PORTARIAS - 2025
PORTARIA | DATA PUBLICAÇÃO | ASSUNTO | REFERÊNCIA |
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28/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a BOJAN MANASIJEVIC apresentada no protocolo PRE2500486654. | |
28/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a AIG SEGUROS apresentada no protocolo PRE2500481880. | |
26/08/2025 | Tradutor Público - Italiano - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. CAROLA VERONESI, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 082.XXX.XXX-48, como tradutora e intérprete pública do idioma italiano nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/309-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/506829-8. | |
25/08/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. ADRIAN LINCOLN FERREIRA CLARINDO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 052.XXX.XXX-76, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/308-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/506817-4. | |
22/08/2025 | Atualização dos membros da Comissão Interna de Gestão de Teletrabalho (CIGT) | RESOLVE: Artigo 1º - ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão Interna de Gestão de Teletrabalho (CIGT) instituída pela Portaria JCP Nº 044/2022, publicada na edição nº 11.145 do Diário Oficial Executivo do Paraná, que passará a ter a seguinte composição: - Juliane Machado da Fonseca Nascimento, RG nº 13.XXX.825-X, como membro; - Makeli Ronkoski, RG nº 876.XXX.XXX.49, como membro; - Teany Elisa Colle, RG nº 3.XXX.463-X, como membro; e - Harisson Fernandes Muniz, RG nº 9.XXX.403-X, como suplente. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
22/08/2025 | Atualização dos membros da Comissão de Inventário da Jucepar | RESOLVE: Artigo 1º - ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão de Inventário da Jucepar, atentando e executando todos os deveres inerentes de acordo com o Decreto Estadual 8.955/2018, que passará a ter a seguinte composição: a) PRESIDENTE: Wesley Favaro Ferreira, RG n° 12.XXX.125-X SSP/PR; b) MEMBRO: Deolindo de Campos Rodrigues, RG n° 3.XXX.439-X SSP/PR; c) MEMBRO: Teany Elisa Colle, RG nº 3.XXX.463-X SSP/PR; e d) SUPLENTE: Luiz Iwamura, RG n° 3.XXX.743-X SSP/PR. Artigo 2º - REVOGAR a Portaria JCP N° 62/2025, publicada na edição nº 11.858, do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
22/08/2025 | Atualização dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Jucepar | RESOLVE: Artigo 1º - ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Jucepar, que passará a ter a seguinte composição: a) PRESIDENTE: Bruno Purkote Gonçalves, RG n° 8.XXX.632-X SSP/PR; b) MEMBRO: Liliane Pienta de Meira, RG n° 8.XXX.639-X SSP/PR; c) MEMBRO: Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X SSP/PR; e d) SUPLENTE: Marinilda Aparecida dos Santos, RG n° 5.XXX.040-X SSP/PR. Artigo 2º - ATUALIZAR as responsabilidades dos membros da referida comissão, que passará a ter a seguinte distribuição: - Bruno Purckote Gonçalves, RG 8.XXX.632-X SSP/PR, como responsável pelos inventários e avaliações de patrimônios da JUCEPAR no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM; - Liliane Pienta de Meira, RG n° 8.XXX.639-X SSP/PR, como responsável por incorporação, desincorporação e cadastros do patrimônio da autarquia no GPM. - Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X SSP/PR, como responsável pelas movimentações, emissões de termos de responsabilidade, recepção de devoluções de equipamentos e relatórios emitidos no sistema GPM; - Marinilda Aparecida dos Santos, RG n° 5.XXX.040-X SSP/PR, como suplente. Artigo 3º - REVOGAR as Portarias JCP N° 60/2025 e JCP Nº 65/2025, publicadas na edição nº 11.858, do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
21/082025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. GUSTAVO HENRIQUE ZANONI PEREIRA, inscrito no CPF n° 066.XXX.XXX-71, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/434-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500337260. | |
21/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a BEKIR ASLAN, apresentada no protocolo PRE2500467367. | |
19/08/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. MATHEUS HENRIQUE LAZZARIN, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 090.XXX.XXX-85, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/307-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206298-1. | |
19/08/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. JUCIANE DE FÁTIMA WUNSCH, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 038.XXX.XXX-70, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/306-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206299-0. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 78/2025, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, a servidora Liliane Pienta de Meira, RG n° 8.XXX.639-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1376/2025. Contratada 57.656.731 RAFAEL RODRIGUES SANTOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 57.656.731/0001-07. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 85/2025, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG n° 12.XXX.125-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1640/2025. Contratada ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.713.419/0001-88. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 66/2025, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, a servidora Marinilda Aparecida dos Santos, RG n° 5.XXX.040-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5189/2024. Contratada VILMA JUSTINO DE MATOS LISBOA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.039.289/0001-64. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 80/2025, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, a servidora Liliane Pienta de Meira, RG n° 8.XXX.639-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2025. Contratada PARANÁ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 55.297.328/0001-03. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 58/2025, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, a servidora Marinilda Aparecida dos Santos, RG n° 5.XXX.040-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 242/2025. Contratada LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.252.693/0001-60. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 58/2025, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, a servidora Liliane Pienta de Meira, RG n° 8.XXX.639-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 241/2025. Contratada SOLO G9 LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 11.102.277/0001-41. | |
19/08/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor designado na PORTARIA JCP N° 177/2024, Jessica Natacha Lopes, RG n° 9.XXX.400-X SSP/PR, e nomear, a servidora Marinilda Aparecida dos Santos, RG n° 5.XXX.040-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7884/2024. Contratada Prime Transportes e Comércio de Gás Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.863.587-0001-84. | |
18/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a RADISAV JOVANOVIC apresentada no protocolo PRE2500458813. | |
14/08/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR IDERVAN CAETANO, RG 4.XXX.925-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e PATRICK DOS SANTOS MARTINS, RG 20.XXX.236-X/RJ, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5044/2025. Contratada COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.545.011/0001-19. | |
14/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a DEFNE KUTLUYUKSEL, apresentada no protocolo PRE2500452429. | |
14/08/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 8.XXX.632-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e TEANY ELISA COLLE, RG 3.XXX.463-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5608/2025. Contratada IDPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.791.755/0001-54. | |
11/08/2025 | Tradutor Público - Espanhol - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. MELISSA MARTINS CASAGRANDE, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 027.XXX.XXX-86, como tradutora e intérprete pública do idioma espanhol nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, mantendo a matrícula de número 25/293-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206464-0. | |
06/08/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias de férias referente ao exercício de 2024, a ANIELLE LUNIERE SANTIAGO AUFIERO, RG. 15.XXX.277-X/PR, cargo Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, de 18/08/2025 à 01/09/2025, sendo neste período substituída por Dayana Matczak, RG. 7.XXX.345-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |
06/08/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 10 dias de férias referente ao exercício de 2025, de 12/08/2025 à 21/08/2025 a Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, RG. 13.XXX.825-X/PR, sendo neste período substituída pelo Procurador Regional, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira, RG.4.XXX.139-X/PR. | |
05/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a ERIC WETTER GOMES DE SOUZA apresentada no protocolo PRE2500434800. | |
05/08/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. GIOVANNA CAMILA CAMPARA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 047.XXX.XXX-62, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/305-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206467-4. | |
05/08/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a GEROLD LASZLO AKOS apresentada no protocolo PRE2500434724. | |
187/2025 | Em breve | ||
1º/08/2025 | Destituição e Designação de Servidores para a Comissão de Inservibilidade e Desincorporação de Bens Móveis da Jucepar | RESOLVE: Alterar a composição da comissão nomeada pela PORTARIA JCP N° 63/2023. Artigo 1º - DESTITUIR da Comissão de Inservibilidade e Desincorporação de bens móveis da Jucepar, os servidores: a) Jessica Natacha Lopes, RG n. 9.XXX.400-X/PR; b) Marília de Paula, RG n. 7.XXX.230-X/SP. Artigo 2º - DESIGNAR para formarem a Comissão de Inservibilidade e Desincorporação de bens móveis da Jucepar, os servidores: a) Marinilda Aparecida dos Santos, RG n. 5.XXX.040-X/PR, como Presidente; b) André Luiz de Paula, RG n. 5.XXX.497-X/SC, como membro titular; c) Claudia Mara Weiss Belem, RG n. 4.XXX.851-X/PR, como membro titular; d) Adriana Pires da Silva, RG n. 5.XXX.098-X/SP, como membro suplente Artigo 3º - Compete à Comissão acima designada todos os procedimentos necessários relativos a bens móveis inservíveis, de acordo com a legislação vigente. I - A Comissão poderá deliberar pela realização de reuniões periódicas, de acordo com convocação do seu Presidente. II – Visando o bom andamento dos trabalhos da Comissão, os membros poderão solicitar apoio dos demais setores, com a ciência do respectivo Chefe de Departamento. Artigo 4º - A referida Comissão deverá compilar os documentos/subsídiosutilizados em seus trabalhos, bem como as atas de suas reuniões, e juntá-los a eprotocolo. |
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1º/08/2025 | Ratificação da Designação de Servidores para o Sistema GPM | RESOLVE: Art. 1º - Ratificar a designação para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pelo Processo de Movimentação (Emissor), os servidores: Bruno Purckote Gonçalves; Harisson Fernandes Muniz; Idervan Caetano; Leandro Marcos Raysel Biscaia; Liliane Pienta de Meira; Marcus Vinicius Tadeu Pereira; Maria Lucia Meira Carlim; Rejane do Amaral Severino; Sergio Roberto Barbosa Rebellato; Valdecir Proença Pereira. Art. 2º - Alterar a designação para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pela validação dos Processos (Validador), os servidores: Adriano Virgilio Tirelli de Siqueira; Amanda Thais Rocha; André Luiz de Paula; Anielle Luniere Santiago Aufiero; Claudia Mara Weiss Belem; Cleuzeli de Fátima Sá; Elaine Cristina Costa Santos; Elizangela Regina Gernet; Everton José Machado; Jaciele Napoleão; Jessica Natacha Lopes; José Rafael Telma; Liliane Pienta de Meira; Makeli Ronkoski; Maria Lucia Meira Carlim; Marinilda Aparecida dos Santos; Valdecir Proença Pereira; Wesley Favaro Ferreira; William Hoffmann Dib. Art. 3º - Revogar a Portaria JCP nº 145/2024, publicada na edição nº 11763, do Diário Oficial Executivo do Paraná. |
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28/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a IVAN DUROVIC apresentada no protocolo PRE2500420593. | |
183/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Em breve | |
24/07/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | Resolve DESTITUIR o servidor designado na PORTARIA JCP N° 170/2025, Deolindo de Campos Rodrigues, RG n° 3.XXX.439-X SSP/SP, e nomear, o servidor Patrick dos Santos Martins, RG n° 20.XXX.236-X DETRAN/RJ, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4755/2025. Contratada: CAM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.438.757/0001-76. |
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24/07/2025 | Tradutor Público - Alemão - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. ENIO PAULO GIACHINI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 422.XXX.XXX-91, como tradutor e intérprete público do idioma alemão, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/304-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206389-9. | |
23/07/2025 | Recursos Humanos - Teletrabalho | AUTORIZA a servidora LARA PASTORELLO PANACHUK, RG 1.XXX.995/MS, a aderir ao regime de teletrabalho, regulamentado pelo Decreto nº 9.879/2021, Resolução SEAP nº 13718/2022, Resolução Conjunta SEAP/JUCEPAR nº 008/2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos e documentação acostada no PROTOCOLADO Nº 24.341.762-7. | |
21/07/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG 8.XXX.632-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, RG 3.XXX.439-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5085/2025. Contratada: 59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.356.988/0001-79 | |
21/07/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição do saldo de 11 (onze) dias de férias, referente ao exercício de 2024, no período de 29/07/2025 à 08/08/2025, ao Procurador Regional, Sr. Marcus Vinícius Tadeu Pereira, RG. 4.XXX.139-X/PR, sendo neste período substituído por Juliane Machado Da Fonseca Nascimento, RG. 13.XXX.825-X/PR, Subprocuradora Regional desta autarquia. | |
18/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a DISERA S.A. apresentada no protocolo PRE2500398560. | |
18/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a ISIL BAKAN, apresentada no protocolo PRE2500391955. | |
18/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a ISIL BAKAN, apresentada no protocolo PRE2500390770. | |
18/07/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, RG 3.XXX.439-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4924/2025. Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNP sob n.º 07.275.920/0001-61 | |
17/07/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: IDERVAN CAETANO, RG 4.XXX.925-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e FERNANDA LIANNA WILL, RG 8.XXX.881-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4950/2025. Contratada SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75.110.585/0001-00. | |
17/07/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: IDERVAN CAETANO, RG 4.XXX.925-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e FERNANDA LIANNA WILL, RG 8.XXX.881-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4317/2025. Contratada VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 00.684.621/0001-31. | |
16/07/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. SARA YURI YAMANE, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 052.XXX.XXX-43, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/303-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206663-4. | |
16/07/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e |
