A capital paranaense será a próxima cidade integrada à Rede de Simplificação do Registro Empresarial ­– Redesim, operada no Estado pelo programa Empresa Fácil, da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O tema foi a pauta da reunião desta sexta-feira (20), entre o presidente da Jucepar, Ardisson Akel, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. No Paraná, mais de 210 prefeituras já estão integradas à Junta Comercial, e nessas localidades a consulta de viabilidade de endereço, a emissão de alvará e o registro como contribuinte municipal são feitos automaticamente pelo sistema da autarquia. Com exceção da capital, nos outros 398 municípios do Paraná, também é a Jucepar que emite a inscrição no CNPJ da Receita Federal, situação que irá mudar com a integração da cidade ao Empresa Fácil.

Para o presidente da Jucepar, a implantação do programa em Curitiba representa um grande passo na meta da autarquia, que é a de facilitar o empreendedorismo e a formalização de novos negócios no Paraná. “Como maior centro econômico do Estado, Curitiba não poderia ficar de fora desse projeto audacioso, que prevê a integração de todos os registros públicos através da centralização da Junta Comercial. O prefeito acolheu essa parceria conosco com entusiasmo, e temos certeza que essa ação refletirá na geração de empregos e aumento de renda para a população não só de Curitiba, mas de todo Estado”, afirmou Akel, destacando que, além da capital, até o fim de 2017, os outros 188 municípios devem ser integrados à Jucepar.                   

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ressaltou que desburocratizar a emissão de alvarás é uma das metas de sua gestão e que a prioridade serão os pequenos empreendedores. “Nós vamos desburocratizar e humanizar o relacionamento dos pequenos empresários com a prefeitura e essa integração com a Junta Comercial do Paraná é o primeiro passo nesse sentido”. Greca afirmou ainda que, baseada no Decreto Nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, a prefeitura buscará a eficácia na formalização de novos negócios e instituirá um ouvidor para a viabilização de alvará.

Também participaram da reunião o secretário de Urbanismo de Curitiba, Marcelo Ferraz, o chefe de gabinete Almir Bonancien e o subprocurador da Jucepar, Paulo Palácios, que atuarão pela Junta Comercial e pela prefeitura para viabilizar a integração.

Empresa Fácil Paraná

Além das 210 prefeituras e da Receita Federal, por meio do programa Empresa Fácil, a Jucepar já está integrada também à Vigilância Sanitária, com o Sistema Estadual de Informações em Vigilância Sanitária (SIEVISA). Entre as próximas integrações, até março de 2017, serão concluídos os convênios com o Corpo de Bombeiros, por meio do programa de licenciamento prévio Prev Fogo, com a Secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e com a Secretaria estadual da Fazenda.