PORTARIAS - 2026
| Número | Data da Publicação | Assunto | Descrição |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 135/2022. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.342.497-2, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 3163/2022 GMS Contratada Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47. | |
| 019/2026 | em breve | ||
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 016/2022. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 93/2022. Contratada Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 050/2021. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1322/2021. Contratada Jose Roseno Cardoso Motofretista ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09. | |
| 016/2026 | em breve | ||
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 044/2021. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG:5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1045/2021. Contratada NETINSTALL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.038.861/0001-82. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG 8.XXX.632-XSSP/PR, e nomear o servidor Valdecir Proença Pereira, RG 4.XXX.101-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2507/2020. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30. | |
| 22/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a EREK ÇAGRI KARTAL, apresentada no protocolo PRE2600048770. | |
| 22/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2025, a partir de 26/01/2026 por trinta (30) dias, a servidora Jessica Natacha Lopes, cargo Assessor-FCE 13, RG. 9.XXX.400-X/PR, sendo neste período substituída pela servidora Liliane Pienta De Meira, RG. 8.XXX.639-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 22/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição de 12 dias de férias do exercício de 2025 ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, RG. 9.XXX.403-X/PR, de 26/01/2026 a 06/02/2026, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, RG/CPF. 876.XXX.079-XX, cargo Assessor – FCE-10, deste órgão. | |
| 21/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a LUIZ RICARDO RODRIGUES apresentada no protocolo PRE2600044645. | |
| 21/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a FEYZI KARABEKIR AKKOYUNLU, apresentada no protocolo PRE2600043400. | |
| 20/01/2026 | Tradutor Público - Inglês e Alemão - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. LUCCAS CHIAMULERA BOHLER, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 101.XXX.XXX-44, como tradutor e intérprete público dos idiomas inglês e alemão nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/318-T, conforme solicitação protocolada sob n°26/020352-1. | |
| 19/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a EKATERINA MOROZOVA apresentada no protocolo PRE2600030440. | |
| 19/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente DANIIL BAZDYREV apresentada no protocolo PRE2600030163. | |
| 005/2026 | em breve | ||
| 07/01/2026 | Tradutor Público - Espanhol - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. NEIDY SORAYA CORREDOR OSPINA, colombiana, naturalizada brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 011.XXX.XXX-95, como tradutor e intérprete público do idioma espanhol nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/317-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/706982-8. | |
| 07/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a SRDJAN TODOROVIC apresentada no protocolo PRE2501101802. | |
| 07/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias (saldo) de férias referente ao exercício de 2024 a Bruno Purckote Gonçalves, RG. 8.XXX.632-X/PR, Chefe de Departamento, FCE-7, de 14/01/2026 a 28/01/2026, sendo neste período substituído por Maria Onyszkiewicz Da Cunha, RG 4.XXX.703-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 07/01/2026 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER 15 dias (saldo) de férias referente ao exercício de 2025 a ESTER GOULART ALVES, RG. 5.XXX.601-X/PR, Assessora, Simbologia CCE-5, de 12/01/2026 a 26/01/2026, sendo neste período substituída por Makeli Ronkoski, RG.6.XXX.091-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |