PORTARIAS - 2026
| Número | Data da Publicação | Assunto | Descrição |
| 03/06/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NEWTON CARLOS GOMES FILHO apresentada no protocolo PRE2600370459. |
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| 03/06/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NADA AMBROZIC apresentada no protocolo PRE2600360119. |
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| 03/06/2026 | Revogação de Relatoria | Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 063/2014, publicada na Edição 9.271 do Diário Oficial do Estado do Paraná, em 18/08/2014, que designou relator para atuar na Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Ponta Grossa/Pr. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| 1º/06/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve: CONCEDER 15 dias de férias a Wesley Favaro Ferreira, Chefe de Divisão FCE-10, CPF: XXX.185.139-XX de 08/06/2026 a 22/06/2026, sendo neste período substituído por André Luiz De Paula, CPF: XXX.995.969-XX, servidor efetivo desta autarquia. | |
| 1º/06/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve: CONCEDER 10 dias de férias a Lauro Oswaldo Maciel De Oliveira, CPF: XXX.366.479-XX, cargo Assessor, simbologia CCE-7, referente ao exercício de 2026 de 08/06/2026 a 17/06/2026. | |
| 29/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a DARIO NOZINIC apresentada no protocolo PRE2600355972. |
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| 27/05/2026 | Revogação de Relatoria | Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 85/2022, publicada na Edição 11.187 do Diário Oficial do Estado do Paraná, em 31/05/2022, que designou relator para atuar na Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Ivaiporã/Pr. | |
| 27/05/2026 | Revogação de Relatoria | Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 028/2019, publicada na Edição 10.413 do Diário Oficial do Estado do Paraná, em 10/04/2019, que designou o relator para atuar na Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Bandeirante/Pr. | |
| 25/05/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve: CONCEDER Dez (10) dias de férias a JACIELE NAPOLEÃO, CPF: 055.XXX.XXX-54, cargo Assessor, simbologia – FCE-13, referente ao exercício de 2026 de 25/05/2026 a 03/06/2026, sendo neste período substituída por Maria Lúcia Meira Carlim, CPF: 470.XXX.XXX-49, Chefe de Divisão – FCE-10 deste órgão. | |
| 21/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a LAREEN AL JANABI, apresentada no protocolo PRE2600338180. | |
| 20/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a SINAN TUNA, apresentada no protocolo PRE2600326306. | |
| 20/05/2026 | Nomeação Leiloeiro | Resolve: NOMEAR o Sr. ARTHUR FERREIRA NUNES, inscrito no CPF n° 640.XXX.XXX-72, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 26/446-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2600083630. | |
| 18/05/2026 | Destituição de Servidores - Relatoria de Processos | RESOLVE: Art. 1º - Revogar a designação da servidora Claudia Mara Weiss Belem, RG: 4.XXX.851-X/PR, para análise e relatoria de processos, designada pela Portaria JCP Nº 6/2023, publicada na Edição 11.346 do Diário Odicial do Estado do Paraná, em 25/01/2023. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais designações. | |
| 18/05/2026 | Destituição de Servidores - Comissão Interna | RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora Claudia Mara Weiss Belem, RG: 4.XXX.851-X/PR, designada na Portaria JCP Nº 186/2025, como membro da Comissão de Inservibilidade e Desincorporação de bens móveis da Jucepar. Art. 2º - A referida comissão passa a ter a seguinte composição: - Marinilda Aparecida dos Santos, RG: 5.XXX.040-X/PR, como Presidente; - Adriana Pires da Silva, RG: 5.XXX.098-X/SP, como membro titular; e - André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X/SC, como membro titular. | |
| 18/05/2026 | Destituição de Servidores - Comissão Interna | RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora Claudia Mara Weiss Belem, RG: 4.XXX.851-X/PR, designada na Portaria JCP Nº 124/2025, como Membro Titular da Comissão para Coleta Seletiva. Art. 2º - A referida comissão passa a ter a seguinte composição: - Bruno Purckote Goncalves, RG: 8.XXX.632-X SSP/PR, Presidente; - Adriana Pires da Silva, RG: 5.XXX.098-X SSP/PR, Membro titular; e - Marinilda Aparecida dos Santos, RG: 5.XXX.040-X SSP/PR, Membro titular. | |
| 18/05/2026 | Destituição de Servidores - Comissão Interna | RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora Claudia Mara Weiss Belem, designada na Portaria JCP Nº 65/2026, para exercer, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pela validação dos Processos (Validador). | |
| 18/05/2026 | Destituição e Designação de Servidores - Comissão Interna | RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora Claudia Mara Weiss Belem, RG: 4.XXX.851-X/PR, designada na Portaria JCP Nº 169/2022, atualizada pela Portaria JCP Nº 86/2026; e designar a servidora Karoline da Silva Balbino, RG: 107.XXX.XXX-11, como Membro Titular da Comissão Interna para Governança das Contratações da Jucepar. Art. 2º - A Comissão Interna para Governança das Contratações da Jucepar, passa a ter a seguinte composição: - Makeli Ronkoski, RG: 876.XXX.XXX-49, como Presidente; - Ester Goulart Alves, RG: 5.XXX.601-X/PR, como Membro Titular; - Karoline da Silva Balbino, RG: 107.XXX.XXX-11, como Membro Titular; - William Hoffmann Dib, RG: 11.XXX.436-X/PR, como Membro Suplente. | |
| 18/05/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve, CONCEDER a fruição de 11 (onze) dias de férias, referente ao exercício de 2025, no período de 15/05/2026 à 25/05/2026, ao Procurador Regional, Sr. Marcus Vinícius Tadeu Pereira, CPF 017.XXX.XXX.66, sendo neste período substituído por Juliane Machado Da Fonseca Nascimento, CPF 098.XXX.XXX-39, Subprocuradora Regional desta autarquia. | |
