PORTARIAS - 2026
| Número | Data da Publicação | Assunto | Descrição |
| 06/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ZORAN MILOSEVIC apresentada no protocolo PRE2600178988. | |
| 06/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARIJA CVETKOVIC apresentada no protocolo PRE2600178821. | |
| 06/03/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a UROS STEFANOVIC apresentada no protocolo PRE2600173970 | |
| 27/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a VLADIMIR STOJKOVIC apresentada no protocolo PRE2600166567. | |
| 27/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARIJA CVETKOVIC apresentada no protocolo PRE2600162790. | |
| 27/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a GORAN KOSTELAC apresentada no protocolo PRE2600161640. | |
| 27/02/2026 | Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA | Resolve ATUALIZAR a designação dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA da Jucepar (conforme anexo). | |
| 25/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc |
Resolve NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ANA MILOSEVSKI apresentada no protocolo PRE2600159764. |
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25/02/2026 03/03/2026 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER 30 dias de férias, ao Sr. Lauro Oswaldo Machado Maciel De Oliveira, RG. 6XX.033-X/PR, Cargo Assessor, simbologia CCE-7, referente ao exercício de 2026 de 02/03/2026 a 31/03/2026. ERRATA: |
| 25/02/2026 | Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER Férias ao Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, WILLIAM HOFFMANN DIB, RG. 11.XXX.436-X/PR, referente ao exercício de 2025, de 03/03/2026 a 01/04/2026, trinta (30) dias, sendo neste período substituído por Fabio Michelon Simer, RG. 9.XXX.216-X/PR, servidor efetivo deste órgão. |
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| 25/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 11 dias de férias a Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, MARÍLIA DE PAULA, RG. 7.XXX.230-X/PR, referente ao exercício de 2024, de 03/03/2026 a 13/03/2026, sendo neste período substituída por Claudia Mara Weiss Belem, RG.4.XXX.851-XPR, servidora efetiva deste órgão. | |
| 25/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias de férias referente ao exercício de 2026, a servidora Jessica Natacha Lopes, cargo Assessor-FCE 13, RG. 9.XXX.400-X/PR, de 25/02/2026 a 11/03/2026, sendo neste período substituída pela servidora Liliane Pienta De Meira, RG. 8.XXX.639-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 24/02/2026 | Nomeação de Tradutor Juramentado - Italiano | Resolve: NOMEAR a Sra. CAROLINA PINTO FOLLADOR, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 036.XXX.XXX-13, como tradutora e intérprete pública do idioma italiano nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/320-T, conforme solicitação apresentada no protocolo PRE2600103366. | |
| 24/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARKO DJURAGIN NETO apresentada no protocolo PRE2600156510. |
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| 24/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MILOS SAMARDZIJA apresentada no protocolo PRE2600156507. |
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| 24/02/2026 | Matrícula de Leiloeiro | Resolve NOMEAR o Sr. BRUNO BARRETO SANCHES, inscrito no CPF n° 020.XXX.XXX-89, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 26/443-L, conforme solicitação protocolada sob nº PRE2501101888. | |
| 20/02/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | Resolve, DESIGNAR: Art. 1º - ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, RG 9.XXX.434-X II/PR, servidor público do Município de Apucarana/PR, ocupante de cargo de provimento efetivo, cedido à Junta Comercial do Paraná, para atuar como provimento efetivo, cedido à Junta Comercial do Paraná, para atuar como Relator Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Apucarana/PR, para proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, ficando investido nas funções de analista (relator), assumindo todas as prerrogativas do ofício. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 20/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a PAULA ESPOSITO ALMEIDA apresentada no protocolo PRE2600146781. |
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| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Lucélia Prado de Paula, RG 4.XXX.100-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7717/2025. Contratada Juliane Agostiniaki. CNPJ nº 42.789.543/0001-80. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS Contratada 9050/2024 Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 26.886.266/0004-10. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS Contratada 8900/2024 Pontual Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n° 14.983.004/0001-41. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2050/2022. Contratada 2050/2022 RCA Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 69.207.850/0001-61. | |
| 24/02/2026 | Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, e nomear a servidora Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG n° 4.XXX.703-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2062/2022. Contratada 2062/2022 Produserv Serviços Ltda, CNPJ n° 17.832.629/0001 09. | |
| 088/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | ||
| 24/02/2026 | Comissão de Governança das Contratações | RESOLVE: Art. 1º - Atualizar os membros da Comissão Interna para Governança das Contratações da Jucepar, de caráter permanente, que passará a ser composta pelos servidores: - Makeli Ronkoski, RG: 6.XXX.091-X/PR, como Presidente; - Ester Goulart Alves, RG: 5.XXX.601-X/PR, como Membro Titular; - Claudia Mara Weiss Belem, RG: 4.XXX.851-X/PR, como Membro Titular; - William Hoffmann Dib, RG: 11.XXX.436-X/PR, como Membro Suplente. Art. 2º - A Comissão seguirá as determinações contidas na Instrução Normativa JCP nº 1/2026. Art. 3º - Revogar as Portarias anteriores que tratem da composição da Comissão em questão. | |
| 086/2026 | Retificação de Portaria | ||
| 10/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | CONCEDER Férias referente ao ano de 2025, a partir de 18/02/2026 por trinta (30) dias, ao Sr. Joaquim Cancela Gonçalves, Assessor CCE-10, RG.1.XXX.883-X/PR, sendo neste período substituído por Cleuzeli de Fátima Sá, RG. 1.XXX.032-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NIKITA PANTOVIC BOWRING apresentada no protocolo PRE2600137450. |
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| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor Juramentado - Inglês | NOMEAR o Sr. HENRIQUE FARIAS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 065.XXX.XXX-03, como tradutor e intérprete público do idioma inglês nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/319-T, conforme solicitação apresentada no protocolo PRE2600077049. |
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| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ZEYNEP GÜÇOĞLU E ALICAN GÜÇOĞLU, apresentada no protocolo PRE2600135764. |
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| 10/02/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a LILIANE MESQUITA DE ANDRADE BRKIC apresentada no protocolo PRE2600135180. |
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| 09/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, conforme abaixo: MARIA LUCIA MEIRA CARLIM, RG nº 470.XXX.929-X - SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG nº 12.XXX.125-X - SESP/PR, para exercer as funções de Gestor Suplente/Substituto; JACIELE NAPOLEÃO, RG nº 9.XXX.019-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e, em seus afastamentos, a servidora TEANY ELISA COLLE, RG nº 3.XXX.463-X – SSP/PR, para exercer as funções de Fiscal Suplente/Substituta, Nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e respectiva contratada: Contrato GMS 356/2026. Contratada: Imprimatech Industria e Comercio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 48.611.573/0001-88 |
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| 13/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestão de Almoxarifado | RESOLVE: Art. 1º Atualizar a designação dos membros da gestão do Almoxarifado da Jucepar, que passará a ter a seguinte composição: I – Bruno Purckote Gonçalves, RG nº 8.XXX.632-X - SSP/PR, responsável pelo Almoxarifado; II – André Luiz de Paula, RG nº 5.XXX.497-X – SSP/SC, responsável pelas saídas e pelo controle de saldos dos materiais de consumo classificados como itens de estoque; III – Wesley Fávaro Ferreira, RG nº 12.XXX.125-X – SSP/PR, responsável pelas entradas e recebimentos no Almoxarifado; IV – Liliane Pienta de Meira, RG nº 8.XXX.639-X – SSP/PR, responsável pelo inventário do Almoxarifado; V – Maria Onyszkiewicz da Cunha, RG nº 4.XXX.703-X – SSP/PR, suplente; VI – Marinilda Aparecida dos Santos, RG nº 5.XXX.040-X – SSP/PR, suplente. Art. 2º Permanece proibida a emissão de Requisições de Almoxarifado pelo responsável. Art. 3º Fica revogada a Portaria JCP nº 64/2025, publicada na edição nº 11.858 do Diário Oficial Executivo do Paraná. | |
| 06/02/2026 |
Nomeação Tradutor Ad Hoc |
NOMEAR ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente ao Superior Tribunal de Justiça apresentada no protocolo PRE2600134260. | |