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16/07/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve AUTORIZAR A fruição de 8 (oito) dias de férias, saldo final do exercício de 2023, no período de 21/07/2025 à 28/07/2025 ao Procurador Regional, Sr. Marcus Vinícius Tadeu Pereira, RG. 4.XXX.139-X/PR, neste período será substituído pela Subprocuradora Regional Juliane Machado Da Fonseca Nascimento, RG.13.XXX.825-X/PR. | |
15/07/2025 | Leiloeiros Oficiais - Afastamento Temporário | Resolve CONCEDER a partir desta data, o afastamento temporário do exercício da profissão ao leiloeiro MARCUS AURELIO MALINOSKI, matriculado sob o número 666, inscrito no CPF/MF sob nº 752.XXX.XXX-00, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no art. 59 e parágrafo único da Instrução Normativa DREI /ME nº 52/2022, conforme protocolo 25/206215-9. | |
09/07/2025 | Tradutor Público - Francês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. LEONARDO PINTO ANDRADE DE ABREU, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 085.XXX.XXX-65, como tradutor e intérprete público do idioma francês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, mantendo a matrícula de número 12/200-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206216-7. | |
04/07/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição de 12 dias de férias, saldo final do exercício de 2024 ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, RG. 9.XXX.403-X/PR, a partir de 07/07/2025, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, RG. 6.XXX.091-X/PR, cargo Assessor, FCE-10, deste órgão. | |
03/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a IVAN STOJAKOVIC apresentada no protocolo PRE2500357556. | |
1°/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a ISIL BAKAN, apresentada no protocolo PRE2500351797. | |
1°/07/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a ANGELO RUSSO apresentada no protocolo PRE2500348505. | |
27/06/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5.XXX.040-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG 8.XXX.632-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para os seguintes contratos e contratadas: Contrato GMS 4428/2025. Contratada COMERCIAL TREML LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.463.093/0001-29. | |
27/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a MILUN PETROVIC apresentada no protocolo PRE2500343601. | |
26/06/2025 | Atualização dos membros do Grupo de Trabalho LGPD | Resolve Artigo 1º - Atualizar a designação dos membros do Grupo de Trabalho LGPD da JUCEPAR: - Juliane Machado da Fonseca Nascimento, RG: 13.XXX.825-X – Como Encarregada pelo Tratamento de Dados da Jucepar, representante da Procuradoria Regional e Coordenadora do Grupo de Trabalho; Marcus Vinícius Tadeu Pereira, RG: 4.XXX.139-X, como suplente. - Valdecir Proença Pereira, RG: 4.XXX.101-X – Como representante da Coordenadoria de Registro Mercantil; Rejane do Amaral Severino, RG: 4.XXX.085-X, como suplente. - Idervan Caetano, RG: 4.XXX.925-X – Como representante do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fernanda Lianna Will, RG: 8.XXX.881-X, como suplente. - Jaciele Napoleão, RG: 9.XXX.019-X – Como representante da Divisão de Recursos Humanos; Maria Lúcia Meira Carlim, RG: 3.XXX.162-X, como suplente. - Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG: 4.XXX.703-X, – Como representante do Departamento de Administração e Finanças; Bruno Purkote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, como suplente. - Leandro Marcos Raysel Biscaia, RG: 6.XXX.734-X – Como representante da Secretaria Geral. representante da Secretaria Geral. Artigo 2º – Ratificar o Vice-Presidente da Jucepar, Sebastião Mota, RG: 599.XXX-5, como Supervisor Geral dos trabalhos do referido Grupo. Artigo 3º - Atualizar as atribuições dos membros do Grupo de Trabalho LGPD da JUCEPAR, conforme descrito na Portaria anexa. | |
26/06/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG 8.XXX.632-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5.XXX.040-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para os seguintes contratos e contratadas: Contrato GMS 4260/2025. Contratada QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.480.417/0001-24, e Contrato GMS 4261/2025. Contratada SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.187.389/0001-39. | |
25/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a JUAN ANGEL BORTOT, apresentada no protocolo PRE2500335305. | |
25/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a BERKAY MANSUR BOZKIR, apresentada no protocolo PRE2500330121. | |
25/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a EKATERINA MOROZOVA apresentada no protocolo PRE2500330071. | |
25/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete adhoc do idioma catalão para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma catalão, para a tradução específica da documentação pertencente a PEDRO MANUEL SANCHEZ DIAZ apresentada no protocolo PRE2500324050. | |
25/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Radisav Jovanovic apresentada no protocolo PRE2500324926. | |
23/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a DISERA S.A. apresentada no protocolo PRE2500316413. | |
17/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. ANDRE LUIZ DE PAULA, inscrito no CPF n° 835.XXX.XXX-91, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/433-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500220286. | |
17/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. RODRIGO SCHMITZ, inscrito no CPF n° 720.XXX.XXX-68, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/432-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500063640. | |
18/06/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias ao Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, WESLEY FAVARO FERREIRA, RG. 12.XXX.125-X/PR, referente ao exercício de 2024, a partir de 23/06/2025, por (30) trinta dias, sendo neste período substituída pelo Sr. Deolindo de Campos Rodrigues, RG. 3.XXX.439-X/PR, servidor efetivo deste órgão. | |
18/06/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição de saldo de férias referente ao ano de 2024, a partir de 23/06/2025 por 9 (nove) dias a Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, RG. 13.XXX.825-X/PR, sendo neste período substituída pelo Procurador Regional, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira, RG. 4.XXX.139-X/PR. | |
17/06/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias ao Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, IDERVAN CAETANO, RG.4.XXX.925-X/PR, referente ao exercício de 2025, a partir de 23/06/2025, por (30) trinta dias, sendo neste período substituída pelo Sra. Adriana Pires da Silva, RG.5.XXX.098-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |
13/06/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5.XXX.040-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4146/2025. Contratada: SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.417.971/0001-03 | |
13/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Vanja Dakic apresentada no protocolo PRE2500305945. | |
13/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI, inscrito no CPF n° 830.XXX.XXX-00, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/431-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500074977. | |
13/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA, inscrita no CPF n° 269.XXX.XXX-03, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 25/430-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500061203. | |
13/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA, inscrito no CPF n° 042.XXX.XXX-66, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/429-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500073741. | |
13/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. GUILHERME LUIS DE SOUZA FELICIO, inscrito no CPF n° 338.XXX.XXX-00, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/428-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500127750. | |