| 14/05/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve: USUFRUIR Dezenove (19) dias de suas férias (saldo), referente ao exercício de 2025, de 15/05/2026 a 02/06/2026, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, CPF 073.XXX.XXX-34, Vice-Presidente da autarquia. | |
| 14/05/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve, CONCEDER 12 dias de férias referente ao exercício de 2025, ao servidor Bruno Purckote Gonçalves, CPF 045.XXX.XXX-69, Chefe de Departamento, FCE-7, de 14/05/2026 a 25/05/2026, sendo neste período substituído por Maria Onyszkiewicz da Cunha, CPF 839.XXX.XXX-04, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 13/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a TRADUZCA - SERVIÇO DE TRADUÇÃO apresentada no protocolo PRE2600318075. |
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| 13/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NENAD PETROVIC apresentada no protocolo PRE2600319581. | |
| 07/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARKO SUTLIC apresentada no protocolo PRE2600313566. | |
| 07/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a THEO BRUSCO SATO, apresentada no protocolo PRE2600309942. |
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| 06/05/2026 | Nomeação Leiloeiro | Resolve NOMEAR a Sra. HELOÍSE SANTI LOCATELLI, inscrita no CPF n° 007.XXX.XXX-01, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 26/445-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2600167461. | |
| 06/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ABIDIN SAHINDOKUYUCU, apresentada no protocolo PRE2600306138. |
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| 06/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a UROS DRAGIC apresentada no protocolo PRE2600305919. | |
| 06/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc |
Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma |
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| 06/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a TAN-ALİZE KOZMETİK VE TEMİZLİK ÜRÜNLERİ SANAYİ VE TİCARET ANONİM ŞİRKETİ, apresentada no protocolo PRE2600305372. |
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| 06/05/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ROMAN LITVINOV apresentada no protocolo PRE2600300416. | |
| 05/05/2026 | Revogação Relatoria | Resolve Art. 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 055/2021, publicada na Edição 10.936 do Diário Oficial do Estado do Paraná, em 17/05/2021, que designou os relatores para atuarem como titular e suplente na Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Campo Magro/Pr. | |
| 29/04/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias de férias a Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, MARIA LÚCIA MEIRA CARLIM, CPF: 470.XXX.XXX-49, referente ao exercício de 2025, de 04/05/2026 a 18/05/2026, sendo neste período substituída por Jaciele Napoleão, CPF: 055.XXX.XXX-54, servidora efetiva deste órgão. | |
| 29/04/2026 | Retificação | Resolve RETIFICAR a Portaria nº 126/2026, publicada em 17/04/2026 no DIOE n° 12128, para que, onde se lê “do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio”, leia-se “do idioma croata para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma croata”. Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria original. | |
| 27/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. MARCOS HENRIQUE BADARAU JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 014.XXX.XXX-74, residente e domiciliado em João Pessoa/PB, tradutor e intérprete ad hoc do idioma romeno para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma romeno, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a KAREN RODRIGUES BENKO ROCHA apresentada no protocolo PRE2600274030. | |
| 24/04/2026 | Destituição de Pregoeiro | RESOLVE Art. 1º Revogar a Portaria JCP nº 175/2024, publicada na edição nº 11.794 do Diário Oficial Executivo do Estado do Paraná, que designou os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Pregoeiros nos pregões realizados pela Junta Comercial do Paraná: Jessica Natacha Lopes, CPF nº 062.XXX.XXX-65; Deolindo de Campos Rodrigues, CPF nº 582.XXX.XXX-87. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 24/04/2026 | Nomeação de Pregoeiro | RESOLVE Art. 1º Designar para exercer a função de Pregoeiro, nos pregões a serem realizados pela Junta Comercial do Paraná, o seguinte servidor: André Luiz de Paula, CPF nº 054.XXX.XXX-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, complementando as demais publicações já exaradas. | |
| 24/04/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR MARIA LUCIA MEIRA CARLIM, CPF nº 470.XXX.XXX-49, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato e, em seus afastamentos ou impedimentos, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, CPF 045.XXX.XXX-69, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e JACIELE NAPOLEAO, CPF 055.XXX.XXX-54, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato e, em seus afastamentos ou impedimentos, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, CPF nº 098.XXX.XXX-83, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2389/2026. Contratada C D VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.815.164/0001-08 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | |
| 23/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ADRIANA KUZMANIC apresentada no protocolo PRE2600273380. | |
| 23/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a RAMAZAN ALTINEL apresentada no protocolo PRE2600271728. | |
| 23/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a BRANISLAV NIKOLIC apresentada no protocolo PRE2600264888. | |
| 22/04/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato |
Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, CPF nº 098.XXX.XXX-83, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato e, em seus afastamentos ou impedimentos, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, CPF nº 896.XXX.XXX-15, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, CPF 045.XXX.XXX-69, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato e, em seus afastamentos ou impedimentos, a servidora ANDRE LUIZ DE PAULA, CPF 054.XXX.XXX-64, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2301/2026. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 77.968.170/0001-99 |
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| 17/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma |
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| 17/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ANA CAROLINA DE ASSIS RIBEIRO GOEKCEN, apresentada no protocolo PRE2600258190. |
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| 17/04/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ADELINE SIMÃO DE DEUS, portadora do CPF nº 079.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional, lotada nesta Autarquia, para atuar como Relatora na Agência Regional da JUCEPAR em Sengés/PR, a partir de 23 de abril de 2026. | |
| 10/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a VIRGINIA LAURA ELLIS apresentada no protocolo PRE2600243889. |
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| 10/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR a Sra. THAIS ROMÃO MORELLATO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 041.XXX.XXX-02, residente e domiciliada nesta comarca, tradutora e intérprete ad hoc do idioma finlandês para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma finlandês, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a JANE DE ANDRADE VITA NOVO apresentada no protocolo PRE2600241387. |
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| 09/04/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR a Sra. HELENA TERESA BARRETO KANTEK, brasileira, inscrita no CPF/ MF sob nº 024.XXX.XXX-23, residente e domiciliada nesta comarca, tradutora e intérprete ad hoc do idioma catalão para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma catalão, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a CRISTINA ANDRADE SAMPAIO apresentada no protocolo PRE2600199247. | |
| 07/04/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER doze (12) dias de férias referente ao exercício de 2025 a ANIELLE LUNIERE SANTIAGO AUFIERO, CPF: 142.XXX.XXX-07, cargo Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, de 13/04/2026 à 24/04/2026, sendo neste período substituída por Dayana Matczak, CPF: 035.XXX.XXX-33, servidora efetiva deste órgão. | |
| 06/04/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER doze (12) dias de férias referente ao exercício de 2026, a servidora Liliane Pienta De Meira, CPF: 044.XXX.XXX-51, cargo Assessor FCE-13, de 06/04/2026 A 17/04/2026, sendo nesse período substituída por Maria Onyszkiewicz Da Cunha, CPF: 839.XXX.XXX-04, servidora efetiva deste órgão. | |
| 1º/04/2026 | Matrícula de Leiloeiro | Resolve NOMEAR o Sr. GILBERTO RUIZ GUILHEN, inscrito no CPF n° 033.XXX.XXX-18, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 26/444-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2600128990. | |
| 23/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a VOISLAV BIELOVIC apresentada no protocolo PRE2600211172. | |
| 18/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NIKOLA ZEC apresentada no protocolo PRE2600198646. | |
| 17/03/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias (saldo final) de férias, referente ao exercício de 2025, a servidora Maria Onyszkiewicz Da Cunha, Chefe de Divisão FCE-10, RG.4.XXX.703-X/PR de 18/03/2026 à 01/04/2026, sendo neste período substituída por Bruno Purckote Gonçalves, RG. 8.XXX.632-X/PR, Chefe De Departamento, FCE-7 desta autarquia. | |
| 13/03/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG nº 8.XXX.632-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato e, em seus afastamentos ou impedimentos, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG nº 12.XXX.125-X – SSP/PR, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e MARIA ONYSZKIEWICZ, RG nº 4.XXX.703-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato e, em seus afastamentos ou impedimentos, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG nº 5.XXX.040-X – SSP/PR, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1194/2026. Contratada PRODUSERV SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.832.629/0001-09. | |
| 12/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MELIH ALTUNTURK, apresentada no protocolo PRE2600187250. | |
| 12/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a VERÔNICA DE CARVALHO PEREIRA apresentada no protocolo PRE2600182050. | |
| 06/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ZORAN MILOSEVIC apresentada no protocolo PRE2600178988. | |
| 06/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARIJA CVETKOVIC apresentada no protocolo PRE2600178821. | |
| 06/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a UROS STEFANOVIC apresentada no protocolo PRE2600173970 | |
| 27/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a VLADIMIR STOJKOVIC apresentada no protocolo PRE2600166567. | |
| 27/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARIJA CVETKOVIC apresentada no protocolo PRE2600162790. | |
| 27/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a GORAN KOSTELAC apresentada no protocolo PRE2600161640. | |
| 27/02/2026 | Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA | Resolve ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA da Jucepar (conforme anexo). | |
| 25/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc |
Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ANA MILOSEVSKI apresentada no protocolo PRE2600159764. |
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25/02/2026
