Resoluções 2020
NÚMERO | DATA DA PUBLICAÇÃO | ASSUNTO | TIPO | REFERÊNCIA |
05/03/2020 | Leiloeiros Oficiais | Plenária | Altera a Resolução n. 03/2019, que regula o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras providências. |
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06/03/2020 | COAF | Plenária | RESOLVE: Art. 1º. – Fica a crivo dos Vogais e Relatores, ao analisar casos em que se possa verificar que contenham alguma das hipóteses do artigo 3º. abaixo, se devem encaminhar à Procuradoria os dados do processo para envio ao COAF pelo sistema eletrônico (e dá outras providências) | |
003/2020 | Plenária | |||
02/09/2020 | Registro Exclusivamente Digital | Plenária | RESOLVE, após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária de 25 de agosto de 2020, aprovar o recebimento de forma exclusivamente digital dos atos apresentados a arquivamento, por meio do uso de certificação digital, a partir de 01 de dezembro de 2020 | |
18/09/2020 | Registro Empresarial | Plenária | RESOLVE após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária do Colégio de Vogais da JUCEPAR em 10 de setembro de 2020, e com nossa sanção, que: Artigo 1º - A presente Resolução Plenária atualiza e consolida as regras do registro empresarial no âmbito do Estado do Paraná, de forma complementar à IN/DREI/81/2020 e seus anexos. |
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006/2020 | Plenária | |||
06/11/2020 | Registro Empresarial | Plenária | RESOLVE Art. 1º - Determinar que os processos digitais, colocados em exigência há mais de 60 (sessenta) dias, sem que ocorra qualquer movimentação, sejam relacionados e publicados no site oficial da Jucepar, dando prazo de 30 (trinta) dias para sua regularização, contados da data da publicação. |