13/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Akdeniz Anayurt, apresentada no protocolo PRE2500297746. | |
11/06/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, RG 3.XXX.439-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3919/2025. Contratada: M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.043.657/0001-22. | |
13/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. ANDERSON LUCHTENBERG, inscrito no CPF n° 022.XXX.XXX-62, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/427-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500153278. | |
13/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. GERONIL EMERICH CAITANO, inscrito no CPF n° 080.XXX.XXX-61, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/426-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500161830. | |
10/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Igor Janjanin apresentada no protocolo PRE2500292170. | |
10/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, inscrito no CPF n° 144.XXX.XXX-41, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/425-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500149042. | |
10/06/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. VITOR ADRIANO LIEBEL, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 080.XXX.XXX-48, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/302-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206621-9. | |
06/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. NICOLAS TADASHI MATSUNE, inscrito no CPF n° 071.XXX.XXX-41, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/424-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500107133. | |
06/06/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. DAVI BONANCIO PAUKA, brasileiro, inscrita no CPF/MF sob nº 052.XXX.XXX-62, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/301-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206554-9. | |
05/06/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. DIEGO COSTA MULLER, inscrito no CPF n° 003.XXX.XXX-80, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/423-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500082019. | |
05/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Boban Jovanovic apresentada no protocolo PRE2500279379. | |
05/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Daniil Bazdyrev apresentada no protocolo PRE2500277042. | |
05/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Omer Sabri Balci, apresentada no protocolo PRE2500268171. | |
04/06/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete ad hoc do idioma catalão para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma catalão, para a tradução específica da documentação pertencente a EVERTON MATEUS RUIZ apresentada no protocolo PRE2500082200. | |
03/06/2025 | Designação de Servidor - Relatoria de Processos | Resolve DESIGNAR Art. 1º - SILVIA FERREIRA DA ROSA, RG 5.XXX.929-X SSP/PR, servidora pública do Município de Santo Antônio da Platina/PR, ocupante de cargo de provimento efetivo, cedida à Junta Comercial do Paraná, para atuar como Relatora Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Santo Antônio da Platina/PR, para proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, ficando investida nas funções de analista (relatora), assumindo todas as prerrogativas do ofício. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
26/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Isil Bakan, apresentada no protocolo PRE2500262104. | |
23/05/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias a ESTER GOULART ALVES, RG. 5.XXX.601-X/PR, Assessora, Simbologia CCE-5, referente ao exercício de 2025, a partir de 26/05/2025, por (15) quinze dias, sendo neste período substituída por Makeli Ronkoski, RG.6.XXX.091-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |
23/05/2025 | Comissão para Coleta Seletiva | Resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão para Coleta Seletiva, no âmbito da Jucepar, para desempenhar as atribuições descritas no Decreto Estadual nº8.426/2017; Art. 2° - Designar, para compor a referida comissão, os Servidores: - Bruno Purckote Goncalves, RG n° 8.XXX.632-X SSP/PR, Presidente; - Adriana Pires da Silva, RG n° 5.XXX.098-X SSP/PR, membro titular; - Claudia Mara Weiss Belem, RG n° 4.XXX.851-X SSP/PR, membro titular; e - Marinilda Aparecida dos Santos, RG nº 5.XXX.040-X SSP/PR, membro titular. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
21/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente ao Superior Tribunal de Justiça apresentada no protocolo PRE2500253030. | |
19/05/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias a Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, MARÍLIA DE PAULA, RG.7.XXX.230-X/PR, referente ao exercício de 2023, a partir de 20/05/2025, por (30) trinta dias, sendo neste período substituída pelo Sra. Claudia Mara Weiss Belem, RG.4.XXX.851-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |
16/05/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, RG 3.XXX.439-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3042/2025. Contratada SINGLE FIN IMPORTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.032.418/0001-93. | |
15/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Isil Bakan, apresentada no protocolo PRE2500236960. | |
14/05/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG 8.XXX.632-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5.XXX.040-X/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para os seguintes contratos e contratadas: Contrato GMS 2901/2025. Contratada RLUX ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.535.805/0001-35. E, contrato GMS 2903/2025. Contratada I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.149.502/0001-38. | |
14/05/2025 | Tradutor Público - Italiano - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. CAROLINA CERES SGOBARO ZANETTE, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 036.XXX.XXX-42, como tradutora e intérprete pública do idioma italiano, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/300-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206323-6. | |
12/05/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, RG 3.XXX.439-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2531/2025. Contratada PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41. | |
13/05/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. GABRIEL DE ALMEIDA MUNHOZ DE MELLO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 087.XXX.XXX-65, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/299-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206522-0. | |
16/05/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. RAFAEL DIAS DENERVAL, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 057.XXX.XXX-69, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/298-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206568-9. | |
14/05/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. ADRIANA CRISTINA KRAINSKI BRANDT, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 048.XXX.XXX-80, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/297-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206322-8. | |
12/05/2025 | Tradutor Público - Espanhol- Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. ARIANE FAGUNDES BRAGA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 011.XXX.XXX-12, como tradutora e intérprete pública do idioma espanhol, em razão da transferência de sua matrícula da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul para a Junta Comercial do Paraná, nos termos do artigo 23 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/296-T, conforme solicitação protocolada sob n° 25/206519-0. | |
09/05/2025 | Tradutor Público - Italiano - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. EVA SEBASTIANI, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 054.XXX.XXX-97, como tradutora e intérprete pública do idioma italiano, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/295-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206642-1. | |
