CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E AFINS

 

CONVENENTE MUNICÍPIO TIPO  OBJETO INÍCIO VIGÊNCIA FINAL VIGÊNCIA ÍNTEGRA DO DOCUMENTO PUBLICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO
PARANÁ – CGE
Curitiba Termo de Cooperação Técnica Cooperação técnica entre os partícipes, visando a sinergia de esforços no compartilhamento de acesso ao sistema “Empresa Fácil” gerido pela Junta Comercial do Paraná, visando aprimorar as ações de
combate às fraudes estruturais de grande potencial lesivo e irregularidades
em qualquer fase do processo de licitação e/ou contratação com a acesso instantâneo a informações presentes na base de dados da JUCEPAR,
não mais necessitando enviar solicitações pelo sistema NAOP Digital bem
como para identificar fraudes fiscais estruturais de grande potencial lesivo
aos cofres públicos.
17/06/2025 17/06/2028 Termo de Cooperação Técnica Publicação DIOE
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - Sebrae/PR Curitiba Termo de Cooperação Técnica Promover a cooperação entre as entidades para implementar ações de simplificação e desburocratização
no Estado do Paraná, com foco na simplificação dos processos de
abertura, alteração e baixa de empresas, no apoio à implantação do
Sistema Integrador Estadual nos municípios e na redução do tempo desses
procedimentos.
03/04/2025 03/04/2027 Termo de Cooperação Técnica Sebrae/PR Publicação DIOE
Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul Laranjeiras do Sul Convênio

Prestar serviços relacionados ao Registro Público Empresarial. A iniciativa visa simplificar, descentralizar, desburocratizar e agilizar os procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar, contribuindo para o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico da região onde se encontra.

03/04/2025 03/04/2030

Termo de Convênio

 

Plano de Trabalho

Publicação DIOE
Prefeitura Municipal de Guarapuava Guarapuava Convênio Prestação de serviços do Registro Público Empresarial, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar, visando impulso ao desenvolvimento sócio-econômico da região onde se situa. 24/04/2024 24/04/2029 Termo de Convênio Publicação DIOE
Prefeitura Municipal de Paranavaí Paranavaí Convênio Prestação de serviços do Registro Público Empresarial, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar, visando impulso ao desenvolvimento sócio-econômico da região onde se situa. 29/08/2023 29/08/2028

Termo de Convênio

 

Plano de Trabalho

Publicação DIOE
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Pontal do Paraná Convênio Abertura de posto avançado da Junta Comercial do Paraná 15/06/2023 14/06/2028 Convênio - Pontal do Paraná Publicação DIOE - Pontal do Paraná
Departamento de Transito (DETRAN) Curitiba Termo de Cooperação Liberação do acesso ao
Sistema de Integração (SigFacil)
05/06/2023 05/06/2026 Termo de Cooperação Técnica DETRAN Publicação DIOE
Conselho Regional de Economia do Paraná
(Corecon PR)
Curitiba

Termo de Cooperação Técnica

Liberação do acesso ao
Sistema de Integração (SigFacil)
25/04/2023 24/04/2025 Termo de Cooperação Técnica Corecon PR Publicação DIOE

Ministério Público do Estado do Paraná
(MPPR)

Curitiba Termo de Cooperação Técnica Liberação do acesso ao
Sistema de Integração (SigFacil) e/ou informações cadastrais das empresas
registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO)
07/03/2023 06/03/2028 Termo de Cooperação Técnica MPPR Publicação - DIOE

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
(CRC-PR)

Curitiba Termo de Cooperação Técnica Troca de informações não confidenciais e o aprimoramento da prestação de serviços de ambas as instituições públicas, visando a melhor qualidade dos trabalhos e dos serviços oferecidos a população 01/01/2019 Indeterminado Termo de Cooperação Técnica CRC/PR Publicação DIOE

Conselho Regional de Administração do Paraná
(CRA-PR)

Curitiba Termo de Cooperação Liberação de acesso aos dados do sistema de integração (SigFácil)

31/05/2022

 

----------

31/05/2023

--------

25/06/2025

31/05/2023

 

