010/2012 de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e operador de máquina costal, copeiragem, portaria, auxiliar de serviços gerais e recepcionistas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor mensal contratual: R$ 167.208,42;
Valores de Fevereiro a Outubro/2014: R$ 1.637.752,95 [valor contratual/período com reajuste];
Valores Total do Termo: R$ 132.877,17 [Total Geral da diferença a ser paga/período];
Novo Valor Mensal Contratual: R$ 181.972,77 [novo valor contratual/período];
Percentual total do reajuste: 
9,37% (nove virgula trinta e sete por cento), aplicados sobre metragem.
8,77% (oito virgula setenta e sete por cento) aplicados sobre postos de trabalho;
Dotação Orçamentária: 2734.23125114.048 3390.3701 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 27/10/2015.
Origem: Pregão Presencial nº 143/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.683-8.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2014 à 31/10/2015, sem alteração. 

Aditivo nº: 004
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e operador de máquina costal, copeiragem, portaria, auxiliar de serviços gerais e recepcionistas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da Junta Comercial do Paraná. 
Valor: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2015, bem como supressão de 47 (quarenta e sete) postos de trabalho – porteiro de 40 horas semanais, a contar de 1º fevereiro de 2016, sendo o valor mensal de R$ 181.972,77 (cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) para o período de 1º novembro de 2015 à 31 de janeiro de 2016 e R$ 37.574,67 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) a contar de 1º fevereiro de 2016, o que resulta num aditivo no montante de R$ 884.090,34 (oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa reais e trinta e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses). 
Vigência: de 01/11/2015 à 31/10/2016.

4º TERMO DE APOSTILAMENTO 
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Tecnolimp Serviços Ltda / CNPJ nº 73.767.790/0001-09.
Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2016, ao Contrato nº 010/2012 de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, copeiragem e portaria, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor Mensal Contratual: R$ 181.972,77
Valores de Fevereiro à Outubro/2016: R$ 842.076,72 [valor contratual/período com reajuste]
Novo Valor Mensal (Fevereiro à Abril/2016): R$ 198.609,08
Novo Valor Mensal (Maio à Outubro/2016): R$ 41.041,58
=> no dia 30/04/2016, haverá REDUÇÃO de 47 (quarenta e sete) postos de trabalho de Porteiro de 40 horas semanais.
Percentual total do reajuste:
9,34% (nove virgula trinta e quatro por cento), aplicados sobre a metragem.
9,12% (nove virgula doze por cento), aplicados sobre os postos de trabalho.
Dotação Orçamentária: 2734.23125404.048 3390.3701 e 3390.3704 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Origem: Pregão Presencial nº 143/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.683-8.
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 15/03/2016.
Protocolo: 13.993.220-0.
AUTORIZO o Termo de Apostilamento junto à empresa TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 73.767.790/0001-09, com base no Parecer nº 015/2016 da Procuradoria Regional da Jucepar.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2015 à 31/10/2016, sem alteração. 

Aditivo nº: 005
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Tecnolimp Serviços Ltda / CNPJ nº 73.767.790/0001-09.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e operador de máquina costal, copeiragem, portaria, auxiliar de serviços gerais e recepcionistas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor: valor mensal de R$ 181.972,77 (cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sete centavos) para o período de 1º de fevereiro de 2016 à 30 de abril de 2016 e R$ 37.574,67 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) a contar de 1º de maio de 2016.
Dotação Orçamentária: 2734.23125114.048 3390.3701 e 3390.3704 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel - Presidente da Jucepar – Em: 29/01/2016.
Protocolo: JUCEPAR nº 13.804.309-6.
Origem: Pregão Presencial nº 143/2011 – SRP, protocolo nº 11.208.683-8.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2015 à 31/10/2016, sem alteração. 

Contrato nº: 013/2012
Empresa: Leandro Canova Divisórias – ME / CNPJ nº 00.848.079/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, adaptação e reparo de bens imóveis para a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR. 
Origem: Tomada de Preços nº 004/2012.
Valor: O valor global anual do contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), contrato [orçamentário] de prestação de serviços. 
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/12/2012 à 05/12/2013.

Aditivo nº: 001
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: O valor global anual do contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), contrato [orçamentário] de prestação de serviços. 
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/12/2013 à 05/12/2014.

Aditivo nº: 002
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: O valor global anual do contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), contrato [orçamentário] de prestação de serviços. 
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/12/2014 à 05/12/2015.