08/05/2025 | Designação de Servidores - Relatoria de Processos | DESIGNAR: Welerson Grandini, portador do RG 4.XXX.179-X, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio, lotado nesta Autarquia, para atuar como Relator na Agência Regional da JUCEPAR em Colombo/PR, a partir de 8 de maio de 2025. | |
08/05/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG 8.XXX.632-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X SSP/PR, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2762/2025. Contratada J & L – PROMOÇÃO DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.418.193/0001-47. | |
08/05/2025 | Processo Administrativo Disciplinar | RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR em face da Empresa LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.145.422/0001-05, referente à eventuais descumprimentos contratuais praticadas pela contratada. Art. 2º - Designar, para comporem a Comissão Processante, os servidores: a) Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X/PR, como Presidente; b) Marinilda Aparecida dos Santos, RG 5.XXX.040-X/PR, como membro titular; c) Makeli Ronkoski, RG 6.XXX.091-X/PR, como membro suplente. Art. 3º - Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
08/05/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. PRISCILA GANTER MORAES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 978.XXX.XXX-34, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/294-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206572-7. | |
08/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC |
Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Dogan Piskin apresentada no protocolo PRE2500221957. |
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06/05/2025 | Pregoeiro - Nomeação | RESOLVE Art. 1º - Designar para exercer as funções de Pregoeira para os Pregões a serem realizados pela Junta Comercial do Paraná a seguinte servidora: - Marinilda Aparecida dos Santos, RG nº 5.XXX.040-X/PR; Art. 2º - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, complementando as demais publicações ora exaradas. | |
06/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Milan Merkle apresentada no protocolo PRE2500217823. | |
06/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Hande Çilingir, apresentada no protocolo PRE2500214798. | |
05/05/2025 | Processo Administrativo Disciplinar | RESOLVE: Alterar a composição da comissão nomeada pela portaria PORTARIA JCP N° 90/2025. Art. 1º - Destituir o servidor designado: ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR – Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços – SEIC. Art. 2º - Designar a servidora: MARIANE SATIE HONDA PADILHA – Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços – SEIC, para compor a comissão. Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições. | |
05/05/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Aysen Kargin e Haktan Ellez, apresentada no protocolo PRE2500206450. | |
30/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Haktan Ellez, apresentada no protocolo PRE2500204764. | |
30/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Aysen Kargin, apresentada no protocolo PRE2500204573. | |
30/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Mehmet Tiram, apresentada no protocolo PRE2500202976. | |
28/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a AIG SEGUROS apresentada no protocolo PRE2500193680. | |
28/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR o Sr. FRANCO ANDREY FICAGNA, como tradutor e intérprete público do idioma italiano, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, mantendo a matrícula de número 12/083-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206524-7. | |
25/04/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias a Chefe de de Divisão, Simbologia FCE-10, MARIA LÚCIA MEIRA CARLIM, RG. 3.XXX.162-X/PR.; referente ao exercício de 2024, a partir de 05/05/2025, por trinta (30) dias, sendo neste período substituída por Jaciele Napoleão, RG. 9.XXX.019-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |
25/04/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias a Chefe de Departamento, Simbologia FCE-10, REJANE DO AMARAL SEVERINO, RG. 4.XXX.085-X/PR, referente ao exercício de 2023, a partir de 28/04/2025, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Marina Kazumi Hoshino Ito, RG. 6.XXX.034-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |
28/04/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. MAURO VELOSO JUNIOR, inscrito no CPF n° 026.XXX.XXX-56, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/422-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500008542. | |
28/04/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. MELISSA MARTINS CASAGRANDE, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 027.XXX.XXX-86, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/293-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206095-4. | |
16/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a Isil Bakan, apresentada no protocolo PRE2500157325. | |
10/04/2025 | Designação de Servidor - Relatoria de Processos | Resolve DESIGNAR para as funções de análise e deferimento de processos, o Servidor: Welerson Grandini, RG 4.XXX.179-X, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio, ficando autorizado a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício. | |
09/04/2025 | Processo Administrativo Disciplinar | Resolve DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor ROQUE SAMUEL DE ANDRADE, RG 13.xxx.196-x, Agente Profissional – JUCEPAR, diante das conclusões apresentadas no relatório final da comissão de Sindicância designada por meio da Portaria JCP nº 17/2025, publicada no DIOE nº 11.831, de 27 de janeiro de 2025. Alterada a composição da comissão nomeada pela portaria PORTARIA 103/2025 | |
16/04/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. RENAN SOUZA SILVA, inscrito no CPF n° 341.XXX.XXX-10, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/421-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403529901. | |
16/04/2025 | Leiloeiros Oficiais - Cancelamento | Resolve CANCELAR a matrícula nº 23/382-L do Leiloeiro Oficial, Sr. LUCAS ANDREATTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 387.XXX.XXX-82, nomeado pela Portaria 157/2023, de vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e três, conforme pedido do próprio profissional, protocolado neste órgão sob nº 25/206637-5, com as competentes baixas imediatas em seus registros. | |
04/04/2025 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER a fruição de 11 dias de férias do saldo de 23 dias do exercício de 2024 ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, RG.9.XXX.403-X/PR, a partir de 07/04/2025, sendo neste período substituído por Ester Goulart Alves, RG. 5.XXX.601-X/PR, cargo Assessor – CCE-5, deste órgão. | |
07/04/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a ZARKO KRSTIC apresentada no protocolo PRE2500142159. | |
27/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5.XXX.040-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e |
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26/03/2025 | Recursos Humanos - Teletrabalho | AUTORIZA o servidor CRISTIANO DO NASCIMENTO, RG 36.XXX.680-X SP, Agente Profissional, aderir ao regime de teletrabalho, regulamentado pelo Decreto 9.879 de 2021, Resolução SEAP nº 13718/2022, Resolução Conjunta SEAP/JUCEPAR nº 008/2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos e documentação acostada no PROTOCOLADO Nº 23.710.291-6. | |
27/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Tamara Redza apresentada no protocolo PRE2500125770. | |
27/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Andrei Kolic apresentada no protocolo PRE2500119975. | |
27/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco para tradução específica da documentação pertencente ao STJ-Superior Tribunal apresentada no protocolo PRE2500108576. | |