----------

30/05/2024

---------

25/06/2027

Termo de Cooperação

----------

Termo de Cooperação

---------

Renovação Termo de Cooperação

Publicação DIOE

----------

Publicação DIOE

----------

Atual Publicação DIOE

 

Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Almirante Tamandaré Almirante Tamandaré Termo de Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Almirante Tamandaré 18/08/2020 17/08/2025

Termo de Cooperação Almirante Tamandaré

Publicação DIOE - Almirante Tamandaré

Prefeitura Municipal de Apucarana Apucarana Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Apucarana

01/06/2020

 

---------

13/06/2025

31/05/2025

 

-----------

13/06/2030

Termo de Convênio

-----------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

Publicação DIOE

---------

Atual Publicação DIOE

Associação Comercial e Empresarial de Arapongas

Arapongas Termo de Cooperação Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Arapongas 31/05/2020 30/05/2025

Termo de Cooperação - Arapogas

Publicação DIOE - Arapongas

Prefeitura Municipal de Araucária Araucária Termo de Cooperação Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Araucária 30/04/2020 29/04/2025

Termo de Cooperação - Araucária

Publicação DIOE - Araucária

Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand Assis Chateaubriand Convênio Estabelecer as
condições para a parceria entre a Jucepar e a Prefeitura, com a finalidade de viabilizar
a operação, nas dependências da Prefeitura, dos serviços prestados pela Jucepar,
especificamente os serviços de Registro Público Empresarial e Atividades Afins,
promovendo a desconcentração, desburocratização e agilidade nos procedimentos.

01/06/2020

-----------

30/04/2025

31/05/2025

---------------

30/04/2030

Termo de Convênio

-----------------

Renovação do Termo de Convênio e PLano de Trabalho

Publicação DIOE

----------------

Atual publicação DIOE

 

Associação Comercial, Industrial e Agricola de Bandeirantes

Bandeirantes Termo de Cooperação Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Bandeirantes
 
31/08/2020 30/08/2025

Termo de Cooperação - Bandeirantes

Publicação DIOE - Bandeirantes

Associação Comercial e Empresarial de Bela Vista do Paraíso

Bela Vista do Paraíso Termo de Cooperação Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Bela Vista do Paraíso 04/08/2020 03/08/2025

Termo de Cooperação - Bela Vista do Paraíso

Publicação DIOE - Bela Vista do Paraíso

Prefeitura Municipal de Cafelândia

Cafelândia Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cafelândia 13/07/2020 12/07/2025

Convênio - Cafelândia

Publicação DIOE - Cafelândia

Prefeitura Municipal de Cambé

Cambé Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cambé 01/09/2020 31/08/2025

Termo de Convênio - Cambé

Publicação DIOE - Cambé

Associação Comercial e Empresarial de Campo Largo

Campo Largo Termo de Cooperação Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Campo Largo 16/07/2020 15/07/2025

Termo de Cooperação - Campo Largo

Publicação DIOE - Campo Largo

Prefeitura Municipal de Campo Magro Campo Magro Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Campo Magro Em breve Em breve Termo de Cooperação - Campo Magro Publicação DIOE - Campo Magro

Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão

Campo Mourão Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de CAmpo Mourão 19/08/2020 18/08/2025

Termo de Cooperação - Campo Mourão

Publicação DIOE - Campo Mourão

Prefeitura Municipal de Cascavel

Cascavel Termo de Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cascavel 23/06/2020 22/06/2025

Termo de Convênio - Cascavel

Publicação DIOE - Cascavel

Associação Comercial e Empresarial de Centenário do Sul

Centenário do Sul Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Centenário do Sul 16/09/2020 19/05/2025

Termo de Cooperação - Centenário do Sul

Publicação DIOE - Centenário do Sul

Prefeitura Municipal de Chopinzinho

Chopinzinho Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Chopinzinho 23/09/2020 22/09/2025

Termo de Convênio - Chopinzinho

Publicação DIOE - Chopinzinho

Prefeitura Municipal de Cianorte Cianorte Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cianorte 17/02/2021 16/02/2026 Termo de Convênio - Cianorte Publicação DIOE - Cianorte
Prefeitura Municipal de
Colombo
Colombo Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Colombo

30/06/2020

 

-------------

 