Aditivo nº: 003
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: O valor global anual do contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), contrato [orçamentário] de prestação de serviços. 
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/12/2015 à 05/12/2016.

Contrato nº: 001/2013
Empresa: VM Materiais e Máquinas para Escritório Ltda / CNPJ nº 07.264.060/0001-60.
Objeto: LOCAÇÃO de 03 (três) máquinas perfuradoras e autenticadoras de documentos para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela Junta Comercial do Paraná.
Origem: Tomada de Preços nº 005/2012.
Valor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), valor global anual.
Vigência: 06/03/2013 à 05/03/2014.

Aditivo nº: 001
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses na LOCAÇÃO de 03 (três) máquinas perfuradoras e autenticadoras de documentos para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela Junta Comercial do Paraná.
Valor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), valor global anual.
Vigência: 06/03/2014 à 05/03/2015.

Aditivo nº: 002
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses na LOCAÇÃO de 03 (três) máquinas perfuradoras e autenticadoras de documentos para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela Junta Comercial do Paraná.
Valor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), valor global anual.
Vigência: 06/03/2015 à 05/03/2016.

Aditivo nº: 003
Objeto: REDUÇÃO DE VALOR na LOCAÇÃO de 03 (três) máquinas perfuradoras e autenticadoras de documentos para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela Junta Comercial do Paraná.
Valor Mensal: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais).
Valor Anual: R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais), valor global.
Vigência: 06/03/2015 à 05/03/2016.

Aditivo nº: 004
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses na LOCAÇÃO de 03 (três) máquinas perfuradoras e autenticadoras de documentos para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela Junta Comercial do Paraná.
Valor Mensal: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais).
Valor Anual: R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais), valor global.
Vigência: 06/03/2016 à 05/03/2017.

Contrato nº: 002/2013
Empresa: Tosin Instalações Hidráulicas e Elétricas S/C Ltda / CNPJ nº 79.080.289/0001-56.
Objeto: Prestação de serviços de reparos, consertos, revisões e adaptações nas instalações hidráulicas da Junta Comercial do Paraná.
Origem: Convite nº 003/2013 – Protocolo nº 13/015.550-0.
Valor: Valor mensal de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), e valor global anual de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo que ao vencedor do certame será adjudicado um contrato (orçamentário) de prestação de serviços, cujo valor global anual é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor global – lote único.
Vigência: 21/03/2013 à 20/03/2014.

Aditivo nº: 001
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor mensal de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), e valor global anual de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo que ao vencedor do certame será adjudicado um contrato (orçamentário) de prestação de serviços, cujo valor global anual é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor global – lote único.
Vigência: 21/03/2014 à 20/03/2015.

Aditivo nº: 002
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor mensal de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), e valor global anual de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo que ao vencedor do certame será adjudicado um contrato (orçamentário) de prestação de serviços, cujo valor global anual é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor global – lote único.
Vigência: 21/03/2015 à 20/03/2016.

Aditivo nº: 003
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor mensal de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), e valor global anual de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo que ao vencedor do certame será adjudicado um contrato (orçamentário) de prestação de serviços, cujo valor global anual é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor global – lote único.
Vigência: 21/03/2016 à 20/03/2017.

Contrato nº 003/2013
Empresa: PW Cupola Comunicação Ltda / CNPJ nº 08.892.388/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Comunicação para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Valor: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais) valor mensal e R$ 58.200,00 (cinqüenta e oito mil e duzentos reais), valor global anual. 
Origem: Tomada de Preços nº 001/2013 / 13/091.401-0 e 11.560.173-3.
Vigência: 12 (doze) meses, de 22/07/2013 à 21/07/2014.

Aditivo nº: 001
Objeto: Reajuste de valor.
Valor Mensal: R$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). 
Valor Anual: 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), valor global.
Vigência: 22/07/2013 à 21/07/2014.

Aditivo nº: 002
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). 
Valor Anual: 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), valor global.
Vigência: 22/07/2014 à 21/07/2015.

Aditivo nº: 003
Objeto: REDUÇÃO DE VALOR na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Comunicação para atender as necessidades da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Valor Mensal: R$ 5.687,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais). 
Valor Anual: 68.244,00 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais), valor global.
Vigência: 22/07/2014 à 21/07/2015, sem alteração.

