O Empresa Fácil Paraná, programa da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), para simplificação e desburocratização da abertura de empresas, está próximo de integrar a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado ao projeto. O presidente da Jucepar, Ardisson Akel, recebeu nessa quinta-feira (19) o secretário responsável pela pasta, Antônio Carlos Bonetti, além de executivos do Instituto das Águas e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para discutir a integração do sistema de licenciamento ambiental da Secretaria com o programa Empresa Fácil. De acordo com Akel, a integração com Secretaria de Meio Ambiente permitirá, futuramente, que empresas que se enquadrem na lista de atividades econômicas consideradas de baixo impacto ambiental, passam a obter licença de funcionamento com maior agilidade.

Hoje, a Jucepar já está integrada a 207 municípios paranaenses, onde a consulta de viabilidade de endereço, emissão de alvará e registro como contribuinte municipal são feitas automaticamente pelo sistema da autarquia. Outro convênio finalizado é a integração com a Receita Federal, por isso, com exceção da capital, nos outros 398 municípios do Paraná é a Junta Comercial que emite o CNPJ. Por meio do Sistema Estadual de Informações em Vigilância Sanitária (SIEVISA), a integração da Jucepar com a Vigilância Sanitária também já está funcionando e, em breve, será concluído o convênio com o Corpo de Bombeiros, por meio do programa de licenciamento prévio Prev Fogo.

Com a integração da Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de acordo com o presidente da Jucepar, a implantação do programa Empresa Fácil estará perto de ser concluída e o processo de abertura de novas empresas será cada vez mais facilitado no Paraná. “Todos os nossos esforços são com o objetivo de fomentar a abertura de novas empresas no Estado, combatendo a burocracia e a lentidão dos processos. O secretário Antônio Carlos Bonetti está disposto a cooperar com a Jucepar e permitir que as licenças ambientais sejam emitidas com a maior brevidade possível, no caso de empresas de baixo risco”, afirma Akel.

Programa que permite que os registros, as alterações contratuais e as baixas das empresas paranaenses sejam feitas por meio de um portal na internet, o Empresa Fácil Paraná é a ferramenta para a operação da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesimples) que, por sua vez, é um sistema integrado, que estabelece a simplificação de todas as etapas de registro de novas empresas, agrupando o ingresso de informações dos órgãos competentes em apenas um, a Junta Comercial, que compartilha essas informações, diminuindo a burocracia.