03/03/2026 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER 30 dias de férias, ao Sr. Lauro Oswaldo Machado Maciel De Oliveira, RG. 6XX.033-X/PR, Cargo Assessor, simbologia CCE-7, referente ao exercício de 2026 de 02/03/2026 a 31/03/2026. ERRATA: |
| 25/02/2026 | Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER Férias ao Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, WILLIAM HOFFMANN DIB, RG. 11.XXX.436-X/PR, referente ao exercício de 2025, de 03/03/2026 a 01/04/2026, trinta (30) dias, sendo neste período substituído por Fabio Michelon Simer, RG. 9.XXX.216-X/PR, servidor efetivo deste órgão. |
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| 25/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 11 dias de férias a Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, MARÍLIA DE PAULA, RG. 7.XXX.230-X/PR, referente ao exercício de 2024, de 03/03/2026 a 13/03/2026, sendo neste período substituída por Claudia Mara Weiss Belem, RG.4.XXX.851-XPR, servidora efetiva deste órgão. | |
| 25/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias de férias referente ao exercício de 2026, a servidora Jessica Natacha Lopes, cargo Assessor-FCE 13, RG. 9.XXX.400-X/PR, de 25/02/2026 a 11/03/2026, sendo neste período substituída pela servidora Liliane Pienta De Meira, RG. 8.XXX.639-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 24/02/2026 | Nomeação de Tradutor Juramentado - Italiano | Resolve: NOMEAR a Sra. CAROLINA PINTO FOLLADOR, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 036.XXX.XXX-13, como tradutora e intérprete pública do idioma italiano nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/320-T, conforme solicitação apresentada no protocolo PRE2600103366. | |
| 24/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARKO DJURAGIN NETO apresentada no protocolo PRE2600156510. |
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| 24/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MILOS SAMARDZIJA apresentada no protocolo PRE2600156507. |
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| 24/02/2026 | Matrícula de Leiloeiro | Resolve NOMEAR o Sr. BRUNO BARRETO SANCHES, inscrito no CPF n° 020.XXX.XXX-89, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 26/443-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2501101888. | |
| 20/02/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | Resolve, DESIGNAR: Art. 1º - ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, RG 9.XXX.434-X II/PR, servidor público do Município de Apucarana/PR, ocupante de cargo de provimento efetivo, cedido à Junta Comercial do Paraná, para atuar como provimento efetivo, cedido à Junta Comercial do Paraná, para atuar como Relator Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Apucarana/PR, para proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, ficando investido nas funções de analista (relator), assumindo todas as prerrogativas do ofício. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 20/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a PAULA ESPOSITO ALMEIDA apresentada no protocolo PRE2600146781. |
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| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Lucélia Prado de Paula, RG 4.XXX.100-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7717/2025. Contratada Juliane Agostiniaki. CNPJ nº 42.789.543/0001-80. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS Contratada 9050/2024 Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 26.886.266/0004-10. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS Contratada 8900/2024 Pontual Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n° 14.983.004/0001-41. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2050/2022. Contratada 2050/2022 RCA Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 69.207.850/0001-61. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2062/2022. Contratada 2062/2022 Produserv Serviços Ltda, CNPJ n° 17.832.629/0001 09. | |
| 19/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a VESELIN JEVROSIMOVIC apresentada no protocolo PRE2600144330. | |
| 24/02/2026 | Comissão de Governança das Contratações | RESOLVE: Art. 1º - Atualizar os membros da Comissão Interna para Governança das Contratações da Jucepar, de caráter permanente, que passará a ser composta pelos servidores: - Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, como Presidente; - Ester Goulart Alves, RG: 5.XXX.601-X/PR, como Membro Titular; - Claudia Mara Weiss Belem, RG: 4.XXX.851-X/PR, como Membro Titular; - William Hoffmann Dib, RG: 11.XXX.436-X/PR, como Membro Suplente. Art. 2º - A Comissão seguirá as determinações contidas na Instrução Normativa JCP nº 1/2026. Art. 3º - Revogar as Portarias anteriores que tratem da composição da Comissão em questão. | |
| 11/02/2026 | Retificação de Portaria | RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 77/2026, publicada na Edição nº 12082 de 06 de fevereiro de 2026, Onde se lê: Cargo: Agente Profissional Leia-se: Cargo: Agente de Execução Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 10/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | CONCEDER Férias referente ao ano de 2025, a partir de 18/02/2026 por trinta (30) dias, ao Sr. Joaquim Cancela Gonçalves, Assessor CCE-10, RG.1.XXX.883-X/PR, sendo neste período substituído por Cleuzeli de Fátima Sá, RG. 1.XXX.032-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NIKITA PANTOVIC BOWRING apresentada no protocolo PRE2600137450. |
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| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor Juramentado - Inglês | NOMEAR o Sr. HENRIQUE FARIAS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 065.XXX.XXX-03, como tradutor e intérprete público do idioma inglês nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/319-T, conforme solicitação apresentada no protocolo PRE2600077049. |
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| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ZEYNEP GÜÇOĞLU E ALICAN GÜÇOĞLU, apresentada no protocolo PRE2600135764. |