Aditivo nº: 004
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 5.687,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais). 
Valor Anual: 68.244,00 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais), valor global.
Vigência: 22/07/2015 à 21/07/2016.

Contrato nº 001/2014
Empresa: Papaléguas Distribuidora de Bebidas Ltda / CNPJ nº 13.005.385/0001-21.
Objeto: Aquisição de água mineral para a Junta Comercial do Paraná. 
Valor: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais), valor global anual. 
Vigência: de 22/05/2014 à 21/05/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais), valor global anual. 
Vigência: de 22/05/2015 à 21/05/2016.

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais), valor global anual. 
Vigência: de 22/05/2016 à 21/05/2017.

Contrato nº 002/2014
Empresa: C. Ribeiro – AR Express ME / CNPJ nº 19.361.568/0001-66.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização da Junta Comercial do Paraná. 
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
Vigência: de 23/05/2014 à 22/05/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
Vigência: de 23/05/2015 à 22/05/2016.

Aditivo nº: 002.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual era de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo acrescido o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando o novo valor global anual em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
Vigência: de 23/05/2015 à 22/05/2016, sem alteração.

Aditivo nº: 003.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
Vigência: de 23/05/2016 à 22/05/2017.

Contrato nº 003/2014
Empresa: Mário Cachenski Daher – ME / CNPJ nº 09.232.491/0001-70.
Objeto: Prestação de serviços gráficos e de encadernação para a Junta Comercial do Paraná. 
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços gráficos e de encadernação para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 
Vigência: de 02/06/2014 à 01/06/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços gráficos e de encadernação para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 
Vigência: de 02/06/2015 à 01/06/2016.

Contrato nº 004/2014
Empresa: Netinstall Engenharia Ltda / CNPJ nº 05.038.861/0001-82.
Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura em cabeamento de rede elétrica, lógica e telefonia para a Junta Comercial do Paraná. 
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de infraestrutura em cabeamento de rede elétrica, lógica e telefonia para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 
Vigência: de 01/07/2014 à 30/06/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de infraestrutura em cabeamento de rede elétrica, lógica e telefonia para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 
Vigência: de 01/07/2015 à 30/06/2016.

Contrato nº 005/2014
Empresa: Mariane Glinski Pereira – BG Áudio Visual / CNPJ nº 17.229.978/0001-22.
Objeto: Prestação de serviços de gravação de áudio para a Junta Comercial do Paraná. 
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de gravação de áudio para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 
Vigência: de 01/07/2014 à 30/06/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de gravação de áudio para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 
Vigência: de 01/07/2015 à 30/06/2016.

Contrato nº 006/2014
Empresa: Reginaldo Deni Hurmann – ME / CNPJ nº 79.552.220/0001-88.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção da rede elétrica convencional da Junta Comercial do Paraná. 
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de manutenção da rede elétrica convencional para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
Vigência: de 24/07/2014 à 23/07/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de prestação de serviços de manutenção da rede elétrica convencional para a Junta Comercial do Paraná, cujo valor global anual é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
Vigência: de 24/07/2015 à 23/07/2016.

Contrato nº: 007/2014 
Empresa: Jordane Administração e Participações Ltda / CNPJ nº 00.927.402/0001-36, por seu procurador Basimóveis Assessoria Imobiliária Ltda / CNPJ nº 04.550.225/0001-72.
Objeto: Locação de 02 (duas) salas no Bairro do Portão, visando a continuidade no funcionamento do Posto Avançado da JUCEPAR naquela região – Salas 202/204. 
Origem: Dispensa de Licitação/ 13.320.526-8.
Valor Mensal: R$ 1.651,32 (um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos).
Valor Anual: R$ 19.815,84 (dezenove mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/10/2014 à 05/10/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 1.789,35 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Valor Anual: R$ 21.472,20 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/10/2015 à 05/10/2016.

Contrato nº: 008/2014
Empresa: Imobiliária Razão Ltda / CNPJ nº 79.753.455/0001-38.
Objeto: Renovação do contrato de locação de imóvel, para continuidade no funcionamento do Posto Avançado da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, situado na Rua Presidente Carlos Cavalcanti nº 613 – Centro – Curitiba - PR.
Valor Mensal: R$ 3.676,47 (três mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Valor Anual: R$ 44.117,64 (quarenta e quatro mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).
Origem: Dispensa de Licitação / 13.305.524-0.
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/10/2014 à 05/10/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 3.983,78 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).
Valor Anual: R$ 47.805,36 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, de 06/10/2015 à 05/10/2016.

Contrato nº: 009/2014.
Empresa: Pinhal Carimbos e Impressos Ltda / CNPJ nº 05.458.454/0001-24
Objeto: Confecção de carimbos especiais, borrachas, tintas para carimbos, chancelas e clichês para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ.
Origem: Convite nº 016/2014.
Valor: Contrato [orçamentário] de Confecção de carimbos especiais, borrachas, tintas para carimbos, chancelas e clichês para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, cujo valor global anual é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
Vigência: 12 (doze) meses, de 09/10/2014 à 08/10/2015.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: Contrato [orçamentário] de Confecção de carimbos especiais, borrachas, tintas para carimbos, chancelas e clichês para uso nos procedimentos do Registro Mercantil pela JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, cujo valor global anual é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
Vigência: 12 (doze) meses, de 09/10/2015 à 08/10/2016.

Contrato nº: 001/2015.
Empresa: Elevadores Atlas Schindler S/A - CNPJ nº 00.028.986/0017-75. 
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Elevador do edifício sede da Junta Comercial do Paraná. 
Origem: Inexigibilidade nº 001/2015 – Protocolo nº 13.587.085-4.
Valor Mensal: R$ 618,86 (seiscentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).
Valor Anual: R$ 7.426,32 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 11/05/2015 à 10/05/2016.

Aditivo nº: 001.
Objeto: Prorrogação de prazo e de valor pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 728,38 (setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
Valor Anual: R$ 8.740,56 (oito mil, setecentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 11/05/2016 à 10/05/2017.

Contrato nº: 991226159-3/2015
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT / CNPJ nº 34.028.316/0001-03. 
Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, para atender as necessidades da Junta Comercial do Paraná, com serviços de malote e postagem de correspondências. 
Valor Mensal: R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinqüenta reais).
Valor Anual: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 16/08/2015 à 15/08/2016.

Contrato nº: 002/2015
Empresa: Plus Santé Emergências Médicas Ltda/ CNPJ nº 04.523.560/0001-81.
Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico de emergência nas dependências da Junta Comercial do Paraná (Jucepar/Sede e Posto Avançado do Portão). 
Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2015 – Protocolo nº 13.832.821-0.
Valor Mensal: R$ 499,16 (quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).
Valor Anual: R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 12/11/2015 à 11/11/2016.

Contrato nº: 003/2015
Empresa: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda/ CNPJ nº 01.245.055/0001-24.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 equipamentos de Relógio Ponto Biométrico e em 03 (três) equipamentos de Catracas com Controle Eletrônico de Acesso, com a substituição de componentes quando necessário, para atender a Junta Comercial do Paraná. 
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015 – Protocolo nº 13.8890.290-0.
Valor Mensal: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinqüenta reais).
Valor Anual: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor global.
Vigência: 12 (doze) meses, de 04/01/2016 à 03/01/2017.

Contrato nº: 002/2016
Contratante: Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Portalflex Ltda EPP / CNPJ nº 10.657.560/0001-77.
Objeto: solução para captura, classificação, certificação digital, indexação, armazenamento e distribuição eletrônica de certidões de consulta e busca de informações e documentos em meio digital, no âmbito dos órgãos da administração pública para uso da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor: com o custo ANUAL de R$ 199.270,22 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e vinte e dois centavos), valor global.
Dotação Orçamentária: 2734.23125404.048 3390.3957 – Fonte: 250 – Recursos Próprios. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel – Presidente da Jucepar / Ordenador de Despesas – Em: 18/03/2016.
“AUTORIZO o CONTRATO nº 002/2016, oriundo da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2016, junto à empresa PORTALFLEX LTDA EPP, CNPJ nº 10.657.560/0001-77, com base no Parecer e Ofício nº 106/2016 da Secretaria Executiva do COSIT (folhas 255 à 258), pelo qual JUSTIFICA que a JUCEPAR, utiliza há 02 (dois) anos o software Portalflex®, que é responsável pelo Sistema de Captura, Certificação Digital, Distribuição de Documentos e Certidões por Meio Digital”. 
Origem: Inexigibilidade nº 002/2016 / 13.875.054-0.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/01/2016 à 31/12/2016. 