26/06/2025

29/06/2025

 

----------------

 

26/06/2030

Termo de Cooperação - Colombo

-----------------

Renovação Convênio

Renovação Plano de Trabalho

Publicação DIOE - Colombo

----------------

Atual Publicação DIOE

 

Prefeitura Municipal de Colorado Colorado Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Colorado 18/11/2020 17/11/2025 Termo de Cooperação - Colorado Publicação DIOE - Colorado

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Cornélio Procópio Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cornélio Procópio 25/05/2020 24/05/2025

Termo de Cooperação - Cornélio Procópio

Publicação DIOE - Cornélio Procópio

Associaçao Empresarial de Coronel Vivida 

Coronel Vívida Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Coronel Vívida 31/07/2020 30/07/2025 Termo de Cooperação - Coronel Vivida

Publicação DIOE - Coronel Vivida

Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos Dois Vizinhos Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Dois Vizinhos

07/06/2020

 

-----------

26/05/2025

 

06/06/2025

 

---------------

26/05/2030

 

Convênio - Dois Vizinhos

--------------

Renovação Convênio

Renovação Plano de Trabalho

 

Publicação DIOE - Dois Vizinhos

-------------

Atual Publicação DIOE

Associação Comercial e industrial de Fazenda Rio Grande

Fazenda Rio Grande Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Fazenda Rio Grande 01/10/2020 30/09/2025

Termo de Cooperação - Fazenda Rio Grande

Publicação DIOE - Fazenda Rio Grande
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Foz do Iguaçu 16/12/2020 15/12/2025 Termo de Convênio - Foz do Iguaçu Publicação DIOE - Foz do Iguaçu

Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão

Francisco Beltrão Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Francisco Beltrão 31/08/2020 30/08/2025

Termo de Convênio - Francisco Beltrão

Publicação DIOE - Francisco Beltrão

Prefeitura Municipal de Goioerê Goioerê Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Goioerê 22/01/2021 21/01/2026 Termo de Cooperação - Goioerê Publicação DIOE - Goioerê
Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba Guaratuba Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Guaratuba 15/10/2020 14/10/2025 Termo de Cooperação - Guaratuba Publicação DIOE - Guaratuba

Prefeitura Municipal de Ibaiti

Ibaiti Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ibaiti 14/10/2020 13/10/2025

Termo de Convênio - Ibaiti

Publicação DIOE - Ibaiti

Prefeitura Municipal Irati Irati

Convênio

Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Irati

01/06/2020

-----------

28/05/2025

31/05/2025

---------------

28/05/2030

Termo de Convênio - Irati

---------------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

Publicação DIOE - Irati

----------------

Atual Publicação DIOE

Prefeitura Municipal Ivaiporã Ivaiporã Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ivaiporã 18/10/2023 18/10/2028

Termo de Convênio - Ivaiporã

Publicação DIOE - Ivaiporã
Prefeitura Municipal de Jacarezinho Jacarezinho Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Jacarezinho 19/04/2021 18/04/2026 Termo de Convênio - Jacarezinho Publicação DIOE - Jacarezinho

Associação Comercial, Industrial e Agricola de Jaguariaiva - ACIAJA

Jaguariaíva Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Jaguariaíva 18/08/2020 17/08/2025

Termo de Cooperação - Jaguariaiva

Publicação DIOE - Jaguariaiva

Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa

Lapa Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Lapa 05/08/2020 04/08/2025

Termo de Cooperação - Lapa

Publicação DIOE - Lapa

Instituto de Desenvolvimento de Londrina Londrina Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Londrina 14/04/2021 13/04/2026 Termo de Cooperação - Londrina Publicação DIOE - Londrina

Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon

Marechal Cândido Rondon Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Marechal Cândido Rondon

04/06/2020

-----------

04/06/2025

03/06/2025

------------

04/06/2030

Termo de Cooperação - Marechal Cândido Rondon

-----------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

Publicação DIOE - Marechal Cândido Rondon

-----------

Atual Publicação DIOE

Prefeitura Municipal de Maringá Maringá Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Maringá 31/05/2020 30/05/2025 Termo de Convênio - Maringá Publicação DIOE - Maringá
Prefeitura Municipal de Matinhos Matinhos Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Matinhos 29/01/2021 28/01/2026 Termo de Convênio - Matinhos Publicação DIOE - Matinhos