| 06/02/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | DESIGNAR: Para as funções de análise e deferimento de processos, a servidora Marilia de Paula, CPF nº 040.XXX.XXX-70, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas inerentes ao ofício. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 06/02/2026 | Nomeação de Servidor - Relatoria de Processos | DESIGNAR: Para as funções de análise e deferimento de processos, a servidora Karoline da Silva Balbino, RG nº 107.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Profissional, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas inerentes ao ofício. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| 05/02/2026 | Revogação de Servidores - Relatoria de Processos | Resolve: Art. 1º - Revogar a designação para análise e relatoria de processos dos seguintes servidores: Adriano Virgílio Tirelli de Siqueira, RG: 16.XXX.753/MG e Barbara Guilhen Barbosa, RG: 10.XXX.889-X, designados pela Portaria JCP Nº 6/2023, publicada na Edição 11.346 do Diário Oficial do Estado do Paraná, em 25/01/2023. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais designações. | |
| 06/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NIKOLA CAREVIC apresentada no protocolo PRE2600131500. |
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| 06/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a MARAJAN NIKOLIC apresentada no protocolo PRE2600131487. |
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| 05/02/2026 | Comissão de Avaliação de Documentos | RESOLVE: Artigo 1º - Alterar a designação dos representantes da Junta Comercial do Paraná para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, nomeados no art. 1º da Portaria JCP 36/2022, para os seguintes servidores: Bruno Purckote Gonçalves, RG 8.XXX.632-X, como Presidente; André Luiz de Paula, RG 5.XXX.497-X, como membro; Karoline da Silva Balbino, CIN: 107.XXX.XXX- 11 – como membro; Valdecir Proença Pereira, RG 4.XXX.101-X, como membro; e Wesley Favaro Ferreira, RG 12.XXX.125-X, como membro. Artigo 2º - Permanecem inalterados os demais artigos. | |
| 05/02/2026 | Atualização de membros - Núcleo de Integridade e Compliance | RESOLVE: Artigo 1º - Atualizar e Ratificar a designação dos Agentes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) da Junta Comercial do Paraná: Agente de Integridade e Compliance: Elisângela Regina Gernet, RG: 6.XXX.708-X - Titular Karoline da Silva Balbino, CIN: 107.XXX.XXX- 11 - Suplente Agente de Controle Interno: Sergio Roberto Barbosa Rebellato, RG: XXX.038-4 - Titular Luiz Iwamura, RG: 3.XXX.743-X - Suplente Agente de Ouvidoria e Transparência: Ezequiel Emerson Vieira, RG: 6.XXX.225-X – Titular; Makeli Ronkoski, CIN: 876.XXX.XXX-49 - Suplente. Artigo 2º - Revogar as Portarias JCP Nº 18/2023 e JCP Nº 40/2025, publicadas na Edição 11.359 e 11848 do Diário Oficial do Estado do Paraná. |
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| 04/02/2026 | Revogação de Portaria - Relatoria de Processos | Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 90/2024, publicada na Edição 11.684 do Diário Odicial do Estado do Paraná, em 20/06/2024, que designou os relatores para atuarem como titular e suplente na Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Guaratuba/Pr. | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, conforme abaixo: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG nº 12.XXX.125-X -SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, R G nº 8.XXX.632-X - SESP/PR, para exercer as funções de Gestor Suplente/Substituto; LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG nº 8.XXX.639-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG nº 5.XXX.497-X –SSP/SC, para exercer as funções de Fiscal Suplente/Substituto, Nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e respectiva contratada: Contrato GMS 343/2026. Contratada Athenas Automação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.425.676/0003-51 | |
| 04/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | Resolve: NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ATAGUN KUTLUYUKSEL, apresentada no protocolo PRE2600130873. |
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| 04/02/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | Resolve: NOMEAR o Sr. JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a ARVIN TIMON WIDDER apresentada no protocolo PRE2600130630. | |
| 05/02/2026 | Comissão de Desativação do SIARCO | RESOLVE: Artigo 1º - Alterar a designação da Comissão para Análise e Acompanhamento da Desativação do Sistema Siarco, nomeados no art.1º da Portaria JCP 91/2023, para os seguintes servidores: a) Idervan Caetano, RG n° 4.XXX.925-X/PR, como Presidente; b) Alexandre Schemberg, RG nº 11.XXX.762-X/PR, como membro titular. c) André Luiz de Paula, RG nº 5.XXX.497-X/SC, como membro titular; d) Bruna Maisa Baniski, RG nº 9.XXX.134-X/PR, como membro titular; e) Diogo Mitsuru Fugiwara, RG n° 9.XXX.633-X/PR, como membro titular; f) Fernanda Lianna Will, RG n° 8.XXX.881-X/PR, como membro titular; g) Lucélia Prado de Paula, RG nº 4.XXX.100-X/PR, como membro titular; h) Rejane do Amaral Severino, RG nº 4.XXX.085-X/PR, como membro titular; Artigo 2º - Permanecem inalterados os demais artigos. | |