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| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a LILIANE MESQUITA DE ANDRADE BRKIC apresentada no protocolo PRE2600135180. |
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| 09/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, conforme abaixo: MARIA LUCIA MEIRA CARLIM, RG nº 470.XXX.929-X - SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG nº 12.XXX.125-X - SESP/PR, para exercer as funções de Gestor Suplente/Substituto; JACIELE NAPOLEÃO, RG nº 9.XXX.019-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e, em seus afastamentos, a servidora TEANY ELISA COLLE, RG nº 3.XXX.463-X – SSP/PR, para exercer as funções de Fiscal Suplente/Substituta, Nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e respectiva contratada: Contrato GMS 356/2026. Contratada: Imprimatech Industria e Comercio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 48.611.573/0001-88 |
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| 13/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestão de Almoxarifado | RESOLVE: Art. 1º Atualizar a designação dos membros da gestão do Almoxarifado da Jucepar, que passará a ter a seguinte composição: I – Bruno Purckote Gonçalves, RG nº 8.XXX.632-X - SSP/PR, responsável pelo Almoxarifado; II – André Luiz de Paula, RG nº 5.XXX.497-X – SSP/SC, responsável pelas saídas e pelo controle de saldos dos materiais de consumo classificados como itens de estoque; III – Wesley Fávaro Ferreira, RG nº 12.XXX.125-X – SSP/PR, responsável pelas entradas e recebimentos no Almoxarifado; IV – Liliane Pienta de Meira, RG nº 8.XXX.639-X – SSP/PR, responsável pelo inventário do Almoxarifado; V – Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG nº 4.XXX.703-X – SSP/PR, suplente; VI – Marinilda Aparecida dos Santos, RG nº 5.XXX.040-X – SSP/PR, suplente. Art. 2º Permanece proibida a emissão de Requisições de Almoxarifado pelo responsável. Art. 3º Fica revogada a Portaria JCP nº 64/2025, publicada na edição nº 11.858 do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
| 06/02/2026 |
Nomeação Tradutor Ad Hoc |
NOMEAR ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente ao Superior Tribunal de Justiça apresentada no protocolo PRE2600134260. | |
| 06/02/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | DESIGNAR: Para as funções de análise e deferimento de processos, a servidora Marilia de Paula, CPF nº 040.XXX.XXX-70, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas inerentes ao ofício. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 06/02/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | DESIGNAR: Para as funções de análise e deferimento de processos, a servidora Karoline da Silva Balbino, RG nº 107.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas inerentes ao ofício. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 05/02/2026 | Revogação de Servidores - Relatoria de Processos | Resolve: Art. 1º - Revogar a designação para análise e relatoria de processos dos seguintes servidores: Adriano Virgílio Tirelli de Siqueira, RG: 16.XXX.753/MG e Barbara Guilhen Barbosa, RG: 10.XXX.889-X, designados pela Portaria JCP Nº 6/2023, publicada na Edição 11.346 do Diário Oficial do Estado do Paraná, em 25/01/2023. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais designações. | |
| 06/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NIKOLA CAREVIC apresentada no protocolo PRE2600131500. |
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| 06/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARAJAN NIKOLIC apresentada no protocolo PRE2600131487. |
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| 05/02/2026 | Comissão de Avaliação de Documentos | RESOLVE: Artigo 1º - Alterar a designação dos representantes da Junta Comercial do Paraná para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, nomeados no art. 1º da Portaria JCP 36/2022, para os seguintes servidores: Bruno Purckote Gonçalves, RG 8.XXX.632-X, como Presidente; André Luiz de Paula, RG 5.XXX.497-X, como membro; Karoline da Silva Balbino, CIN: 107.XXX.XXX- 11 – como membro; Valdecir Proença Pereira, RG 4.XXX.101-X, como membro; e Wesley Favaro Ferreira, RG 12.XXX.125-X, como membro. Artigo 2º - Permanecem inalterados os demais artigos. | |
| 05/02/2026 | Atualização de membros - Núcleo de Integridade e Compliance | RESOLVE: Artigo 1º - Atualizar e Ratificar a designação dos Agentes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) da Junta Comercial do Paraná: Agente de Integridade e Compliance: Elisângela Regina Gernet, RG: 6.XXX.708-X - Titular Karoline da Silva Balbino, CIN: 107.XXX.XXX- 11 - Suplente Agente de Controle Interno: Sergio Roberto Barbosa Rebellato, RG: XXX.038-4 - Titular Luiz Iwamura, RG: 3.XXX.743-X - Suplente Agente de Ouvidoria e Transparência: Ezequiel Emerson Vieira, RG: 6.XXX.225-X – Titular; Makeli Ronkoski, CIN: 876.XXX.XXX-49 - Suplente. Artigo 2º - Revogar as Portarias JCP Nº 18/2023 e JCP Nº 40/2025, publicadas na Edição 11.359 e 11848 do Diário Oficial do Estado do Paraná. |
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| 04/02/2026 | Revogação de Portaria - Relatoria de Processos | Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 90/2024, publicada na Edição 11.684 do Diário Odicial do Estado do Paraná, em 20/06/2024, que designou os relatores para atuarem como titular e suplente na Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Guaratuba/Pr. | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, conforme abaixo: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG nº 12.XXX.125-X -SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, R G nº 8.XXX.632-X - SESP/PR, para exercer as funções de Gestor Suplente/Substituto; LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG nº 8.XXX.639-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG nº 5.XXX.497-X –SSP/SC, para exercer as funções de Fiscal Suplente/Substituto, Nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e respectiva contratada: Contrato GMS 343/2026. Contratada Athenas Automação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.425.676/0003-51 | |