Associação Comercial e Empresarial de Nova Esperança

Nova Esperança Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Nova Esperança 03/08/2020 02/08/2025

Termo de Cooperação - Nova Esperança

Publicação DIOE - Nova Esperança

Associação Comercial e Empresarial de Nova Londrina

Nova Londrina Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Nova Londrina

30/07/2020

 

-------------

 

26/06/2025

29/07/2025

 

---------------

 

26/06/2030

Termo de Cooperação - Nova Londrina

----------------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

 

Publicação DIOE - Nova Londrina

 

---------------

Atual Publicação DIOE

 

 

Prefeitura Municipal de Palmas Palmas Convênio Prestação de serviços do Registro Público Empresarial, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar,

04/09/2019

----------

17/12/2024

03/09/2024

------------

17/12/2029

Termo de Convênio - Palmas

----------

Renovação Termo de Convênio

Publicação DIOE - Palmas

-------------

Atual Publicação DIOE - Palmas

Prefeitura Municipal de Paranaguá

Paranaguá Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Paranaguá

01/06/2020

-------

25/06/2025

31/05/2025

-------

25/06/2030

Termo de Cooperação - Paranaguá

--------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

Publicação DIOE - Paranaguá

--------

Atual Publicação DIOE

Sindicato dos Contabilistas de Paranavaí

Paranavaí Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Paranavaí

07/10/2020

 

06/10/2025

----------

Rescindido em 24/04/2023

Termo de Cooperação - Paranavaí

----------

Termo de Rescisão de Cooperação Técnica SINCOPAR

Publicação DIOE - Paranavaí

-----------

Publicação da Rescisão - DIOE

Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco e Região - Siconp

Pato Branco Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Pato Branco 30/07/2020 29/07/2025

Termo de Cooperação - Pato Branco

Publicação DIOE - Pato Branco

Prefeitura Municipal de Pinhais

Pinhais Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Pinhais 16/09/2020 15/09/2025 Convênio - Pinhais

Publicação DIOE - Pinhais

Associação Comercial e Empresarial de Pitanga 

Pitanga  Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Pitanga  14/10/2020 13/10/2025

Termo de Cooperação - Pitanga

Publicação DIOE - Pitanga

Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa

Ponta Grossa Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ponta Grossa 13/10/2020 12/10/2025

Termo de Cooperação - Ponta Grossa

Publicação DIOE - Ponta Grossa

Prefeitura Municipal de Prudentópolis

Prudentópolis Convênio Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Prudentópolis

29/05/2020

-------------

30/04/2025

28/05/2025

-------------

30/04/2030

Convênio - Prudentópolis

-------------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

Publicação DIOE - Prudentópolis

--------------

Atual publicação DIOE

Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu

Quedas do Iguaçu Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Quedas do Iguaçu 17/07/2020 16/07/2025

Termo de Cooperação - Quedas do Iguaçu

Publicação DIOE - Quedas do Iguaçu

Associação Comercial e Empresarial de Rolândia

Rolândia Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Rolândia 01/10/2020 30/09/2025

Termo de Cooperação - Rolândia

Publicação DIOE - Rolândia

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Santa Helena Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Santa Helena 31/05/2020 30/05/2025

Termo de Cooperação - Santa Helena

Publicação DIOE - Santa Helena

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina

Santo Antônio da Platina Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Santo Antônio da Platina

 

01/06/2020

 

-------------

 

12/05/2025

 

31/05/2025

 

-----------------

 

12/05/2030


Termo de Cooperação - Santo Antonio da Platina

-----------------

Renovação Termo de Convênio

Renovação Plano de Trabalho

 

Publicação DIOE - Santo Antonio da Platina

-----------------

 

Atual Publicação DIOE

Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste

Santo Antônio do Sudoeste Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Santo Antônio do Sudoeste 20/10/2020 19/10/2025

Termo de Cooperação - Santo Antonio do Sudoeste

Publicação DIOE - Santo Antonio do Sudoeste

Prefeitura Municipal de São João

São João Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de São João 26/08/2020 25/08/2025

