Nota Informativa - Alta demanda de Processos
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) informa que o aumento no prazo de análise dos processos neste início de ano decorre do expressivo volume de pedidos de arquivamento de Atas de Distribuição de Lucros, concentrado no final do exercício de 2025.
O arquivamento dessas atas foi impulsionado por alterações introduzidas pela legislação federal vigente a partir de 2025, o que levou inúmeras empresas, em âmbito nacional, a formalizarem essas deliberações em curto espaço de tempo. Somente nesse período, foram protocolados mais de 35 mil processos dessa natureza, impactando diretamente a fila de análises de processos de abertura, alteração, baixa e arquivamento de atas.
Ressalta-se que essa situação não se restringe ao Estado do Paraná, tratando-se de um movimento observado em todo o país.
A Jucepar está adotando medidas internas para a reorganização do fluxo de trabalho e a redução gradativa do volume de processos acumulados, mantendo o compromisso com a segurança jurídica, a qualidade das análises e a transparência no atendimento aos usuários.
Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso empenho na normalização dos prazos de análise no menor tempo possível.