Resoluções 2020

 

NÚMERO DATA DA  PUBLICAÇÃO ASSUNTO TIPO REFERÊNCIA
001/2020 05/03/2020 Leiloeiros Oficiais Plenária Altera a Resolução n. 03/2019, que regula o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras
providências.
002/2020 06/03/2020 COAF Plenária RESOLVE: Art. 1º. – Fica a crivo dos Vogais e Relatores, ao analisar casos em que se possa verificar que contenham alguma das hipóteses do artigo 3º. abaixo, se devem encaminhar à Procuradoria os dados do processo para envio ao COAF pelo sistema eletrônico (e dá outras providências)
003/2020     Plenária  
004/2020 02/09/2020 Registro Exclusivamente Digital Plenária RESOLVE, após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária de 25 de agosto de 2020, aprovar o recebimento de forma exclusivamente digital dos atos apresentados a arquivamento, por meio do uso de certificação digital, a partir de 01 de dezembro de 2020
005/2020 18/09/2020 Registro Empresarial Plenária RESOLVE após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária do Colégio de Vogais da
JUCEPAR em 10 de setembro de 2020, e com nossa sanção, que: Artigo 1º - A presente Resolução Plenária atualiza e consolida as regras do registro empresarial no âmbito do Estado do Paraná, de forma complementar à IN/DREI/81/2020 e seus anexos.
006/2020     Plenária  
007/2020 06/11/2020 Registro Empresarial Plenária RESOLVE Art. 1º - Determinar que os processos digitais, colocados em exigência há mais de 60 (sessenta) dias, sem que ocorra qualquer movimentação, sejam relacionados e publicados no site oficial da Jucepar, dando prazo de 30 (trinta) dias para sua regularização, contados da data da publicação.