| 04/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | Resolve: NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ATAGUN KUTLUYUKSEL, apresentada no protocolo PRE2600130873. |
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| 04/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ARVIN TIMON WIDDER apresentada no protocolo PRE2600130630. | |
| 05/02/2026 | Comissão de Desativação do SIARCO | RESOLVE: Artigo 1º - Alterar a designação da Comissão para Análise e Acompanhamento da Desativação do Sistema Siarco, nomeados no art.1º da Portaria JCP 91/2023, para os seguintes servidores: a) Idervan Caetano, RG n° 4.XXX.925-X/PR, como Presidente; b) Alexandre Schemberg, RG nº 11.XXX.762-X/PR, como membro titular. c) André Luiz de Paula, RG nº 5.XXX.497-X/SC, como membro titular; d) Bruna Maisa Baniski, RG nº 9.XXX.134-X/PR, como membro titular; e) Diogo Mitsuru Fugiwara, RG n° 9.XXX.633-X/PR, como membro titular; f) Fernanda Lianna Will, RG n° 8.XXX.881-X/PR, como membro titular; g) Lucélia Prado de Paula, RG nº 4.XXX.100-X/PR, como membro titular; h) Rejane do Amaral Severino, RG nº 4.XXX.085-X/PR, como membro titular; Artigo 2º - Permanecem inalterados os demais artigos. | |
| 05/02/2026 | Alteração de Designação - Validadores GPM | RESOLVE: Art. 1º - Ratificar a designação para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pelo Processo de Movimentação (Emissor), os servidores: Bruno Purckote Gonçalves; Harisson Fernandes Muniz; Idervan Caetano; Leandro Marcos Raysel Biscaia; Liliane Pienta de Meira; Marcus Vinicius Tadeu Pereira; Maria Lucia Meira Carlim; Rejane do Amaral Severino; Sergio Roberto Barbosa Rebellato; Valdecir Proença Pereira. Art. 2º - Alterar a designação para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pela validação dos Processos (Validador), os servidores: André Luiz de Paula; Alex Sandro de Araújo; Anielle Luniere Santiago Aufiero; Art. 3º - Revogar a Portaria JCP nº 228/2025, publicada na edição nº 11991, do Diário Oficial Executivo do Paraná. |
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| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9308/2025. Contratada HOPUS PRIME MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.079.939/0001-10 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9318/2025. Contratada SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.049.309/0001-00 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 210/2026. Contratada M A PIANOVSKI SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.154.843/0001-00 |
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| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 209/2026. Contratada GIGA INTEGRAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.978.746/0001-29 |
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| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e VALDECIR PROENÇA PEREIRA, RG: 4.XXX.101-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 42/2026. Contratada JOSÉ ROSENO CARDOSO - MOTOFRETISTA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: ANIELLE LUNIERE SANTIAGO AUFIERO, RG: 15.XXX.277-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor IDERVAN CAETANO, RG: 4.XXX.925-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e PATRICK DOS SANTOS MARTINS, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor GUILHERME CECATTO, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5040/2025. Contratada HIAGO ROGERIO DA ROCHA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.052.312/0001-00 | |
| 05/02/2026 | Recursos Humanos - Disposição funcional | Autoriza o afastamento do servidor Adriano Virgílio Tirelli De Siqueira, RG. 16.XXX.75X/MG, cargo Agente de Execução, função Técnico Administrativo do Quadro do Poder Executivo do Estado do Paraná – QPPE, para exercer suas funções na 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 09/02/2026, com ônus para o órgão de origem, em atendimento a requisição emitida pelo Ofício nº 017/2026 -145ZE, juntado ao eprotocolo nº 25.342.322-6. | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Artigo 1º - Destituir os servidores nomeados na PORTARIA JCP N° 067/2021 para exercerem as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato 991226159-3 firmado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional do Paraná, CNPJ: 34.028.316/002 0-76. Artigo 2º - Nomear a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 991226159-3. Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0020-76 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Artigo 1º - Destituir os servidores nomeados na PORTARIA JCP N° 067/2021 para exercerem as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato 08/2020 firmado junto à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Artigo 2º - Nomear o servidor VALDECIR PROENÇA PEREIRA, RG: 4.XXX.101-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 08/2020. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30 | |
| 03/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 10 dias de férias ao Secretário Geral, Sr. LEANDRO MARCOS RAYZEL BISCAIA, Rg. 6.XXX.734-X/PR, referente ao exercício de 2025, de 04/02/2026 a 13/02/2026, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, RG. 5XX.291-X, Vice-Presidente desta autarquia. | |
| 02/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: Os servidores relacionados para exercerem, em casos de afastamentos dos titulares, as atribuições de Gestor de Contrato Suplente/Substituto e Fiscal de Contrato Suplente/Substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para os seguintes contratos e contratadas (em anexo). | |
