CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E AFINS
| CONVENENTE | MUNICÍPIO | TIPO | OBJETO | INÍCIO VIGÊNCIA | FINAL VIGÊNCIA | ÍNTEGRA DO DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO |
| Prefeitura Municipal de Guarapuava | Guarapuava | Convênio | Prestação de serviços do Registro Público Empresarial, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar, visando impulso ao desenvolvimento sócio-econômico da região onde se situa. | 24/04/2024 | 24/04/2029 | ||
| Prefeitura Municipal de Paranavaí | Paranavaí | Convênio | Prestação de serviços do Registro Público Empresarial, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar, visando impulso ao desenvolvimento sócio-econômico da região onde se situa. | 29/08/2023 | 29/08/2028 |
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| Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná | Pontal do Paraná | Convênio | Abertura de posto avançado da Junta Comercial do Paraná | 15/06/2023 | 14/06/2028 | ||
| Departamento de Transito (DETRAN) | Curitiba | Termo de Cooperação | Liberação do acesso ao Sistema de Integração (SigFacil) |
05/06/2023 | 05/06/2026 | ||
| Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon PR) |
Curitiba |
Termo de Cooperação Técnica |
Liberação do acesso ao Sistema de Integração (SigFacil) |
25/04/2023 | 24/04/2025 | ||
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Ministério Público do Estado do Paraná |
Curitiba | Termo de Cooperação Técnica | Liberação do acesso ao Sistema de Integração (SigFacil) e/ou informações cadastrais das empresas registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO) |
07/03/2023 | 06/03/2028 | Termo de Cooperação Técnica MPPR | Extrato de Publicação - DIOE |
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Conselho Regional de Contabilidade do Paraná |
Curitiba | Termo de Cooperação Técnica | Troca de informações não confidenciais e o aprimoramento da prestação de serviços de ambas as instituições públicas, visando a melhor qualidade dos trabalhos e dos serviços oferecidos a população | 01/01/2019 | Indeterminado | Termo de Cooperação Técnica CRC/PR | Publicação DIOE |
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Conselho Regional de Administração do Paraná |
Curitiba | Termo de Cooperação | Liberação de acesso aos dados do sistema de integração (SigFácil) |
31/05/2022 ---------- 31/05/2023 |
31/05/2023 ---------- 30/05/2024 |
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| Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Almirante Tamandaré | Almirante Tamandaré | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Almirante Tamandaré | 18/08/2020 | 17/08/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Apucarana | Apucarana | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Apucarana | 01/06/2020 | 31/05/2025 | ||
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Associação Comercial e Empresarial de Arapongas |
Arapongas | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Arapongas | 31/05/2020 | 30/05/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Araucária | Araucária | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Araucária | 30/04/2020 | 29/04/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand | Assis Chateaubriand | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Assis Chateaubriand | 01/06/2020 | 31/05/2025 |
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Associação Comercial, Industrial e Agricola de Bandeirantes |
Bandeirantes | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Bandeirantes |
31/08/2020 | 30/08/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Bela Vista do Paraíso |
Bela Vista do Paraíso | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Bela Vista do Paraíso | 04/08/2020 | 03/08/2025 |
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Prefeitura Municipal de Cafelândia |
Cafelândia | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cafelândia | 13/07/2020 | 12/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Cambé |
Cambé | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cambé | 01/09/2020 | 31/08/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Campo Largo |
Campo Largo | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Campo Largo | 16/07/2020 | 15/07/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Campo Magro | Campo Magro | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Campo Magro | Em breve | Em breve | ||
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Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão |
Campo Mourão | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de CAmpo Mourão | 19/08/2020 | 18/08/2025 |
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Prefeitura Municipal de Cascavel |
Cascavel | Termo de Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cascavel | 23/06/2020 | 22/06/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Centenário do Sul |
Centenário do Sul | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Centenário do Sul | 16/09/2020 | 19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Chopinzinho |
Chopinzinho | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Chopinzinho | 23/09/2020 | 22/09/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Cianorte | Cianorte | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cianorte | 17/02/2021 | 16/02/2026 | ||
| Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Colombo |