Acordo de Cooperação - São João

Publicação DIOE - São João

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

São José dos Pinhais Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de São José dos Pinhais

01/06/2020

-----------

02/06/2025

31/05/2021

-------------

02/06/2030

Termo de Cooperação - São José dos Pinhais

---------

Novo Termo de Convênio

---------

Novo Plano de Trabalho

Publicação DIOE - São José dos Pinhais

--------

Atual Publicação DIOE

Associação Comercial e Empresarial de Telêmaco Borba Telêmaco Borba Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Telêmaco Borba 16/07/2020 15/07/2025 Termo de Cooperação - Telêmaco Borba Publicação DIOE - Telêmaco Borba

Prefeitura Municipal de Toledo

Toledo Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Toledo 12/02/2020 11/02/2025

Termo de Cooperação - Toledo

Publicação DIOE - Toledo

Associação Comercial e Empresarial de Ubiratã

Ubiratã Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ubiratã 07/07/2020 06/07/2025

Termo de Cooperação - Ubirata

Publicação DIOE - Ubiratã

Sindicato dos Contabilistas de Umuarama e Região

Umuarama Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Umuarama 02/10/2020 01/10/2025

Termo de Cooperação - Umuarama

Publicação DIOE - Umuarama

Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória

União da Vitória Cooperação Técnica Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de União da Vitória 29/06/2020 28/06/2025

Termo de Cooperação - União da Vitoria

Publicação DIOE - União daVitória
Secretaria de Estado da Segurança Pública Curitiba Cooperação Técnica Liberação de acesso ao Sistema de Cadastro e de imagens constante do Banco de Dados da Jucepar. 04/07/2018 03/07/2021 Termo de Cooperação - SESP Publicação DIOE
Secretaria da Receita Federal do Brasil Brasília-DF Convênio Integração de Cadastros de pessoas jurídicas e o intercâmbio de informações , no âmbito da Redesim, entre o Sistema Integrador Nacional da Secretaria da Receita Federal do Brasil e o sistema aplicativo de integração estadual.

09/08/2018

-----------

27/01/2025

08/08/2023

-----------

Prazo

indeterminado

Convênio Receita Federal do Brasil - REDESIM

----------

Renovação Convênio

Publicação - DIOU

---------

Atual publicação DIOU

 

Secretaria de Estado da Fazenda Curitiba Convênio Operação integrada de cadastro empresarial pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM 28/08/2017 indeterminado Convênio SEFA / Redesim

Publicação DIOE

E-PARANA Comunicação Curitiba Contrato de Gestão Regular a relação de cooperação entre a Junta Comercial do Paraná e o Serviço Social Autônomo E-Paraná Comunicação para a promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento da comunicação pública da Autarquia, através da criação, da produção e da distribuição de conteúdo com as finalidades informativas e de utilidade pública inerentes à atividade autárquica, e para propiciar a E-Paraná Comunicação o desenvolvimento de suas finalidades institucionais. 01/12/2020 01/12/2022 Contrato de Gestão - E-Paraná Comunicação Publicação DIOE - E-Paraná
INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
IBAMA/PR
Curitiba Cooperação Técnica O presente termo tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de
Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial
Estado do Paraná, para se obter informações cadastrais das empresas
registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO) e/ou pelo
sistema de integração (SigFacil).
07/05/2019 06/05/2022

Termo de Cooperação - Ibama

Publicação

DIOE

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECIONAL DO PARANÁ - OAB/PR Curitiba Cooperação Técnica Aperfeiçoar a operação integrada de registro de sociedades de Advogados pela Redesim, por meio do Programa Empresa Fácil, implantado na Junta Comercial do Paraná, gestora da REDESIM, para uso integrado, controle de dados cadastrais e liberação da Inscrição de maneira integrada, com base nas diretrizes da Lei Federal 11.598/2007 e a Resolução 01/2014 do CGSIM> 07/12/2018 Indeterminado Termo de Cooperação Técnica - OAB/PR

Publicação

DIOE

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Curitiba Convênio Liberação de acesso aos dados do sistema de integração (SigFácil) 25/03/2021 24/03/2026 Convênio - TRT 9ª Região Publicação DIOU