Portarias de 2019
NÚMERO PORTARIA |
DATA DA PUBLICAÇÃO |
ASSUNTO | REFERÊNCIA (Clique no nº da Portaria para visualizar o Diário Oficial) |
071/2019 | 23/07/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
070/2019 | 23/07/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
069/2019 | 23/07/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
068/2019 | 10/07/2019 | Contagem de bens e inventário | RESOLVE determinar início de contagem física dos bens pertencentes à Junta Comercial do Paraná, localizados no almoxarifado, nos demais setores e unidades da Autarquia, ou ainda nas Agências Regionais, para que seja cumprida a legislação aplicável. |
067/2019 | 16/07/2019 | Perda de validade de ato normativo | RESOLVE pelo não aceite de documentação entregue para registro e arquivamento seja autenticada e reconhecida por contadores e advogados, até ulterior normatização do tema. |
066/2019 | 10/07/2019 | Designação de Servidor | DESIGNAR LUCIANA COELHO DE SOUZA, portadora do RG: 3.136.912-6 SESP/PR, Servidora Pública, lotada na Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR, para atuar exclusivamente como Relatora Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Chopinzinho/PR, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994. |
065/2019 | 09/07/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
064/2019 | 05/07/2019 | Designação de Servidor | DESIGNAR, a partir de 15 de julho de 2019: ALEXANDRE SCHEMBERG, portador do RG nº: 11.074.762-4/PR, Agente Profissional, lotado nesta Autarquia, para atuar como Relator na Agência Regional da Junta Comercial em Ponta Grossa/PR, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994. |
063/2019 | 28/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
062/2019 | 28/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
061/2019 | 26/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
060/2019 | 26/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
059/2019 | 24/06/2019 | Matrícula de Leiloeiro | RESOLVE matricular o Sr. FERNADNOD RIBEIRO DA SILVA, como preposto de Leiloeiro Oficial, do Sr. Jorge Vitorio Espolador, matrícula nº 13/246-L, recebendo o nº 19/304-P, conforme solicitação protocolada sob nº 19/326275-4. |
058/2019 | 19/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
057/2019 | 10/06/2019 | Nomeação e revogação de designação de servidores |
NOMEAR, para o desempenho da função de Agente de Controle Interno da Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, após período de adaptação iniciado em 29/04/2019, a servidora IZAURA PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº 113.592.448-6/RS. REVOGAR, a designação de MARCOS LUCIANO CARCERERI, porador do RG nº 007.308.368-0/PR, para as atividades de Agente de Controle Interno. |
056/2019 | 10/06/2019 | Designação de Comissão de Patrimônio | RESOLVE designar, para formar a Comissão de Patrimônio da JUCEPAR, sem prejuízo de suas funções usuais, os seguintes servidores. |
055/2019 | 13/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, brasileiro, portador do RG 3.569.082-4, expedida em 31/10/1994, inscrito no CPF/MF sob nº 530.094.289-87, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma espanhol e do idioma francês para o idioma português brasileiro. |
054/2019 | 13/06/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
053/2019 | 03/06/2019 | Implantação de Objetivos | RESOLVE, de acordo com o referido decreto 11290/2018/PR, implanta-se na JUCEPAR, os seguintes objetivos para o Núcleo de Controle Interno. |
051/2019 | 28/05/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
049/2019 | 23/05/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
048/2019 | 03/06/2019 | Matrícula de Leiloeiro | RESOLVE matricular o Sr. LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 19/303-L, conforme solicitação protocolada sob nº 19/203327-1. |
047/2019 | 13/05/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
046/2019 | 13/05/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
045/2019 | 06/05/2019 | Exoneração de Leiloeiro | EXONERAR, à pedido, o Sr. UELTON MARCELO ZITEI - do ofício de Leiloeiro Oficial, matriculado sob nº 12/043-L, conforme protocolo nº 19/101464-8 de 29/03/2019, com as competentes baixas em seus registros. |