Contrato nº: 003/2016
Contratante: Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Associação dos Cotistas de Rádio Táxi Curitiba / CNPJ nº 73.747.792/0001-36. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros em automóvel de passeio provido de taxímetro – Táxi, para atendimento sob demanda, visando atender as necessidades de deslocamentos de funcionários e convidados da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. 
Valor: Fica fixado o valor global anual estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação Orçamentária: 2734.23125404.048 3390.3309 – Fonte: 250 – Recursos Próprios.
Autorizado por: Ardisson Naim Akel – Presidente da Jucepar – Em: 24/03/2016.
“AUTORIZO o CONTRATO nº 003/2016, oriundo da Dispensa de Licitação nº 002/2016 – Protocolo nº 13.995.262-6, referente a contratação dos serviços de táxi convencional, sob demanda, para transporte de passageiros, junto à empresa ASSOCIAÇÃO DOS COTISTAS DE RÁDIO TÁXI CURITIBA, CNPJ nº 73.747.792/0001-36, com base no Parecer nº 017/2016 (folhas 036 à 041) da Procuradoria Regional da JUCEPAR”. 
Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2016 / 13.995.262-6.
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/04/2016 à 31/03/2017.

Contrato nº: 004/2016
Contratante: Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: José Roseno Cardoso Motofretista – ME / CNPJ nº 21.692.701/0001-09. 
Objeto: Prestação de serviços de entrega e coleta rápida de processos mercantis (documentos) e pequenos objetos em horário comercial e de forma exclusiva para a Junta Comercial do Paraná. 
Valor: R$ 33.960,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais), valor global anual. 
Dotação Orçamentária: 2734.23125404.048 3390.3974 – Fonte: 250 – Recursos Próprios. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel – Presidente da Jucepar – Em: 12/04/2016.
“AUTORIZO o CONTRATO nº 004/2016, oriundo da Licitação – CONVITE nº 001/2016 – Protocolo nº 13.968.312-9, referente à prestação de serviços de entrega e coleta rápida de processos mercantis (documentos) e pequenos objetos em horário comercial e de forma exclusiva para a Junta Comercial do Paraná, junto à empresa JOSÉ ROSENO CARDOSO MOTOFRETISTA – ME, CNPJ nº 21.692.701/0001-09, com base no Parecer nº 018/2016 (folhas 122 à 126) da Procuradoria Regional da JUCEPAR”. 
Origem: Convite nº 001/2016 / 13.968.312-9.
Vigência: 12 (doze) meses, de 19/04/2016 à 18/04/2017.

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CONVÊNIOS


Conveniante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99. 
Conveniada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE / CNPJ nº 75.110.585/0001-00.
Valor: Repasse de acordo com a Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o SEBRAE/PR e a JUCEPAR, visando ao desenvolvimento de ações que contribuam para o “Registro e Legalização de Empresas de Maneira Simplificada, Rápida e Integrada – Através da Central de Atendimento Empresarial – FÁCIL”. 
Autorizado por: Carlos Alberto Richa / Governador do Paraná - Em: 29/04/2011.
Protocolo SIP nº 8.894.708-8 e 11/028.840-8
Protocolo SIP nº 8.894.667-7 e 10/782.411-6
Protocolo nº 06/168.246-2
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, ou seja, de 29/04/2011 à 28/04/2015.


CONVÊNIO
Contratante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Contratada: Boa Vista Serviços S/A - CNPJ nº 11.725.176/0001-27.
Objeto: Contrato de prestação de informações cadastrais dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. 
Valor: Conforme Tabela de Preços (vigente) dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Dotação Orçamentária: Sem desembolso financeiro – Ingresso de recursos financeiros em Receita de Serviços. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 24/02/2012.
Vigência: 60 (sessenta) meses, de 07/05/2012 à 06/05/2017. 


CONVÊNIO
Conveniante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Conveniada: Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná – FEHOSPAR / CNPJ nº 40.313.884/0001-59.
Objeto: Convênio de prestação de informações cadastrais dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. 
Valor: Conforme Tabela de Preços (vigente) dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Dotação Orçamentária: Sem desembolso financeiro – Ingresso de recursos financeiros em Receita de Serviços. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 13/12/2013.
Vigência: 60 (sessenta) meses, de 13/12/2013 à 12/12/2018. 


CONVÊNIO
Conveniante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Conveniada: Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP / CNPJ nº 76.709.898/0001-33.
Objeto: Contrato de prestação de informações cadastrais dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. 
Valor: Conforme Tabela de Preços (vigente) dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Dotação Orçamentária: Sem desembolso financeiro – Ingresso de recursos financeiros em Receita de Serviços. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 15/07/2013.
Vigência: 60 (sessenta) meses, de 29/05/2013 à 28/05/2018. 


CONVÊNIO
Conveniante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Conveniada: Associação dos Municípios do Paraná - AMP / CNPJ nº 76.694.132/0001-22.
Objeto: o presente convênio de Cooperação Técnica tem como objeto implantar o Sistema Integrador da REDESIM (SIGFácil) nos municípios e nos órgãos estaduais envolvidos no processo de abertura e legalização de empresários e sociedades empresárias, bem como prover a manutenção da sua infraestrutura de Data Center, a manutenção preventiva e evolutiva do sistema e o suporte técnico, visando à implantação e a efetiva operacionalização da REDESIM.
Valor: objetivando disponibilizar GRATUITAMENTE pela AMP à JUCEPAR, bem como aos demais órgãos estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura e legalização de empresários e sociedades empresárias sediadas no Estado do Paraná o acesso ao SIGFácil, bem como compartilhar o ambiente computacional em que o software encontra-se hospedado; Garantir o funcionamento do Portal da REDESIM pelo período de 12 (doze). 
Dotação Orçamentária: Sem desembolso financeiro. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 20/10/2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, de 20/10/2014 à 19/10/2019. 


CONVÊNIO
Conveniante: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
Conveniada: Serasa Experian S/A / CNPJ nº 62.173.620/0001-80.
Objeto: Contrato de prestação de informações cadastrais dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. 
Valor: Conforme Tabela de Preços (vigente) dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Dotação Orçamentária: Sem desembolso financeiro – Ingresso de recursos financeiros em Receita de Serviços. 
Autorizado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 07/01/2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, de 08/01/2014 à 07/01/2019. 