25/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e |
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21/03/2025 | Designação de Servidor - Relatoria de Processos | Resolve DESIGNAR Para as funções de análise e deferimento de processos, o Servidor: Cristiano do Nascimento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional - Contador, ficando autorizado a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício. | |
14/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e |
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14/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco para tradução específica da documentação pertencente à Zadik Menekse, apresentada no protocolo PRE2500097988. | |
14/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco para tradução específica da documentação pertencente à Cihan Cilsaat, apresentada no protocolo PRE2500087730. | |
11/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MAKELI RONKOSKI, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 1301/2025. Contratada: INCO - EDITORA DIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 09.570.162/0001-30. | |
10/03/2025 | Tradutor Público - Inglês - Nomeação |
Resolve NOMEAR a Sra. ROBERTA MARIA BUFFARA RUSSI, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 033.006.409-62, como tradutora e intérprete pública do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/291-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206148-9. |
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10/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 1148/2025. Contratada: EXTINCAMP COM. E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ n.º 10.382.841/0001-64. | |
10/03/2025 | Nomeação de Tradutor Público - Italiano |
Resolve NOMEAR o Sr. ILSON VILLANI JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 015.796.680-11, como tradutor e intérprete público do idioma italiano, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/290-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206106-3. |
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07/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 1234/2025. Contratada: KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 07.555.412/0001-37 | |
07/03/2025 | Atualização de membros - Gestão do Patrimônio Móvel – GPM | Resolve DESTITUIR o servidor designado na PORTARIA JCP N° 146/2024, Cristiano do Nascimento, e designar a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, para exercer, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de suplente de administrador. | |
07/03/2025 | Pregoeiro - Revogação | Resolve REVOGAR a Portaria JCP N° 91/2024, publicada na edição nº 11.686, do Diário Oficial Executivo do Paraná, que designa para exercer as funções de Pregoeira para os Pregões a serem realizados pela Junta Comercial do Paraná a servidora Kamila Santinelli Felipe Godoy. | |
07/03/2025 | Nomeação de Servidor - Fiscal de Contratos | Resolve DESTITUIR a servidora Jessica Natacha Lopes, e nomear o servidor Deolindo de Campos Rodrigues, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 8264/2024. Contratada: GASVIG CATARINENSE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 83.719.963/0005-09. | |
07/03/2025 | Nomeação de Servidor - Fiscal de Contratos | Resolve DESTITUIR a servidora Kamila Santinelli Felipe Godoy, e nomear o servidor Deolindo de Campos Rodrigues, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 2437/2024. Contratada: M.M. Transportadora de Mudanças Ltda, CNPJ nº 15.529.333/0001-80. | |
07/03/2025 | Central de Viagens - Operadores do Sistema | Resolve DESTITUIR o servidor designado na PORTARIA JCP N° 138/2021, Cristiano do Nascimento, e designar como operadora, a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha. | |
07/03/2025 | Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA | Resolve, em conformidade com a PORTARIA JCP Nº 60/2025, ATUALIZAR as responsabilidades dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Jucepar, que passará a ter a seguinte distribuição: - Bruno Purckote Gonçalves, como responsável pelos inventários e avaliações de patrimônios da JUCEPAR no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM; - Liliane Pienta de Meira, como responsável por incorporação, desincorporação e cadastros do patrimônio da autarquia no GPM. - Maria Onyszkiewicz da Cunha, como responsável pelas movimentações, emissões de termos de responsabilidade, recepção de devoluções de equipamentos e relatórios emitidos no sistema GPM; - Deolindo de Campos Rodrigues, como suplente. REVOGAR a Portaria JCP N° 25/2024, publicada na edição nº 11.597, do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
07/03/2025 | Atualização de membros - Gestão de Almoxarifado da Jucepar | Resolve ATUALIZAR a designação dos membros da gestão do almoxarifado da Jucepar, que passará a ter a seguinte composição: - Bruno Purckote Gonçalves, RG n. 8.719.632-1 /PR, responsável pelo Almoxarifado; - Deolindo de Campos Rodrigues, RG n° 3.985.439-2 SSP/PR, responsável pelas saídas e controle de saldos dos materiais de consumo classificados como item de estoque; - Jessica Natacha Lopes, RG n. 9.996.400-6/PR, responsável pelas entradas e recebimentos no Almoxarifado; - Liliane Pienta de Meira, RG n. 8.153.639-2 /PR, responsável pelo inventário do Almoxarifado; - Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.461.703-0 SSP/PR, como suplente; e - Wesley Fávaro Ferreira, RG n° 12.472.125-3 /PR, como suplente. Permanece proibida a emissão de Requisições de Almoxarifado pelo Responsável. REVOGAR a Portaria JCP N° 8/2024, publicada na edição nº 11.573, do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
07/03/2025 | Atualização dos membros do Grupo de Trabalho LGPD | Resolve DESTITUIR o servidor designado na PORTARIA JCP N° 150/2023, Cristiano do Nascimento, e designar a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, como representante do Departamento de Administração e Finanças no Grupo de Trabalho LGPD da Jucepar. | |
07/03/2025 | Atualização de membros - Comissão de Inventário da Jucepar | Resolve ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão de Inventário da Jucepar, atentando e executando todos os deveres inerentes de acordo com o Decreto Estadual 8.955/2018, que passará a ter a seguinte composição: a) PRESIDENTE: Bruno Purkote Gonçalves, b) MEMBRO: Deolindo de Campos Rodrigues, c) MEMBRO: Wesley Favaro Ferreira, d) SUPLENTE: Liliane Pienta de Meira, e) SUPLENTE: Maria Onyszkiewicz da Cunha. REVOGAR a Portaria JCP N° 172/2022, publicada na edição nº 11.305, do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
07/03/2025 | Destituição e Nomeação de Servidores - Comissão Interna para Governança das Contratações | Resolve DESTITUIR o servidor designado na PORTARIA JCP N° 169/2022, Cristiano do Nascimento, e DESIGNAR como membro titular, a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha. | |
07/03/2025 | Atualização de membros - Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA | Resolve ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Jucepar, que passará a ter a seguinte composição: a) PRESIDENTE: Bruno Purkote Gonçalves, b) MEMBRO: Maria Onyszkiewicz da Cunha, c) MEMBRO: Liliane Pienta de Meira, e d) SUPLENTE: Deolindo de Campos Rodrigues, REVOGAR a Portaria JCP N° 99/2022, publicada na edição nº 11.198, do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
10/03/2025 | Central de Viagens - Operadores do Sistema | Resolve DESTITUIR o servidor designado na PORTARIA JCP N° 138/2021, Cristiano do Nascimento, e designar como operadora, a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha. | |
06/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e |
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06/03/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, Profissional - Contador, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para os seguintes contratos e contratadas: Contrato GMS 126/2025 e 123/2025. Contratadas: HJ Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 45.084.631/0001-74 e Paulo Ricardo Martins & Cia Ltda. CNPJ: 04.605.840/0001-39. | |