044/2019 | 07/05/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
043/2019 | 07/05/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
040/2019 | 30/04/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
039/2019 | 30/04/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
037/2019 | 26/04/2019 | Designação de Comissão de Sindicância | DESIGNAR, para formar a Comissão de Sindicância da JUCEPAR, para análise dos procedimentos de contratação do sistema integrador da REDESIM na Autarquia, sem prejuízo de suas funções usuais, os seguintes servidores. |
036/2019 | 29/04/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, brasileiro, portador do RG 3.569.082-4, expedida em 31/10/1994, inscrito no CPF/MF sob nº 530.094.289-87, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma Catalão para o idioma Portugês Brasileiro, em conformidade com o disposto nos artigos 18 e 19 da instrução normativa DREI nº 17. |
035/2019 | 29/04/2019 | Cancelamento de matrícula de Tradutora | CANCELAR a Matrícula de Tradutora Pública Juramentada e Intérprete Comercial do idioma Espanhol, de PATRÍCIA BARRETO DE FERREIRA BANDEIRA TOCCHIO, matriculada nesta Junta Comercial do Paraná, sob nº 12/111-T, tendo em vista a mudança de residência e domicílio oara a Avenida General Edson Ramalho nº 1267, apto 202, Bairro Manaíra, Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. |
034/2019 | 06/05/2019 | Desgnação de Servidor | DESIGNAR ELIANA CRISTINA DA SILVA, portadora do RG: 10.255.494-9 SESP/PR, Servidora Pública, lotada na Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, para atuar exclusivamente como Relatora Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Campo Mourão/PR. |
033/2019 | 23/04/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
032/2019 | 23/04/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
031/2019 | 12/04/2019 | Designação de Vogal | DESIGNAR o sr. SEBASTIÃO MOTTA, Vogal representante da Federação das Empresas de transportes e cargas do Estado do Paraná - FETRANSPAR, para compor interinamente a Turma de Vogais da Junta Comercial do Paraná, até que a turma se complete com a nomeação do vogal representante da União Federal, sem prejuízo de suas funções como vice-presidente da autarquia. |
030/2019 | 10/04/2019 | Destituição de Relator | DESTITUIR, do exercício das funções de RELATOR TITULAR da Agência Regional de Bandeirantes - Paraná, o Servidor ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR, portador do RG: 5.942.800-4, ficando o mesmo, a partir de 08/04/2019, IMPEDIDO de exercer as atividades ora atribuídas pela Portaria JCP nº 133/2012, de 11/12/2012, publicada no Diário Oficial Executivo Paraná, edição nº 8856. |
029/2019 | 10/04/2019 | Definição de prazo | DEFINIR o dia 30 de abril de 2019 como prazo final improrrogável para entrega, pelas agências regionais da Jucepar sediadas em associações comerciais e sindicatos, das prestações de contas dos repasses dos anos de 2017 e 2018, que porventura estejam pendentes, a serem feitas na forma indicada no contrato de convênio e em seus aditivos. |
028/2019 | 10/04/2019 | Designação de Servidor | DESIGNAR o servidor LOURENÇO MICIAS NOGUEIRA, portador do RG: 6.214.543-9/PR, servidor público municipal, lotado na Prefeitura Municipal de Bandeirantes/PR, ora nomeado como Relator Suplente através da Portaria 133/2012, para atuar a partir de 05/04/2019, como RELATOR TITULAR na Agencia Regional de Bandeirantes/PR, mantendo os mesmos poderes delegados pela Portaria anteriormente citada. |
022/2019 | 27/03/2019 | Nomeação de Tradutor |
NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
021/2019 | 19/03/2019 | Designação de Servidor |
DESIGNAR JOYCE SANTOS MENDES COIMBRA, portadora do RG: 10.701.057-2, Servidora Pública, lotada na Prefeitura Municipal Telêmaco Borba/PR, para atuar exclusivamente como Relatora Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Telêmaco Borba/PR, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS. |
020/2019 | 18/03/2019 | Nomeação de Tradutor | NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio |
018/2019 | 22/02/2019 | Designação de Relator |
DESIGNAR CAMILA DEFANTE para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994. |
015/2019 | 21/02/2019 | Nomeação de Tradutor |
NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001- 34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
014/2019 | 28/02/2019 | Designação de Vogal |
DESIGNAR, para comporem a equipe da Academia Empresa Fácil da Junta Comercial do Paraná, com todas as atribuições e prerrogativas, os Vogais abaixo relacionados: SEBASTIÃO MOTA, Vogal Vice-Presidente – Coordenador; GILSON STRECHAR, Vogal representante da FACIAP – Membro; CARLOS MAGNO ANDRIOLI BITTENCOURT – Vogal representante do CORECON/PR – Membro. |
013/2019 | 14/02/2019 | Nomeação de Tradutor |
NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
012/2019 | 14/02/2019 | Designação de Vogal |
DESIGNAR Os seguintes membros do Colégio de Vogais, NAIM AKEL NETO, CAROLINE AMADORI CAVET e ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA para compor a Comissão de Assuntos de Leilões e Leiloeiros desta autarquia e desempenhar as atividades regimentais, com apoio da Procuradoria Regional. |
010/2019 | 07/02/2019 | Designação de Servidor |
DESIGNAR, para análise e relatoria de processos, a Servidora da JUCEPAR RITA CAMARGO, Agente de Execução, RG nº: 4.236.361-8/PR, ficando a mesma investida das funções de análise e deferimento de processos, para tanto assumindo todas as prerrogativas da função. |
009/2019 | 08/02/2019 | Nomeação de Tradutor |
NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, brasileiro, portador do RG 3.569.082-4, expedida em 31/10/1994, inscrito no CPF/MF sob nº 530.094.289-87, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma Catalão para o idioma português brasileiro. |
008/2019 | 31/01/2019 | Designação de Vice-Presidente |
DESIGNAR, para atuar como Ouvidor da Junta Comercial do Paraná, o Sr. SEBASTIÃO MOTTA, Vice-Presidente nomeado através do Decreto nº 0064, de 08 de janeiro de 2019, ficando o mesmo responsável pelas atribuições inerentes à referida função. |
007/2019 | 28/01/2019 | Nomeação de Servidor |
NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 13.834.707-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
006/2019 | 29/01/2019 | Designação de Servidor |
DESIGNAR, para análise e relatoria de processos, o Servidor da JUCEPAR RONALDO ANTONIO DO NASCIMENTO, Agente Profissional – Contador, RG nº: 5.977.317-8, ficando o mesmo investido das funções de análise e deferimento de processos, para tanto assumindo todas as prerrogativas da função. |
005/2019 | 23/01/2019 | Designação de servidor |
DESIGNAR, para a autenticação e registo de Livros Mercantis e de Livros de Agentes Auxiliares do Comércio, na Junta Comercial do Paraná, a Servidora CELIA ELIANA TULIO, portadora do RG: 1.384.836-0, e, na ausência desta, a Servidora MARIA ARLENE S. GUGELMIN, portadora do RG: 1.776.040-8. |
004/2019 | 18/01/2019 | Nomeação de Tradutor |
NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
003/2019 | 16/01/2019 | Destituição de Relatora Suplente |
DESTITUIR da Agência Regional de Cascavel- Paraná, a servidora JANETE WESCHENFELDER, ficando a mesma, a partir de 02/01/2019, IMPEDIDA de exercer as atividades ora atribuídas pela Portaria JCP nº 025/2017, de 25 de Março de 2017, publicada no Diário Oficial Executivo Paraná, edição nº: 9905. |
002/2019 | 14/01/2019 | Nomeação de Tradutor |
NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, portador do RG 1.958.901/DF, expedida em 13/08/2003, inscrito no CPF/MF sob nº 701.402.001-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio. |
001/2019 | 11/01/2019 | Informação sobre Relatora Suplente |
INFORMA que a servidora MARIA DE LOURDES DE ABREU foi nomeada para atuar como RELATORA SUPLENTE da Agência Regional da JUCEPAR em São Mateus do Sul, em data de 01º de junho de 2017, para proferir decisões singulares nos documentos relativos à CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, DISSOLUÇÃO, DECLARAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei Federal n°8934 de 18 de novembro de 1994. |