A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) participou do 7º ciclo de reuniões ordinárias do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopeme), que ocorreu quarta (25) e quinta-feira (26) na sede do Sebrae em Curitiba. O Fopeme promove a articulação entre governo e entidades de representação do setor empresarial para ações de simplificação de processos, melhoria do ambiente de negócios e promoção de políticas públicas para o desenvolvimento e fortalecimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná.

A Junta Comercial do Paraná integra dois importantes comitês temáticos no Fopeme: o Comitê Técnico 1  – Racionalização Legal e Burocrática, destinado à simplificação de obrigações impostas às micro e pequenas empresas, e o Comitê Técnico 3 – Tecnologia e Inovação, que visa identificar e propor medidas para facilitar o acesso a novas tecnologias e inovação de processos, produtos e serviços.

O vice-presidente da Jucepar, Sebastião Motta, ressaltou a importância da atuação da instituição no contexto da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e da desburocratização dos processos empresariais. “A Jucepar tem um papel essencial na integração entre os órgãos licenciadores, prefeituras e outras entidades envolvidas na formalização de empresas. Essa integração não só simplifica os processos, mas também contribui para o crescimento sustentável das micro e pequenas empresas”, assinalou. Com a criação da Redesim, a Jucepar passou a ser a porta única de entrada de dados para formalização empresarial no Paraná, facilitando a abertura, alteração e baixa de empresas.

Conhecer as demandas dos micro e pequenos empreendedores é um dos pontos mais importantes do Fopeme, enfatiza Fernanda Lianna Will, coordenadora adjunta de Tecnologia e Integração da Jucepar que participa dos dois comitês temáticos. “Atuamos no fórum entendendo os problemas que são trazidos, porque dentro do Fopeme temos bastante abrangência no Paraná e conseguimos conhecer as demandas dos micro e pequenos empreendedores. A partir dos problemas que são trazidos, tentamos propor soluções com foco em tecnologia e desburocratização”, diz.

No primeiro dia do 7º ciclo de reuniões ordinárias do Fopeme foram debatidos temas importantes como o acesso à educação por parte do empreendedor e o resultado disso para a empregabilidade desse público. O diretor de simplificação e modernização da SEIC (Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná) e secretário-técnico do Fopeme, Carlos Henrique de Assis, diz que o fórum deliberou pela busca de dados que apontem a inserção de empreendedores no mercado de trabalho após a formação com o objetivo de medir a efetividade desta política. Segundo Assis, 90% dos empregos gerados no Brasil são pelas micro e pequenas empresas, o que aponta o potencial desses portes de negócio.

O secretário-técnico do Fopeme também destaca o benefício gerado pelo Descomplica Paraná, o programa do governo estadual que desburocratiza os processos para quem quer investir. “Hoje a gente pode dizer que as empresas de baixo risco, que abrange 771 atividades, têm a possibilidade de pleno funcionamento praticamente assim que obtêm o CNPJ da empresa. Esse é um grande avanço para nós, pois em até um minuto a gente consegue ter a empresa rodando já sendo baixo risco”, pontua.

A participação da Jucepar no Fopeme é essencial para a melhoria contínua dos processos, avalia o gerente da unidade de ambiente de negócios do Sebrae Paraná, Marcelo Padilha. “Principalmente nesse momento em que estão acontecendo várias melhorias de processos para a abertura de empresas e categorização com o selo de baixo risco, o trabalho da Jucepar é fundamental, pois faz com que aquelas definições tratadas nas legislações sejam tiradas do papel para beneficiar os empreendedores. Somente neste ano já são praticamente 17 mil empresas beneficiadas por esse tipo de ação”, afirma Padilha.

AGENDA – O 7º ciclo de reuniões do Fopeme é o último de 2024. Mas, o fórum terá outros compromissos até dezembro. A coordenadora do Fopeme, Silvana Ribeiro Pereira, informa que haverá uma reunião plenária e ordinária no dia 15 de outubro e uma reunião dos comitês que acontecerá entre os dias 26 e 27 de novembro. “Essa última agenda será diferenciada, porque a gente irá trazer para cá o Fórum Nacional, vamos ter representantes de todo o Brasil em Curitiba, inclusive da esfera federal, participando em conjunto com o Fopeme”, adianta. Segundo Silvana, o local ainda será definido.

A coordenadora do Fopeme analisa positivamente todos os encontros e ações realizadas pela entidade até o momento. “Todas as demandas que a gente trabalhou desde o começo do ano foram entregues. A participação das secretarias e autarquias do governo torna o processo muito mais ágil.”

No site do Fopeme, você encontra todas as informações sobre a composição dos comitês temáticos, além de atas, agendas de reuniões e eventos. Também estão disponíveis as demandas atendidas pelo fórum. Para se manter informado sobre todas as atividades, acesse: https://www.fopeme.pr.gov.br/.