Colombo | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Colombo | 30/06/2020 | 29/06/2025 | ||
| Prefeitura Municipal de Colorado | Colorado | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Colorado | 18/11/2020 | 17/11/2025 | ||
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Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio |
Cornélio Procópio | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Cornélio Procópio | 25/05/2020 | 24/05/2025 |
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Associaçao Empresarial de Coronel Vivida |
Coronel Vívida | Termo de Coopereação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Coronel Vívida | 31/07/2020 | 30/07/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos | Dois Vizinhos | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Dois Vizinhos | 07/06/2020 | 06/06/2025 | ||
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Associação Comercial e industrial de Fazenda Rio Grande |
Fazenda Rio Grande | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Fazenda Rio Grande | 01/10/2020 | 30/09/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu | Foz do Iguaçu | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Foz do Iguaçu | 16/12/2020 | 15/12/2025 | ||
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Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão |
Francisco Beltrão | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Francisco Beltrão | 31/08/2020 | 30/08/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Goioerê | Goioerê | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Goioerê | 22/01/2021 | 21/01/2026 | ||
| Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba | Guaratuba | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Guaratuba | 15/10/2020 | 14/10/2025 | ||
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Prefeitura Municipal de Ibaiti |
Ibaiti | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ibaiti | 14/10/2020 | 13/10/2025 |
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| Prefeitura Municipal Irati | Irati |
Convênio |
Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Irati | 01/06/2020 | 31/05/2025 | ||
| Prefeitura Municipal Ivaiporã | Ivaiporã | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ivaiporã | 18/10/2023 | 18/10/2028 |
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| Prefeitura Municipal de Jacarezinho | Jacarezinho | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Jacarezinho | 19/04/2021 | 18/04/2026 | ||
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Associação Comercial, Industrial e Agricola de Jaguariaiva - ACIAJA |
Jaguariaíva | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Jaguariaíva | 18/08/2020 | 17/08/2025 |
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Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa |
Lapa | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Lapa | 05/08/2020 | 04/08/2025 |
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| Instituto de Desenvolvimento de Londrina | Londrina | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Londrina | 14/04/2021 | 13/04/2026 | ||
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Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon |
Marechal Cândido Rondon | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Marechal Cândido Rondon | 04/06/2020 | 03/06/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Maringá | Maringá | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Maringá | 31/05/2020 | 30/05/2025 | ||
| Prefeitura Municipal de Matinhos | Matinhos | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Matinhos | 29/01/2021 | 28/01/2026 | ||
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Associação Comercial e Empresarial de Nova Esperança |
Nova Esperança | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Nova Esperança | 03/08/2020 | 02/08/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Nova Londrina |
Nova Londrina | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Nova Londrina | 30/07/2020 | 29/07/2025 |
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| Prefeitura Municipal de Palmas | Palmas | Convênio | Prestação de serviços do Registro Público Empresarial, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos de registro e arquivamento na Jucepar, |
04/09/2019 ---------- 17/12/2024 |
03/09/2024 ------------ 17/12/2029 |
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Prefeitura Municipal de Paranaguá |
Paranaguá | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Paranaguá | 01/06/2020 | 31/05/2025 |
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Sindicato dos Contabilistas de Paranavaí |
Paranavaí | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Paranavaí |
07/10/2020
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06/10/2025 ---------- Rescindido em 24/04/2023 |
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Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco e Região - Siconp |
Pato Branco | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Pato Branco | 30/07/2020 | 29/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Pinhais |
Pinhais | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Pinhais | 16/09/2020 | 15/09/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Pitanga |
Pitanga | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Pitanga | 14/10/2020 | 13/10/2025 |