CONVÊNIO
OBJETO: Execução dos Serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, através de Convênio visando à continuidade ininterrupta no funcionamento de Agências Regionais da Junta Comercial do Paraná.
VALOR: Repasse de acordo com a Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
CONVENIANTE: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99.
CONVENIADAS: na condição de Agências Regionais / 2016 
Associação Comercial do Paraná – ACP / 76.583.004/0001-01; Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Almirante Tamandaré – ACIAAT / CNPJ nº 03.806.612/0001-88; Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana - ACIA / CNPJ nº 75.326.371/0001-67; Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA / CNPJ nº 77.249.944/0001-21; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária - ACIAA / CNPJ nº 77.579.423/0001-32; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Assis Chateaubriand - ACIAC / CNPJ nº 78.669.918/0001-15; Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bandeirantes – ACIAB / CNPJ nº 78.037.595/0001-47; Associação Comercial e Empresarial de Bela Vista do Paraíso – ACEB / CNPJ nº 78.961.422/0001-10; Associação Comercial e Empresarial de Cafelândia – ACICAF / CNPJ nº 78.104.395/0001-60; Associação Comercial e Empresarial de Cambe - ACIC / CNPJ nº 77.242.873/0001-35; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Largo - ACICLA / CNPJ nº 79.547.873/0001-79; Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão – ACICAM / CNPJ nº 80.288.640/0001-88; Associação Comercial e Empresarial de Capanema – ACEC / CNPJ nº 77.830.370/0001-80; Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC / CNPJ nº 76.097.989/0001-65; Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho – ACEC / CNPJ nº 77.744.704/0001-01; Associação Comercial e Industrial de Cianorte – ACIC / CNPJ nº 75.376.400/0001-03; Associação Comercial e Industrial de Colombo - ACIC / CNPJ nº 76.470.699/0001-15; Prefeitura Municipal de Colorado / CNPJ nº 76.970.326/0001-03; Associação Comercial e Empresarial de Cornélio Procópio - ACECP / CNPJ nº 75.384.065/0001-87; Associação Comercial e Empresarial de Coronel Vivida – ACIVI / CNPJ nº 77.486.090/0001-05; Associação Comercial e Empresarial de Dois Vizinhos - ACEDV / CNPJ nº 77.092.559/0001-13; Associação Agrícola, Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande - ACINFAZ / CNPJ nº 95.344.503/0001-90; Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu – ACIFI / CNPJ nº 77.089.746/0001-48; Associação Comercial e Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB / CNPJ nº 78.123.619/0001-80; Associação Comercial e Empresarial de Goioêre - ACIG / CNPJ nº 77.933.109/0001-06; Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava - ACEG / CNPJ nº 77.903.789/0001-15; Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba – ACIG / CNPJ nº 80.295.975/0001-23; Associação Comercial e Industrial de Ibaiti – ACIIB / CNPJ nº 81.392.433/0001-31; Associação Comercial e Empresarial de Ibiporã – ACEIBI / CNPJ nº 78.293.891/0001-09; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Irati - ACIAI / CNPJ nº 78.246.535/0001-34; Sindicato do Comércio Varejista de Ivaiporã - SINCOMÉRCIO / CNPJ nº 72.098.668/0001-24; Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho - ACIJA/ CNPJ nº 78.212.511/0001-64; Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaguariaíva – ACIAJA / CNPJ nº 79.319.026/0001-57; Associação Comercial e Empresarial de Jandaia do Sul – ACEJAN / CNPJ nº 77.914.273/0001-76; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa - ACIAL / CNPJ nº 79.197.844/0001-24; Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul – ACILS / CNPJ nº 77.300.432/0001-42; Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região – SINCOLON / CNPJ nº 75.223.289/0001-07; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon – ACIMACAR / CNPJ 75.945.535/0001-34; Sindicato dos Contabilistas de Maringá – SINCONTÁBIL / CNPJ nº 77.267.649/0001-06; Prefeitura Municipal de Matinhos / CNPJ nº 76.017.466/0001-61; Associação Empresarial de Medianeira – ACIME / CNPJ nº 77.815.603/0001-76; Associação Comercial e Empresarial de Nova Esperança – ACINE / CNPJ nº 76.138.205/0001-08; Associação Comercial e Empresarial de Nova Londrina – ACINOL / CNPJ nº 78.195.187/0001-13; Associação Comercial e Empresarial de Palmas – ACIPA / CNPJ nº 78.279.130/0001-00; Associação Comercial e Industrial de Palotina - ACIPA/ CNPJ nº 77.841.062/0001-50; Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá – ACIAP / CNPJ nº 79.626.826/0001-10; Sindicato dos Contabilistas de Paranavaí - SINCOPAR/ CNPJ nº 76.951.425/0001-48; Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco - ACEPB / CNPJ nº 76.898.527/0001-47; Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Pinhais - ACIPI / CNPJ nº 40.256.919/0001-65; Associação Comercial e Empresarial de Pitanga - ACEPI/ CNPJ nº 78.283.272/0001-33; Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa - ACIPG / CNPJ nº 80.252.539/0001-77; Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Prudentópolis / CNPJ nº 80.639.149/0001-54; Associação Comercial e Empresarial de Quedas do Iguaçu – ACIQI / CNPJ nº 78.119.450/0001-95; Associação Comercial e Industrial de Rio Negro - ACIRN / CNPJ nº 76.778.224/0001-90; Associação Comercial e Empresarial de Rolândia – ACIR / CNPJ nº 78.024.932/0001-61; Associação Comercial e Empresarial de Santa Helena - ACISA / CNPJ nº 78.101.656/0001-98; Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina - SINDILOJAS / CNPJ nº 81.163.560/0001-69; Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste - ACESAS / CNPJ nº 77.619.443/0001-90; Associação Comercial e Empresarial de São João – ACESJ / CNPJ nº 77.744.738/0001-98; Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais - ACIAP / CNPJ nº 77.537.843/0001-56; Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul – ACIASMS / CNPJ nº 75.669.788/0001-22; Associação Comercial e Empresarial de Telêmaco Borba - ACITEL / CNPJ nº 78.249.653/0001-04; Associação Comercial e Empresarial de Toledo - ACIT / CNPJ nº 78.116.423/0001-69; Associação Comercial e Empresarial de Ubiratã - ACEU / CNPJ nº 77.846.517/0001-20; Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama - ACIU / CNPJ nº 78.090.933/0001-04; Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória - ACEUV / CNPJ nº 78.281.615/0001-20. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2734.23125404.048 3390.3979 - FONTE: 250 – Recursos Próprios. 
AUTORIZADO POR: Ardisson Naim Akel – Presidente da Jucepar - EM: 08/03/2016.
“Autorizo o CONVÊNIO, visando a continuidade ininterrupta ao funcionamento das Agências Regionais da Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, visando a descentralização dos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis, com base no Parecer nº 013/2016 da Procuradoria Regional da Jucepar, cumpridas as formalidades legais”.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 29/03/2016 à 28/03/2021.


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