06/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Ognjen Vukotic apresentada no protocolo PRE2500056210. | |
06/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Adilj Acifi apresentada no protocolo PRE2500063100. | |
06/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Ognjen Stancic apresentada no protocolo PRE2500062824. | |
06/03/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Igor Zdrnja apresentada no protocolo PRE2500064815. | |
28/02/2025 | Recursos Humanos - Férias |
Resolve SUSPENDER As férias do Secretário-Geral, Sr. Leandro Marcos Raysel Biscaia, a partir de 27/02/2025, referente ao exercício de 2024, por imperiosa necessidade de serviço, sendo o retorno as atividades em 28/02/2025 e ficando em haver dezenove (19) dias para usufruir em data oportuna. |
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28/02/2025 | Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER Férias referente ao exercício de 2024, a partir de 05/03/2025 por trinta (30) dias, a servidora Makeli Ronkoski, cargo Assessor FCE-10, sendo neste período substituída por Marinilda Aparecida Dos Santos, servidora efetiva desta autarquia. |
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12/03/2025 | Nomeação de Tradutor Público - Japonês | Resolve NOMEAR o Sr. LUIZ TOKIYKO FUKUMOTO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 013.635.028-32, como tradutor e intérprete público do idioma japonês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/292-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206102-0. | |
12/03/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação |
Resolve NOMEAR a Sra. LIDIANE CRISTINA KLUCINIEC DA SILVA, inscrita no CPF n° 047.667.749-14, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 25/420-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403550900. |
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12/03/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação |
Resolve NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS SEOANES, inscrito no CPF n° 134.778.778-02, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/419-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2500032817. |
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06/03/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação |
Resolve NOMEAR a Sra. SABRINA CABREDO PERETTO, inscrita no CPF n° 055.954.809-55, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 25/418-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403544926. |
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06/03/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação |
Resolve NOMEAR o Sr. FERNANDO RODRIGUES BENVENHO, inscrito no CPF n° 047.419.769-71, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/417-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403544350. |
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06/03/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação |
Resolve NOMEAR o Sr. PAULO ALEXANDRE HEISLER, inscrito no CPF n° 534.364.310-87, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/416-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403566715. |
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27/02/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, Profissional - Contador, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 936/2025. Contratada: Pontual Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 14.983.004/0001-41. | |
21/02/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco para tradução específica da documentação pertencente à Sra. Meltem Aygun apresentada no protocolo 25/206516-6. | |
21/02/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco para tradução específica da documentação pertencente à ao Sr. Berk Aygun apresentada no protocolo 25/206517-4. | |
25/02/2025 | Nomeação de Tradutor Público - Inglês |
Resolve NOMEAR o Sr. NICOLAS BARBIERI SOUSA, brasileiro, portador do RG 52.358.608-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 458.285.288-23, como tradutor e intérprete público do idioma inglês, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 25/289-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/206128-4. |
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19/02/2025 | Nomeação de Servidor - Controle Interno | Resolve DESTITUIR a Servidora Kamila Santinelli Felipe Godoy, da função de suplência de Controle Interno da Junta Comercial do Paraná. NOMEAR o Servidor Luiz Iwamura, na função de suplência de Controle Interno da Junta Comercial do Paraná. | |
19/02/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco para tradução específica da documentação pertencente à empresa Banvit Bandirma apresentada no protocolo 25/206530-1. | |
17/02/2025 | Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER Férias ao Secretário Geral, Sr. LEANDRO MARCOS RAYZEL BISCAIA, referente ao exercício de 2024, a partir de 17/02/2025, neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente desta autarquia. |
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13/02/2025 | Comissão de Sindicância - Prorroga prazo | Resolve: Artigo 1º - A pedido da Comissão de Sindicância nomeada na Portaria JCP Nº 17/2025, PRORROGAR o prazo, por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão dos trabalhos relativos ao eProtocolo 23.381.584-5. Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições. |
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12/02/2025 | Comissão de acompanhamento - Bens Imóveis da Jucepar | Resolve IMPLANTAR a Comissão de acompanhamento de todo processo de reforma e destinação dos imóveis pertencentes a Junta Comercial do Paraná localizados na rua Barão do Cerro Azul, nº 316 e Rua Carlos Cavalcanti, nº 747, ambos no Centro de Curitiba – PR. Aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada dia 29 de janeiro de 2025, a comissão será composta por membros representantes da Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Serviços do Paraná - SEIC, Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Paraná - FACIAP, Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON e Organizações das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR. Membros indicados para Comissão: a) Valdir Pietrobon – FENACON / SESCAP - Presidente b) Valdecir Proença Pereira – JUCEPAR - Secretário c) Carlos José Alison – SEIC – Membro d) Hilgo Gonçalves – FACIAP – Membro e) Nelson Costa – OCEPAR – Membro. Artigo 3º - São as atribuições da comissão: I – Avaliar a necessidade de reforma nos imóveis II – Verificar se a posse dos imóveis continuará com a Junta Comercial do Paraná III – Elaborar relatório conclusivo em relação a destinação dos imóveis | |
12/02/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. IVAN MILETIC apresentada no protocolo 25/206144-6. | |
12/02/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente a Sra. VANJA BOGETIC OLIVEIRA apresentada no protocolo 25/206145-4. | |
11/02/2025 | Comissão para destinação e digitalização da documentação do arquivo da Jucepar | Resolve INDICAR os membros para a Comissão: Valdecir Proença Pereira – JUCEPAR – Presidente, Simone Vanni Soares – CRC-PR – Secretária, Antonio Gilberto Deggerone – ACP/PR – RG nº 570.702-1 - Membro, Carlos José Alison – SEIC – Membro, e Ercílio Santinoni – FAMPEPAR – Membro; para selecionar os arquivos históricos da Jucepar, avaliar as condições para digitalização, definir os procedimentos necessários para divulgação e convocação dos empresários para retirada dos documentos físicos atualmente arquivados e verificar a legalidade para destinação do arquivo. |
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17/02/2025 | Conselho de Administração - Eleição de Representante dos Funcionários | Resolve DECLARAR ELEITA, com base na documentação acostada ao PROTOCOLADO Nº 23.308.157-4, a servidora Anielle Luniere Santiago Aufiero, para exercer o mandato de Representante dos Funcionários no Conselho de Administração da Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, biênio 2025 – 2026. | |