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Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa |
Ponta Grossa | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ponta Grossa | 13/10/2020 | 12/10/2025 |
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Prefeitura Municipal de Prudentópolis |
Prudentópolis | Convênio | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Prudentópolis | 29/05/2020 | 28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu |
Quedas do Iguaçu | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Quedas do Iguaçu | 17/07/2020 | 16/07/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Rolândia |
Rolândia | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Rolândia | 01/10/2020 | 30/09/2025 |
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Prefeitura Municipal de Santa Helena |
Santa Helena | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Santa Helena | 31/05/2020 | 30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina |
Santo Antônio da Platina | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Santo Antônio da Platina | 01/06/2020 | 31/05/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste |
Santo Antônio do Sudoeste | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Santo Antônio do Sudoeste | 20/10/2020 | 19/10/2025 |
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Prefeitura Municipal de São João |
São João | Acordo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de São João | 26/08/2020 | 25/08/2025 |
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Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais |
São José dos Pinhais | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de | 01/06/2020 | 31/05/2021 |
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| Associação Comercial e Empresarial de Telêmaco Borba | Telêmaco Borba | Termo de Cooperação Técnica | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Telêmaco Borba | 16/07/2020 | 15/07/2025 | ||
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Prefeitura Municipal de Toledo |
Toledo | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Toledo | 12/02/2020 | 11/02/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de Ubiratã |
Ubiratã | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Ubiratã | 07/07/2020 | 06/07/2025 |
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Sindicato dos Contabilistas de Umuarama e Região |
Umuarama | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de Umuarama | 02/10/2020 | 01/10/2025 |
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Associação Comercial e Empresarial de União da Vitória |
União da Vitória | Termo de Cooperação | Funcionamento de Agência Regional da Jucepar na cidade de União da Vitória | 29/06/2020 | 28/06/2025 |
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| Secretaria de Estado da Segurança Pública | Curitiba | Termo de Cooperação Técnica | Liberação de acesso ao Sistema de Cadastro e de imagens constante do Banco de Dados da Jucepar. | 04/07/2018 | 03/07/2021 | Publicação DIOE | |
| Secretaria da Receita Federal do Brasil | Brasília-DF | Convênio | Integração de Cadastros de pessoas jurídicas e o intercâmbio de informações , no âmbito da Redesim, entre o Sistema Integrador Nacional da Secretaria da Receita Federal do Brasil e o sistema aplicativo de integração estadual. |
09/08/2018 ----------- 27/01/2025 |
08/08/2023 ----------- Prazo indeterminado |
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| Secretaria de Estado da Fazenda | Curitiba | Convênio | Operação integrada de cadastro empresarial pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM | 28/08/2017 | indeterminado |
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| E-PARANA Comunicação | Curitiba | Contrato de Gestão | Regular a relação de cooperação entre a Junta Comercial do Paraná e o Serviço Social Autônomo E-Paraná Comunicação para a promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento da comunicação pública da Autarquia, através da criação, da produção e da distribuição de conteúdo com as finalidades informativas e de utilidade pública inerentes à atividade autárquica, e para propiciar a E-Paraná Comunicação o desenvolvimento de suas finalidades institucionais. | 01/12/2020 | 01/12/2022 | ||
| INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA/PR |
Curitiba | Termo de Cooperação Técnica | O presente termo tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial Estado do Paraná, para se obter informações cadastrais das empresas registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO) e/ou pelo sistema de integração (SigFacil). |
07/05/2019 | 06/05/2022 |
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Publicação DIOE |
| OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECIONAL DO PARANÁ - OAB/PR | Curitiba | Termo de Cooperação Técnica | Aperfeiçoar a operação integrada de registro de sociedades de Advogados pela Redesim, por meio do Programa Empresa Fácil, implantado na Junta Comercial do Paraná, gestora da REDESIM, para uso integrado, controle de dados cadastrais e liberação da Inscrição de maneira integrada, com base nas diretrizes da Lei Federal 11.598/2007 e a Resolução 01/2014 do CGSIM> | 07/12/2018 | Indeterminado |
Publicação DIOE |
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| Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região | Curitiba | Convênio | Liberação de acesso aos dados do sistema de integração (SigFácil) | 25/03/2021 | 24/03/2026 |