| 05/02/2026 | Alteração de Designação - Validadores GPM | RESOLVE: Art. 1º - Ratificar a designação para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pelo Processo de Movimentação (Emissor), os servidores: Bruno Purckote Gonçalves; Harisson Fernandes Muniz; Idervan Caetano; Leandro Marcos Raysel Biscaia; Liliane Pienta de Meira; Marcus Vinicius Tadeu Pereira; Maria Lucia Meira Carlim; Rejane do Amaral Severino; Sergio Roberto Barbosa Rebellato; Valdecir Proença Pereira. Art. 2º - Alterar a designação para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pela validação dos Processos (Validador), os servidores: André Luiz de Paula; Alex Sandro de Araújo; Anielle Luniere Santiago Aufiero; Claudia Mara Weiss Belem; Cleuzeli de Fátima Sá; Elaine Cristina Costa Santos; Elizangela Regina Gernet; Everton José Machado; Gislaine Maciel de Oliveira Chandelier; Jaciele Napoleão; Jessica Natacha Lopes; José Rafael Telma; Karoline da Silva Balbino; Liliane Pienta de Meira; Makeli Ronkoski; Maria Lucia Meira Carlim; Marinilda Aparecida dos Santos; Valdecir Proença Pereira; Wesley Favaro Ferreira; William Hoffmann Dib. Art. 3º - Revogar a Portaria JCP nº 228/2025, publicada na edição nº 11991, do Diário Oficial Executivo do Paraná. |
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| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9308/2025. Contratada HOPUS PRIME MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.079.939/0001-10 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9318/2025. Contratada SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.049.309/0001-00 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 210/2026. Contratada M A PIANOVSKI SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.154.843/0001-00 |
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| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 209/2026. Contratada GIGA INTEGRAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.978.746/0001-29 |
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| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e VALDECIR PROENÇA PEREIRA, RG: 4.XXX.101-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 42/2026. Contratada JOSÉ ROSENO CARDOSO - MOTOFRETISTA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: ANIELLE LUNIERE SANTIAGO AUFIERO, RG: 15.XXX.277-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor IDERVAN CAETANO, RG: 4.XXX.925-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e PATRICK DOS SANTOS MARTINS, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor GUILHERME CECATTO, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5040/2025. Contratada HIAGO ROGERIO DA ROCHA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.052.312/0001-00 | |
| 05/02/2026 | Recursos Humanos - Disposição funcional | Autoriza o afastamento do servidor Adriano Virgílio Tirelli De Siqueira, RG. 16.XXX.75X/MG, cargo Agente de Execução, função Técnico Administrativo do Quadro do Poder Executivo do Estado do Paraná – QPPE, para exercer suas funções na 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 09/02/2026, com ônus para o órgão de origem, em atendimento a requisição emitida pelo Ofício nº 017/2026 -145ZE, juntado ao eprotocolo nº 25.342.322-6. | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Artigo 1º - Destituir os servidores nomeados na PORTARIA JCP N° 067/2021 para exercerem as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato 991226159-3 firmado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional do Paraná, CNPJ: 34.028.316/002 0-76. Artigo 2º - Nomear a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 991226159-3. Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0020-76 | |
| 04/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Artigo 1º - Destituir os servidores nomeados na PORTARIA JCP N° 067/2021 para exercerem as atribuições de Gestor e Fiscal do Contrato 08/2020 firmado junto à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Artigo 2º - Nomear o servidor VALDECIR PROENÇA PEREIRA, RG: 4.XXX.101-X, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor WESLEY FAVARO FERREIRA, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 08/2020. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30 | |
| 03/02/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 10 dias de férias ao Secretário Geral, Sr. LEANDRO MARCOS RAYZEL BISCAIA, Rg. 6.XXX.734-X/PR, referente ao exercício de 2025, de 04/02/2026 a 13/02/2026, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, RG. 5XX.291-X, Vice-Presidente desta autarquia. | |