12/02/2025 | Recursos Humanos - Férias |
Resolve SUSPENDER a fruição de férias do Chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, referente ao exercício de 2024, a partir de 09/02/2025, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver vinte e três (23) dias para usufruir em data oportuna. |
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07/02/2025 | Designação de Servidores - Relatoria de Processos | Resolve DESIGNAR para as funções de análise e deferimento de processos, a Servidora: Dilma de Farias Yamauti, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional - Contador, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício. | |
07/02/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição de férias ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, referente ao exercício de 2024, a partir de 03/02/2025, por trinta (30) dias, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, cargo Agente de Execução- Assessor deste órgão. |
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06/02/2025 | Recursos Humanos - Suspensão | DETERMINA a suspensão preventiva do exercício do cargo de servidor, por trinta dias. | |
05/02/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR IDERVAN CAETANO, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e FERNANDA LIANNA WILL, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato: Contrato de Gestão: 01/2025. Contratada: E-Paraná Comunicação, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 20.184.969/0001-77. | |
05/02/2025 | Nomeação de Servidores - Comissão de Acompanhamento de Contrato de Gestão | Resolve DESIGNAR os servidores: Idervan Caetano, Agente Profissional, Sebastião Mota, Vice-Presidente, e Fernanda Lianna Will, Agente de Execução, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão 01/2025, firmado entre a Junta Comercial do Paraná e E-Paraná Comunicação, conforme cláusula nona do referido Contrato. | |
05/02/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação |
Resolve NOMEAR o Sr. ARTUR NOGARI DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 092.978.689-08, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/415-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403517384. |
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04/02/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e JESSICA NATACHA LOPES, Profissional - Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 8264/2024. Contratada: GASVIG CATARINENSE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 83.719.963/0005-09. | |
05/02/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente a empresa BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS apresentada no protocolo 25/206163-2. | |
29/01/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2024, a partir de 30/01/2025 por trinta (30) dias, a servidora Cleuzeli de Fatima Sá, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituída pelo servidor Clovis Sualete De Mello, servidor efetivo desta autarquia. | |
29/01/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2025, a partir de 30/01/2025 por trinta (30) dias, a servidora Lucélia Prado De Paula, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituída por Amanda Thais Rocha, servidora efetiva desta autarquia. | |
29/01/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. MARCUS VINICIUS YOSHIMI UEBARA, inscrito no CPF n° 223.111.418-64, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/414-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403501848. | |
29/01/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA ZANINETTI ROSA, inscrita no CPF n° 023.615.279-36, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 25/413-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403508320. | |
29/01/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. EDUARDO JESUS BORDIGNON, inscrito no CPF n° 037.795.289-32, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 25/412-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2403515999. | |
27/01/2025 | Nomeação - Comissão de Sindicância | Resolve DESIGNAR para formarem a Comissão de Sindicância da JUCEPAR para análise da ocorrência quanto à não localização de bens e equipamentos de informática, visando definir sua materialidade e autoria, nos termos e prazos da Lei Estadual n° 20.656/21, sem prejuízo de suas funções usuais, os seguintes servidores: a) Deolindo de Campos Rodrigues, como Presidente; b) Anielle Luniere Santiago Aufiero, como membro titular; c) Jessica Natacha Lopes, como membro titular; d) Idervan Caetano, como membro suplente. Artigo 2º - DETERMINAR que, para o desempenho de suas funções na Comissão de sindicância, poderão os titulares acima designados indicar auxiliares ou delegar tarefas em seus setores. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. | |
24/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Nikola Marjanovic apresentada no protocolo 25/206085-7. | |
24/01/2025 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR MARIA LUCIA MEIRA CARLIM, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e TEANY ELISA COLLE, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 233/2025. Contratada: Plus Santé Emergências Médicas S.A., inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 04.523.560/0001 81. | |
22/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Strahinja Grubljesic apresentada no protocolo 24/913268-0. | |
22/01/2025 | Leiloeiros Oficiais - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. FLÁVIA KLÖCKNER RODRIGUES, inscrita no CPF n° 086.801.709-41, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 25/411-L, conforme solicitação protocolada sob nºPRE2403542818. | |
22/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente à Sra. Gabriela Elaine Lessa Jordão apresentada no protocolo 25/206083-0. | |
22/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Goran Kostelac apresentada no protocolo 25/206082-2. | |
28/01/2025 | em breve | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Osman Nuri Dulundu apresentada no protocolo 25/006012-4. | |
20/01/2025 |
Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato |
Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 134/2025. Contratada: OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 40.839.304/0001-61. | |
17/01/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve SUSPENDER as férias do Procurador Regional Marcus Vinícius Tadeu Pereira, referente ao ano de 2023, a partir de 16/01/2025, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 08 (oito) dias para usufruir em data oportuna. | |
17/01/2025 | Recursos Humanos - Férias | Resolve SUSPENDER suas férias a partir do dia 16/01/2025, referente ao exercício de 2024, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 7 (sete) dias para usufruir em data oportuna. | |
15/01/2025 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER férias ao Coordenador de Administração e Finanças, Sr. BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, referente ao exercício de 2023, a partir de 15/01/2025, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Wesley Favaro Ferreira, cargo Agente Profissional - Administrador deste órgão. | |
13/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica da documentação pertencente à empresa Matek Medikal Aygitlar apresentada no protocolo 25/006010-8. | |
09/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Ramon Somoci apresentada no protocolo 25/006007-8. | |
08/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Vladimir Djordjevic apresentada no protocolo 25/006004-3. | |
08/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente à Sra. Ana Ostojic apresentada no protocolo 25/006005-1. | |
08/01/2025 | Nomeação de Tradutor AD HOC | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica da documentação pertencente ao Sr. Tejic Djordje apresentada no protocolo 25/006003-5. |