Em favor dos pequenos empresários 27/11/2013 - 15:15
Ninguém nasce grande, nem mesmo as grandes empresas. No mundo empresarial, tudo começa com iniciativas que vão se consolidando e permitem ao empresário aglutinar forças, recursos financeiros e talentos que resultarão em grandes empreendimentos. É por isso que pequenos e micro empreendedores precisam de incentivo: as pequenas empresas são o embrião das maiores, de médio e grande porte.
Foi justamente com essa visão que órgãos governamentais e entidades empresariais construíram, em conjunto, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual, sancionada pelo governador Beto Richa no fim de outubro. A nova lei prevê uma série de benefícios para estimular o empreendedorismo e a manutenção destas empresas no Estado, que são responsáveis por mais de 60% dos empregos gerados aqui.
Uma legislação própria vai melhorar, ainda mais, o tratamento especial que o Paraná já oferece a micro e pequenos empresários, conforme mostrou pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que destacou o Estado como o melhor do País para a criação e manutenção de micro e pequenas empresas.
A Junta Comercial do Paraná sempre esteve preocupada em apoiar as atividades desses empresários, entendendo que eles merecem não só o reconhecimento por parte de nosso órgão e dos demais agentes de governo, mas principalmente o nosso apoio, no sentido de aperfeiçoar a desburocratização e melhorar as condições de acesso aos registros da Junta.
Dessa forma, um dos principais pontos abordados na nova legislação trata da implantação no Estado da chamada Redesim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas. Com este projeto, todos os processos necessários para a abertura de empresas serão integrados na Junta Comercial, diminuindo o tempo de espera para que os novos negócios sejam legalizados.
Nas entidades empresariais por onde passei como dirigente classista, temos defendido a bandeira da micro e pequena empresa e lutado também por sua formalização. A pequena empresa formal concorre em condições desiguais de custos com as informais. Porém, não faltam alternativas, hoje, para quem pretende seguir este caminho. Formas jurídicas como o Microempreendedor Individual (MEI) e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), entre outras, facilitam o acesso à formalização, além do tratamento favorável aos pequenos empreendedores que a nova lei reconhece e apóia.
No Estado, as micro e pequenas empresas terão prioridade nas compras estatais e contarão com mais incentivos para a exportação. Nos órgãos de governo, incluindo a Junta Comercial, está prevista a diminuição do custo de nossos serviços. Para isso, estamos encaminhando uma proposta de taxas favorecidas ao nosso Conselho de Administração. Serão oferecidas taxas ainda menores daquelas atualmente praticadas, que já estão entre as mais baixas do Brasil.
Porém, mais do que diminuir os custos, a grande contribuição que a Junta Comercial do Paraná pode dar aos micro e pequenos empresários é ser eficiente, rápida e desburocratizada em seus serviços. E, isto, estamos empenhados em conquistar.
*Ardisson Naim Akel é empresário e presidente da Junta Comercial do Paraná. Foi presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário do Paraná, da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Foi justamente com essa visão que órgãos governamentais e entidades empresariais construíram, em conjunto, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual, sancionada pelo governador Beto Richa no fim de outubro. A nova lei prevê uma série de benefícios para estimular o empreendedorismo e a manutenção destas empresas no Estado, que são responsáveis por mais de 60% dos empregos gerados aqui.
Uma legislação própria vai melhorar, ainda mais, o tratamento especial que o Paraná já oferece a micro e pequenos empresários, conforme mostrou pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que destacou o Estado como o melhor do País para a criação e manutenção de micro e pequenas empresas.
A Junta Comercial do Paraná sempre esteve preocupada em apoiar as atividades desses empresários, entendendo que eles merecem não só o reconhecimento por parte de nosso órgão e dos demais agentes de governo, mas principalmente o nosso apoio, no sentido de aperfeiçoar a desburocratização e melhorar as condições de acesso aos registros da Junta.
Dessa forma, um dos principais pontos abordados na nova legislação trata da implantação no Estado da chamada Redesim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas. Com este projeto, todos os processos necessários para a abertura de empresas serão integrados na Junta Comercial, diminuindo o tempo de espera para que os novos negócios sejam legalizados.
Nas entidades empresariais por onde passei como dirigente classista, temos defendido a bandeira da micro e pequena empresa e lutado também por sua formalização. A pequena empresa formal concorre em condições desiguais de custos com as informais. Porém, não faltam alternativas, hoje, para quem pretende seguir este caminho. Formas jurídicas como o Microempreendedor Individual (MEI) e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), entre outras, facilitam o acesso à formalização, além do tratamento favorável aos pequenos empreendedores que a nova lei reconhece e apóia.
No Estado, as micro e pequenas empresas terão prioridade nas compras estatais e contarão com mais incentivos para a exportação. Nos órgãos de governo, incluindo a Junta Comercial, está prevista a diminuição do custo de nossos serviços. Para isso, estamos encaminhando uma proposta de taxas favorecidas ao nosso Conselho de Administração. Serão oferecidas taxas ainda menores daquelas atualmente praticadas, que já estão entre as mais baixas do Brasil.
Porém, mais do que diminuir os custos, a grande contribuição que a Junta Comercial do Paraná pode dar aos micro e pequenos empresários é ser eficiente, rápida e desburocratizada em seus serviços. E, isto, estamos empenhados em conquistar.
*Ardisson Naim Akel é empresário e presidente da Junta Comercial do Paraná. Foi presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário do Paraná, da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).