| 02/02/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR: Os servidores relacionados para exercerem, em casos de afastamentos dos titulares, as atribuições de Gestor de Contrato Suplente/Substituto e Fiscal de Contrato Suplente/Substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para os seguintes contratos e contratadas (em anexo). | |
| 30/01/2026 | Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato | Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, conforme abaixo: MARINILDA A. SANTOS, RG nº 5.XXX.040-X - SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestora de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, RG nº 8.XXX.632-X -SESP/PR, para exercer as funções de Gestor Suplente/Substituto; LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG nº 8.XXX.639-X – SSP/PR, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e, em seus afastamentos, o servidor ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG nº 5.XXX.497-X –SSP/SC, para exercer as funções de Fiscal Suplente/Substituto, Nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e dos arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e respectiva contratada: Contrato GMS 330/2026. Contratada LE SOLEIL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.320.995/0001-66 | |
| 28/01/2026 | Nomeação Tradutor Ad Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a Terezija Struharik apresentada no protocolo PRE2600083423. | |
| 29/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2025, a partir de 09/02/2026, por trinta (30) dias, a servidora Makeli Ronkoski, cargo Assessor FCE-10, RG. 6.XXX.091-X/PR. | |
| 29/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 12 dias de férias referente ao exercício de 2026, a servidora Lucélia Prado De Paula, Chefe de Divisão FCE-10, RG. 4.XXX.100-X/PR, sendo neste período substituída por Gislaine Maciel De Oliveira Chandelier, RG: 14.XXX.316-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 28/01/2026 | Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, RG 12.XXX.125-X/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora MARINILDA APARECIDA SANTOS, RG: 5.XXX.040-X para exercer as funções de gestor suplente/substituto; e ANDRÉ LUIZ DE PAULA, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, e em casos de afastamento, a servidora LILIANE PIENTA DE MEIRA, RG: 8.XXX.639-X para exercer as funções de fiscal suplente/substituto, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 247/2026. Contratada LIG AGUA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.124.946/0001-07. | |
| 28/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a TOP TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentada no protocolo PRE2600066468. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 119/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2901/2025. Contratada: RLUX ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.535.805/0001-35. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 119/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2903/2025. Contratada: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.149.502/0001-38. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 253/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 6783/2025. Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 07.275.920/0001-61. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 179/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5085/2025. Contratada 59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.356.988/0001-79. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 159/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4260/2025. Contratada QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.480.417/0001-24. | |
| 28/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 159/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 4261/2025. Contratada SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.187.389/0001-39. | |
| 27/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a NAIANE TORRES SANTOS E NASSIM HAMBLI, apresentada no protocolo PRE2600074003. | |
| 27/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a STEFAN LAZAREVIC apresentada no protocolo PRE2600069670. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 140/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3919/2025. Contratada M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.043.657/0001-22. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 117/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2531/2025. Contratada PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 110/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2762/2025 Contratada J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.418.193/0001-47. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 85/2025 e JCP Nº 203/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1640/2025. Contratada ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.713.419/0001-88. | |
| 27/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 80/2025 e JCP Nº 201/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2025. Contratada PARANÁ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.297.328/0001-03. |
|
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 78/2025 e JCP Nº 204/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1376/2025 . Contratada 57.656.731 RAFAEL RODRIGUES SANTOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 57.656.731/0001-07. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 75/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Makeli Ronkoski, RG: 876.XXX.XXX- 49, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1301/2025. Contratada INCO – EDITORA DIÁRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.570.162/0001-30. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 73/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS Contratada 1148/2025 EXTINCAMP COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.382.841/0001-64. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 71/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1234/2025. Contratada KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.555.412/0001-37. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 44/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 936/2025. Contratada PONTUAL SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 9/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 134/2025. Contratada OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.839.304/0001-61. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Destituir os servidores nomeados na Portaria JCP Nº 57/2025 para gestão e fiscalização do contrato GMS 126/2025. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.XXX.497-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 126/2025. Contratada HJ AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.084.631/0001-74. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 24/2025 e JCP Nº 68/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 8264/2024. Contratada GASVIG CATARINENSE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.719.963/0005-09. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar as Portarias JCP Nº 177/2024 e JCP Nº 198/2025. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7884/2024. Contratada Prime Transportes e Comércio de Gás Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.863.587/0001-84. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 110/2024. Artigo 2º - Nomear o servidor Idervan Caetano, RG: 4.XXX.925-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3836/2024. Contratada TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.809.489/0001-47. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 40/2024. Artigo 2º - Nomear o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG: 8.XXX.632-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Liliane Pienta de Meira, RG: 8.XXX.639-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2024. Contratada SENIOR'S MARCAS E PATENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 0.327.729/0001-06. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 111/2023. Artigo 2º - Nomear o servidor Idervan Caetano, RG: 4.XXX.925-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3837/2023. Contratada MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.198.254/0001-17. | |
| 26/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 107/2023. Artigo 2º - Nomear a servidora Anielle Luniere Santiago Aufiero, RG: 15.XXX.277-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3880/2023. Contratada XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.518.065/0001-29. | |
| 23/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 020/2023. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 820/2023 Contratada Jose Roseno Cardoso Motofretista ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 135/2022. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor André Luiz de Paula, RG: 5.342.497-2, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato 3163/2022 GMS Contratada Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47. | |
| 23/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir a servidora Liliane Pienta de Meira, RG 8.XXX.639-X, e nomear o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 672/2022. Contratada Interativa Soluções em Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.192.385/0001- 97. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 016/2022. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Patrick dos Santos Martins, RG: 20.XXX.236-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 93/2022. Contratada Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 050/2021. Artigo 2º - Nomear o servidor Wesley Favaro Ferreira, RG: 12.XXX.125-X, para exercer as atribuições de Gestor e a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG: 5.XXX.040-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1322/2021. Contratada Jose Roseno Cardoso Motofretista ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.701/0001-09. | |
| 016/2026 | em breve | ||
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria JCP Nº 044/2021. Artigo 2º - Nomear a servidora Marinilda Aparecida Santos, RG:5.XXX.040-X, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Guilherme Cecatto, RG: 9.XXX.993-X, para exercer as funções de Fiscal de contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1045/2021. Contratada NETINSTALL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.038.861/0001-82. | |
| 22/01/2026 | Destituição e Nomeação de Servidores - Fiscal de Contrato | RESOLVE: Destituir o servidor Bruno Purckote Gonçalves, RG 8.XXX.632-XSSP/PR, e nomear o servidor Valdecir Proença Pereira, RG 4.XXX.101-X SSP/PR, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2507/2020. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30. | |
| 22/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a EREK ÇAGRI KARTAL, apresentada no protocolo PRE2600048770. | |
| 22/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2025, a partir de 26/01/2026 por trinta (30) dias, a servidora Jessica Natacha Lopes, cargo Assessor-FCE 13, RG. 9.XXX.400-X/PR, sendo neste período substituída pela servidora Liliane Pienta De Meira, RG. 8.XXX.639-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 22/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER a fruição de 12 dias de férias do exercício de 2025 ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, RG. 9.XXX.403-X/PR, de 26/01/2026 a 06/02/2026, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, RG/CPF. 876.XXX.079-XX, cargo Assessor – FCE-10, deste órgão. | |
| 21/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a LUIZ RICARDO RODRIGUES apresentada no protocolo PRE2600044645. | |
| 21/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, turco, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 053.XXX.XXX-63, residente e domiciliado em São Paulo-SP, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a FEYZI KARABEKIR AKKOYUNLU, apresentada no protocolo PRE2600043400. | |
| 20/01/2026 | Tradutor Público - Inglês e Alemão - Nomeação | Resolve NOMEAR o Sr. LUCCAS CHIAMULERA BOHLER, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 101.XXX.XXX-44, como tradutor e intérprete público dos idiomas inglês e alemão nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/318-T, conforme solicitação protocolada sob n°26/020352-1. | |
| 19/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a EKATERINA MOROZOVA apresentada no protocolo PRE2600030440. | |
| 19/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente DANIIL BAZDYREV apresentada no protocolo PRE2600030163. | |
| 005/2026 | em breve | ||
| 07/01/2026 | Tradutor Público - Espanhol - Nomeação | Resolve NOMEAR a Sra. NEIDY SORAYA CORREDOR OSPINA, colombiana, naturalizada brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 011.XXX.XXX-95, como tradutor e intérprete público do idioma espanhol nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022, recebendo a matrícula de número 26/317-T, conforme solicitação protocolada sob n°25/706982-8. | |
| 07/01/2026 | Nomeação de Tradutor AD Hoc | Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, sérvio, naturalizado brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 701.XXX.XXX-34, residente e domiciliado nesta comarca, tradutor e intérprete ad hoc do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos no mesmo diploma legal, para tradução específica da documentação pertencente a SRDJAN TODOROVIC apresentada no protocolo PRE2501101802. | |
| 07/01/2026 | Recursos Humanos - Férias | Resolve CONCEDER 15 dias (saldo) de férias referente ao exercício de 2024 a Bruno Purckote Gonçalves, RG. 8.XXX.632-X/PR, Chefe de Departamento, FCE-7, de 14/01/2026 a 28/01/2026, sendo neste período substituído por Maria Onyszkiewicz Da Cunha, RG 4.XXX.703-X/PR, servidora efetiva desta autarquia. | |
| 07/01/2026 |
Recursos Humanos - Férias |
Resolve CONCEDER 15 dias (saldo) de férias referente ao exercício de 2025 a ESTER GOULART ALVES, RG. 5.XXX.601-X/PR, Assessora, Simbologia CCE-5, de 12/01/2026 a 26/01/2026, sendo neste período substituída por Makeli Ronkoski, RG.6.XXX.091-X/PR, servidora efetiva deste órgão. | |