O presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Sebastião Rigoni de Mello, e a coordenadora adjunta de Tecnologia e Integração da autarquia, Fernanda Lianna Will, participaram nesta quarta-feira (23) de uma reunião no gabinete do prefeito de Londrina, Tiago Amaral. Também esteve presente o secretário municipal de Fazenda, Éder Pires. O encontro teve como objetivo o compartilhamento de experiências e iniciativas voltadas à desburocratização e à otimização de processos de licenciamento e consulta prévia no município.

Durante a reunião, foi apresentado o mapa georreferenciado desenvolvido pela Prefeitura de Londrina, que será disponibilizado nos próximos dias. A ferramenta integra informações das bases de dados de várias secretarias e órgãos municipais e permitirá que empreendedores consultem, de forma visual, os parâmetros de construção e o zoneamento urbano definidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo. Com isso, será possível verificar previamente se o empreendimento desejado é compatível com a localização pretendida.

Outro ponto discutido foi a redução do tempo médio de emissão de alvarás em Londrina, que passou de 200 para 28 dias. Durante o encontro, o secretário municipal de Fazenda destacou a importância da reunião com a Jucepar, que gerencia no Paraná a Redesim, sistema nacional responsável por centralizar a abertura de empresas. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Fazenda já está integrada à Redesim, e há a intenção de integrar outros órgãos, como a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal do Ambiente, com o objetivo de agilizar ainda mais os processos de licenciamento.

A Jucepar destacou que também vem desenvolvendo soluções voltadas ao georreferenciamento e ao saneamento de bases de dados, com foco na facilitação da emissão de alvarás em todo o estado. A autarquia também colaborou com a Casa Civil do Governo do Estado, através do programa Descomplica, e com diversos órgãos licenciadores na reedição do Decreto Estadual nº 3.434, publicado em 14 de julho, que ampliou de 771 para 975 o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco, dispensando-as de licenciamento.

Durante o encontro, foi ressaltada a importância de iniciativas como o mapa georreferenciado em desenvolvimento por Londrina, que pode contribuir para decisões mais assertivas dos empreendedores ao indicar, de forma prévia, as áreas adequadas à instalação de empresas. A Jucepar reforçou que a Lei de Liberdade Econômica representa um avanço significativo no processo de desburocratização, trazendo inovações que impactam positivamente o ambiente de negócios.

Com informações do blog da Prefeitura de Londrina.