| 30/01/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, conforme abaixo: MARINILDA A. SANTOS, RG nº 5.XXX.040-X - SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestora de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG nº 8.XXX.632-X -SESP/PR, para exercer as funções de Gestor Suplente/Substituto; LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG nº 8.XXX.639-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG nº 5.XXX.497-X –SSP/SC, para exercer as funções de Fiscal Suplente/Substituto, Nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e respectiva contratada: Contrato GMS 330/2026. Contratada LE SOLEIL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.320.995/0001-66 | |
| 28/01/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a Terezija Struharik apresentada no protocolo PRE2600083423. | |
| 29/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2025, a partir de 09/02/2026, por trinta (30) dias, a servidora Makeli Ronkoski, cargo Assessor FCE-10, RG. 6.XXX.091-X/PR. | |
| 29/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 12 dias de férias referente ao exercício de 2026, a servidora Lucélia Prado De Paula, Chefe de Divisão FCE-10, RG. 4.XXX.100-X/PR, sendo neste período substituída por Gislaine Maciel De Oliveira Chandelier, RG: 14.XXX.316-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 28/01/2026 | Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 247/2026. Contratada LIG AGUA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.124.946/0001-07. | |
| 28/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a TOP TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentada no protocolo PRE2600066468. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 119/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2901/2025. Contratada: RLUX ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.535.805/0001-35. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 119/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2903/2025. Contratada: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.149.502/0001-38. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 253/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 6783/2025. Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 07.275.920/0001-61. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 179/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5085/2025. Contratada 59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.356.988/0001-79. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 159/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4260/2025. Contratada QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.480.417/0001-24. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 159/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4261/2025. Contratada SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.187.389/0001-39. | |
| 27/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NAIANE TORRES SANTOS E NASSIM HAMBLI, apresentada no protocolo PRE2600074003. | |
| 27/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a STEFAN LAZAREVIC apresentada no protocolo PRE2600069670. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 140/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3919/2025. Contratada M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.043.657/0001-22. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 117/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2531/2025. Contratada PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 110/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2762/2025 Contratada J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.418.193/0001-47. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 85/2025 e JCP Nº 203/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1640/2025. Contratada ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.713.419/0001-88. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 80/2025 e JCP Nº 201/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2025. Contratada PARANÁ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.297.328/0001-03. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 78/2025 e JCP Nº 204/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1376/2025 . Contratada 57.656.731 RAFAEL RODRIGUES SANTOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 57.656.731/0001-07. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 75/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Makeli Ronkoski, RG: 876.XXX.XXX- 49, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1301/2025. Contratada INCO – EDITORA DIÁRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.570.162/0001-30. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 73/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS Contratada 1148/2025 EXTINCAMP COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.382.841/0001-64. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 71/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1234/2025. Contratada KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.555.412/0001-37. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 44/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 936/2025. Contratada PONTUAL SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 9/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 134/2025. Contratada OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.839.304/0001-61. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Destituir os servidores nomeados na Portaria JCP Nº 57/2025 para gestão e fiscalização do contrato GMS 126/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 126/2025. Contratada HJ AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.084.631/0001-74. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 24/2025 e JCP Nº 68/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 8264/2024. Contratada GASVIG CATARINENSE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.719.963/0005-09. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 177/2024 e JCP Nº 198/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7884/2024. Contratada Prime Transportes e Comércio de Gás Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.863.587/0001-84. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 110/2024. Artigo 2º - Nomear o servidor Idervan Caetano, RG: 4.XXX.925-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3836/2024. Contratada TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.809.489/0001-47. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 40/2024. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2024. Contratada SENIOR'S MARCAS E PATENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 0.327.729/0001-06. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 111/2023. Artigo 2º - Nomear o servidor Idervan Caetano, RG: 4.XXX.925-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3837/2023. Contratada MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.198.254/0001-17. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 107/2023. Artigo 2º - Nomear a servidora Anielle Luniere Santiago Aufiero, RG: 15.XXX.277-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3880/2023. Contratada XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.518.065/0001-29. | |
| 23/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 020/2023. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 820/2023 Contratada Jose Roseno Cardoso Motofretista ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 135/2022. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.342.497-2, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 3163/2022 GMS Contratada Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47. | |
| 23/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Liliane Pienta de Meira, RG 8.XXX.639-X, e nomear o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 672/2022. Contratada Interativa Soluções em Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.192.385/0001- 97. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 016/2022. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 93/2022. Contratada Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 050/2021. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1322/2021. Contratada Jose Roseno Cardoso Motofretista ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09. | |
| 016/2026 | em breve | ||
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 044/2021. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG:5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1045/2021. Contratada NETINSTALL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.038.861/0001-82. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG 8.XXX.632-XSSP/PR, e nomear o servidor Valdecir Proença Pereira, RG 4.XXX.101-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2507/2020. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30. | |
| 22/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a EREK ÇAGRI KARTAL, apresentada no protocolo PRE2600048770. | |
| 22/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2025, a partir de 26/01/2026 por trinta (30) dias, a servidora Jessica Natacha Lopes, cargo Assessor-FCE 13, RG. 9.XXX.400-X/PR, sendo neste período substituída pela servidora Liliane Pienta De Meira, RG. 8.XXX.639-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 22/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição de 12 dias de férias do exercício de 2025 ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, RG. 9.XXX.403-X/PR, de 26/01/2026 a 06/02/2026, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, RG/CPF. 876.XXX.079-XX, cargo Assessor – FCE-10, deste órgão. | |
| 21/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a LUIZ RICARDO RODRIGUES apresentada no protocolo PRE2600044645. | |
| 21/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a FEYZI KARABEKIR AKKOYUNLU, apresentada no protocolo PRE2600043400. | |
| 20/01/2026 | Tradutor Público - Inglês e Alemão - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. LUCCAS CHIAMULERA BOHLER, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 101.XXX.XXX-44, como tradutor e intérprete público dos idiomas inglês e alemão nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/318-T, conforme solicitação protocolada sob n°26/020352-1. | |
| 19/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a EKATERINA MOROZOVA apresentada no protocolo PRE2600030440. | |
| 19/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente DANIIL BAZDYREV apresentada no protocolo PRE2600030163. | |
| 005/2026 | em breve | ||
| 07/01/2026 | Tradutor Público - Espanhol - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. NEIDY SORAYA CORREDOR OSPINA, colombiana, naturalizada brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 011.XXX.XXX-95, como tradutor e intérprete público do idioma espanhol nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/317-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/706982-8. | |
| 07/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a SRDJAN TODOROVIC apresentada no protocolo PRE2501101802. | |
| 07/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias (saldo) de férias referente ao exercício de 2024 a Bruno Purckote Gonçalves, RG. 8.XXX.632-X/PR, Chefe de Departamento, FCE-7, de 14/01/2026 a 28/01/2026, sendo neste período substituído por Maria Onyszkiewicz Da Cunha, RG 4.XXX.703-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 07/01/2026 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER 15 dias (saldo) de férias referente ao exercício de 2025 a ESTER GOULART ALVES, RG. 5.XXX.601-X/PR, Assessora, Simbologia CCE-5, de 12/01/2026 a 26/01/2026, sendo neste período substituída por Makeli Ronkoski, RG.6.XXX.091-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |