Portarias - 2021

PORTARIA

DATA DA PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

REFERÊNCIA
140/2021 23/02/2022 Destituição / Nomeação de Servidores - Núcleo de Integridade e Compliance DESTITUI ANELISE DA SILVA PAZ, das atribuições de Suplente na Ouvidoria e Transparência, do Núcleo de Integridade e Compliance. DESIGNA: THEMILIS KELVIN SEVERINO PRUDÊNCIA, para as atribuições de Suplente na Ouvidoria e Transparência, do Núcleo de Integridade e Compliance
139/2021 12/01/2022 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392317-3.
138/2021 20/12/2021 Designação de Servidores - Central de Viagens Resolve DESIGNAR: Os operadores que irão realizar os procedimentos de análise e autorização dos trâmites em suas respectivas funções relacionadas à Central de Viagens.
137/2021 20/12/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393124-9.
136/2021 20/12/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393122-2.
135/2021 20/12/2021 Recursos Humanos - Férias

CONCEDE Férias referente ao ano de 2021 para o Procurador Regional Marcus Vinicius Tadeu Pereira, simbologia DAS-5, a partir de 03/01/2022, por 30 (trinta) dias, ficando designada para a substituição a Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento.
134/2021 16/12/2021 Recursos Humanos - Férias

AUTORIZA A fruição de 4 (dias) de férias referente ao ano de 2020, a partir de 20/12/2021, a qual havia sido suspensa pela Portaria nº 01/2021 – JUCEPAR, do Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira, Procurador Regional, sendo neste período substituído pela Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento.
133/2021 16/12/2021 Recursos Humanos - Férias  Em breve
132/2021 16/12/2021 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: O servidor Bruno Purckote Gonçalves, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Roque Samuel de Andrade, para exercer as funções de Fiscal de contrato definidas nos artigos 97 e 118 da Lei Estadual 15.708 de 2007 e dos artigos 72 e 73 do Decreto Estadual 4.993/2016, para o contrato 18/2021, Estacionamento Planalto - EIRELI ME, inscrita no CNPJ 05.327.509/0001-67.
131/2021 16/12/2021 Designação de Servidor - Almoxarifado Resolve DESIGNAR o servidor Antônio Paes de Souza, como Responsável pelo Almoxarifado da Jucepar, e o servidor Roque Samuel de Andrade, como seu Suplente
130/2021 16/12/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393112-5.
129/2021 09/12/2021 Recursos Humanos - Férias

CONCEDE Férias, referente ao ano de 2021, a partir de 03/01/2022 por trinta (30) dias, ao Presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente da autarquia.
128/2021 08/12/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393098-6.
127/2021 15/12/2021 Sistema de Gestão Integrada de Relacionamento - GIR Resolve DETERMINAR que: Todas as reuniões com participação de agentes públicos deverão ser registradas no sistema Gestão Integrada de Relacionamento – GIR, bem como disponibilizadas as respectivas agendas de reuniões e compromissos no sítio institucional, como exposto no artigo 3º da Resolução 09 da CGE/PR.
126/2021 07/12/2021 Implantação de Registro de Ponto Online Resolve DETERMINAR o início dos testes do Sistema de Ponto Online fornecido pela Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no âmbito da Jucepar, a partir de 1º/12/2021. DETERMINAR que a partir de 03/01/2022, todos os servidores e estagiários da Jucepar passem a registrar sua jornada de trabalho através do Sistema de Ponto Online citado no parágrafo anterior.
125/2021 01/12/2021 Comissão de Sindicância - Designação de servidores Resolve DESIGNAR para formarem a Comissão da JUCEPAR para análise de conduta do servidor Leonardo Furtado China, sem prejuízo de suas funções usuais, os servidores: a)  Valdecir Proença Pereira, como Presidente da Comissão; b) Bruno Purkote Gonçalves, c) Maria Lucia Meira Carlim, d) Juliane Machado da Fonseca Nascimento, como suplente.
124/2021 07/12/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393072-2.
123/2021 23/11/2021 Ratifica nomeação de servidores para a Ouvidoria da Jucepar Resolve RATIFICAR a indicação das Servidoras que atuam no Setor de Ouvidoria da Autarquia, mantendo Laís Cândida Ferreira, como Titular da Ouvidoria e Anelise da Silva Paz, como Suplente da Ouvidoria.
122/2021 23/11/2021 Designação de Servidores - Encarregado no Tratamento de Dados Resolve DESIGNAR a Subprocuradora da Jucepar, Juliane Machado da Fonseca Nascimento, como Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Junta Comercial do Paraná e dá outras providências.
Revogado o Artigo 2º pela Portaria n. 150/2023, ficando inalterados os demais artigos.
121/2021 22/11/2021 Leiloeiros Oficiais - Matrícula Resolve NOMEAR o Sr. ALEX WILLIAN HOPPE como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/339-L, conforme solicitação protocolada sob nº 21/545910-5.
120/2021 18/11/2021 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Favaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 17/2021 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 84.968.874/000127.
119/2021 18/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393012-9.
118/2021 12/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393063-3.
117/2021 10/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393061-7
116/2021 10/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393054-4.
115/2021 10/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393053-6.
114/2021 05/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393044-7.
113/2021 05/11/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393043-9.
112/2021 29/10/2021 E-Protocolo Digital Resolve INSTITUIR a obrigatoriedade na utilização do Sistema Integrado de Documentos – eProtocolo no âmbito da Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, na forma da presente Portaria.
 
111/2021 28/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393005-6.
110/2021 28/10/2021 Tradutor Público e Intérprete Comercial - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial, dos idiomas Espanhol e Francês, da Sra. AGLAÉ MARCON, matriculada na Junta Comercial do Paraná sob nº 12/060-T  e 531, respecrtivamente, por problemas de saúde, conforme protocolo 21/392986-4.
109/2021 28/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393704-2
108/2021 28/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392990-2
107/2021 22/10/2021 Tradutor Público e Intérprete Comercial - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial, do idioma Polonês, do Sr. JORGE MORKIS, matriculado na Junta Comercial do Paraná sob nº 545, tendo em vista, o ofício da Congregação da Missão Província do Sul dos Padres e Irmãos Vicentinos – Curitiba – PR, referente à comunicação e envio da certidão de óbito do tradutor.
106/2021 22/10/2021 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER 14 (quatorze dias) de férias, referente ao ano de 2021, ao Sr. Leandro Marcos Raysel Biscaia, Secretário Geral, a partir de 25/10/2021, ficando em haver um saldo de 16 (dezesseis dias) para usufruir em data oportuna, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente da autarquia.
105/2021 28/10/2021 Designação de Servidores - Gestores de Acesso E-Protocolo Resolve DESIGNAR para atuar como Gestor de Acesso da Junta Comercial do Paraná, sem prejuízo de suas funções usuais, o Servidor Idervan Caetano, tendo como suplente a Servidora Letícia Ferreira de Souza.
104/2021 20/10/2021 Nomeação de Servidores - GMRCE Resolve DESIGNAR para compor o Grupo de Monitoramento da Redução de Consumo de Energia – GMRCE da Junta Comercial do Paraná, sem prejuízo de suas funções usuais, os Servidores: Bruno Purkote Gonçalves, Presidente do Grupo, Idervan Caetano, Relator do Grupo e Cristiano do Nascimento.
103/2021 20/10/2021 Designação de Servidor - Análise de Processos Resolve DESIGNAR, para análise e relatoria de processos, o Servidor da JUCEPAR: Pedro Thadeu Cachuba Wojciechowski, Agente de Execução, ficando o mesmo investido das funções de análise e deferimento de processos, assumindo todas as prerrogativas da função. 
102/2021 18/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392961-9.
101/2021 13/10/2021 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER 12 (doze) dias de férias, referentes ao ano de 2021, para o Vice Presidente da Autarquia, Sr. Sebastião Mota, a partir de 13/10/2021, ficando em haver um saldo de 18 (dezoito) dias para usufruir em data oportuna.
100/2021 06/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392945-7.
099/2021 04/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393183-4.
098/2021 04/10/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393182-6.
097/2021 30/09/2021 Recursos Humanos - Licença Especial Resolve CONCEDER, de acordo com o art. 247, da Lei 6.174/70, LICENÇA ESPECIAL a servidora Maria Arlene dos Santos Gugelmin, no período compreendido entre 13/10/2021 a 10/01/2022.
096/2021 30/09/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/393176-1.
095/2021 22/09/2021 Recursos Humanos - Licença Especial Concede Licença Especial ao servidor Luis Alves da Silva, por 90 dias, referente ao período aquisitivo 21/12/2012 a 20/12/2017, para fruição no período de 27/09/2021 a 25/12/2021.
094/2021 22/09/2021 Leiloeiros Oficiais - Exoneração a pedido Resolve EXONERAR a pedido, o Sr. GABRIEL ALBANO NASCIMENTO do ofício de leiloeiro público oficial, matriculado sob número 14/262-L, conforme solicitação protocolada sob nº 21/289418-8.
093/2021 20/09/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392966-0.
092/2021 24/09/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JACQUELINE APARECIDA DOMINGOS, tradutora e intérprete AD HOC do idioma Crioulo (origem Haitiana) para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392453-6.
091/2021 24/09/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JACQUELINE APARECIDA DOMINGOS, tradutora e intérprete AD HOC do idioma Crioulo (origem Haitiana) para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392454-4.
090/2021 24/09/2021 Leiloeiros Oficiais - Matrícula Resolve NOMEAR a Sra. VANESSA GOELZER DE ARAÚJO VARGAS E PINTO como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 21/338-L, conforme solicitação protocolada sob nº 21/392456-0.
089/2021 14/09/2021 Recursos Humanos - Férias O Presidente da Junta Comercial do Paraná resolve USUFRUIR 23 (vinte e três) dias de suas férias, referente ao ano de 2020, a partir de 13/09/2021, a qual havia sido suspensa pela Portaria nº 43/2020 – JUCEPAR, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota.
088/2021 14/09/2021 Leiloeiros Oficiais - Exoneração a pedido Resolve EXONERAR a pedido, a Sra. PATRÍCIA OSTERNACK DE CASTRO PETRYK do ofício de leiloeira Pública Oficial, matriculada sob número 19/312-L, conforme solicitação protocolada sob nº 21/392451-0.
087/2021      
086/2021      
085/2021 13/09/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392461-7.
084/2021 24/08/2021 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato

Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Valdecir Proença Pereira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 15/2021 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 82.476.144/0001-83.
083/2021 16/08/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve: NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/392422-6.
082/2021 12/08/2021 Designação de Servidores - Comissão Processo Administrativo DESIGNA Comissão com o objetivo de iniciar o procedimento administrativo e verificar possível inexecução contratual referente ao contrato 05/2021, firmado junto à empresa Henry Equipamentos e Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ 01.245.055/0001-24, os servidores Bruno Purckote Gonçalves, Maria Lúcia Meira Carlim e Wesley Fávaro Ferreira
081/2021 04/08/2021 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR as servidoras Maria Lúcia Meira Carlim e Jaciele Napoleão, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 14/2021 - SODEXO PASS DO BRASIL SERV. E COM. S/A, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 69.034.668/0001-56
080/2021 03/08/2021 Institui Grupo de Trabalho - LGPD Resolve Instituir o Grupo de Trabalho LGPD da JUCEPAR, com a finalidade de analisar e promover a implementação e adequação das normas da entidade de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (REVOGADA PELA PORTARIA 122/2021)
079/2021 30/07/2021 Designação de Servidores - Comissão de Sindicância Ficam DESIGNADOS para formar a Comissão de Sindicância da JUCEPAR para análise de conduta de servidor, autos 17.905.148-6, sem prejuízo de suas funções usuais, os seguintes servidores: Valdecir Proença Pereira, Bruno Purckote Gonçalves e Rejane do Amaral Severino - Titulares e Maria Lúcia Meira Carlim - suplente.
078/2021 28/07/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/391772-6
077/2021 22/07/2021 Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato GMS 2721/2021 - Fibra Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 08.226.720/0001-81.
076/2021 20/07/2021 Designação de Servidores - Encarregado no Tratamento de Dados e Suplente da Ouvidoria DESIGNA a servidora LAÍS CÂNDIDO FERREIRA, como Encarregada pelo Tratamento dos Dados e a servidora ANELISE DA SILVA PAZ para a função de Suplente da Ouvidoria. (REVOGADA PELA PORTARIA 122/2021)
075/2021 19/07/2021 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/391762-9.
074/2021 20/07/2021 Designação de Servidor - Ouvidoria da Jucepar DESIGNA para a função de titular da Ouvidoria da Jucepar, sem prejuízo de suas funções usuais, com poderes para solicitar, elaborar e expedir os documentos necessários, com supervisão do Gabinete e apoio da Procuradoria Regional, a servidora LAÍS CÂNDIDO FERREIRA
073/2021 16/07/2021 Leiloeiros Oficiais - Matrícula Resolve NOMEAR o Sr. JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES  como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/337-L, conforme solicitação protocolada sob nº 21/030063-9.
072/2021 16/07/2021 Leiloeiros Oficiais - Matrícula Resolve NOMEAR o Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR  como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/336-L, conforme solicitação protocolada sob nº 21/030057-4.
071/2021 16/07/2021 Designação de Servidores - Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR a servidora Lucélia Prado de Paula, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, em substituição ao Servidor Valdecir Proença Pereira, Contrato 06/2020 - Instituto de Pesquisas Vis Soluções de Mercado Ltda - CNPJ 58.630.187/0001-97
070/2021 14/07/2021 Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 12/2021 - Exclusiva Serviços de Dedetização Ltda, CNPJ 00.298.494/0001-32.
069/2021 08/07/2021 Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Maria Lúcia Meira Carlim, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 11/2021 - OSLEY FERNANDO SUCHEK - ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 04.313.139/0001-46
068/2021 06/07/2021 Designação de Servidores - Comissão de Exame, Vistoria, Recebimento, Desnecessidade e Inservibilidade de Bens. Designa os servidores: Bruno Purckote Gonçalves, Idervan Caetano e Roque Samuel de Andrade, sob a Presidência do primeiro, para formar a Comissão de Exame, Vistoria, Recebimento, Desnecessidade e Inservibilidade de Veículos e Bens Móveis e Imóveis da Jucepar, sem prejuízo de suas funções usuais, com poderes para solicitar, elaborar e expedir os documentos necessários, com apoio da Procuradoria Regional.
067/2021 06/07/2021 Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contratos Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito da Jucepar.
066/2021 05/07/2021 Designação de Servidores - Livros Mercantis Resolve DESIGNAR a Servidora Rita Camargo para a autenticação e registro de Livros Mercantis e de Livros de Agentes Auxiliares do Comércio, na Junta Comercial do Paraná.

065/2021

30/06/2021

Agentes Auxiliares do

Comércio - Certidões

DETERMINA que as certidões de competência do departamento de agentes auxiliares (leiloeiros e tradutores) serão firmadas pela responsável pelo setor.

064/2021

30/06/2021

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/289716-0.

063/2021

30/06/2021

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/391820-0.

062/2021

25/06/2021

Tradutor Público e Intérprete Comercial - Suspensão de Matrícula, a pedido

Resolve SUSPENDER, a pedido, a matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial de RENÉ ALBERTO EMILIO CONTER NETO, número 12/211-T, idioma Inglês. A suspensão em epígrafe não poderá exceder o prazo de 24 meses, contados da publicação da presente portaria, estando a solicitante ciente do contido na IN DREI 72/2019, nas seções II e III.

061/2021

25/06/2021

Designação de Servidores - COPPA - Comissão de Procedimentos Patrimoniais

Resolve DESIGNAR para formarem a Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da JUCEPAR, PRESIDENTE: Bruno Purkote Gonçalves, MEMBRO: Cristiano do Nascimento, MEMBRO: Roque Samuel de Andrade, SUPLENTE: Wesley Favaro Ferreira. Revogada conforme Portaria 099/2022.

060/2021

11/06/2021

Recursos Humanos - Férias

AUTORIZA A fruição de 23 (vinte e três dias) de férias referente ao ano de 2020, a partir de 14/06/2021, a qual havia sido suspensa pela Portaria nº 17/2020 – JUCEPAR, do Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente.

059/2021

07/06/2021

Designação de Servidores - Pregoeiro

RESOLVE designar o Servidor Wesley Favaro Ferreira, para exercer as funções de Pregoeiro da JUCEPAR, e o Servidor: Bruno Purkote Gonçalves, e para exercer as funções de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

058/2021

26/05/2021

Nomeação de servidores - Agentes de Integridade e Compliance e Agentes de Controle Interno.

RESOLVE: Atualizar a nomeação dos integrantes do Núcleo de Integridade e Compliance da JUCEPAR. Nomear como Agentes de Integridade e Compliance, os Servidores: Titular – Sérgio Roberto Barbosa Rebellato, e Suplente – Themilis Kelvin Severino Prudêncio. Nomear como Agentes de Controle Interno, os Servidores: Titular – Jaqueline Regina Justimiano e Suplente – Roque Samuel de Andrade. Themilis Kelvin Severino Prudêncio (Alterado pela Portaria 018/2022)

057/2021

20/05/2021

Cancela Portaria JCP 056/2021

Resolve CANCELAR a Portaria JCP n. 056/2021, publicada no Diário Oficial Executivo do Estado, na sua edição nº 10.938, de 19 de maio de 2021.

056/2021

19/05/2021

Recursos Humanos - Suspensão preventiva de Servidor

DETERMINA A prorrogação da suspensão preventiva do exercício do cargo, por mais trinta dias, do servidor Leonardo Furtado China, RG n. 14161532-7, em razão de ainda tramitar o protocolo 17.512.799-2 que trata da condição do servidor. Cancelada pela Portaria 057/2021

055/2021

17/05/2021

Designação de Relatores de Processos - Campo Magro

Resolve DESIGNAR: ALTAIR DOS SANTOS, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, para atuar exclusivamente como Relator Titular e MARILEI MARIA DE FREITAS, Servidora Pública, lotada na Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, para atuar exclusivamente como Relator Suplente na Agência Regional da Junta Comercial em Campo Magro/PR.

054/2021

 

 

Em breve

053/2021

20/05/2021

Designação de Servidor - Agente de Controle Interno

Resolve: DESIGNAR para o cargo de Agente de Controle Interno da JUCEPAR, a servidora Jaqueline Regina Justimiano.

052/2021

20/05/2021

Designação de Servidor - Análise de Processos

Resolve DESIGNAR para análise e relatoria de processos, a Servidora da JUCEPAR: Fátima Marques de Souza.

051/2021

20/05/2021

Designação de Comissão de Licitação

Resolve DESIGNAR para formarem a Comissão de Licitação da JUCEPAR durante o exercício de 2021, os servidores: a) PRESIDENTE: Bruno Purkote Gonçalves, b) MEMBRO: Idervan Caetano, c) MEMBRO: Maria Lucia de Meira Carlim, d) SUPLENTE: Valdecir Proença Pereira, e) SUPLENTE: Wesley Favaro Ferreira.

050/2021

10/05/2021

Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contratos

Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 10/2021 - JOSE ROSENO CARDOSO MOTOFRETISTA ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 21.692.701/0001-09

049/2021

06/05/2021

Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contratos

Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 09/2021 - CLAUDEMIR SKAVRONSKI ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 07.722.621/0001- 28

048/2021

05/05/2021

Designação de Servidor - Livros Mercantis

Resolve DESIGNAR Para a autenticação e registo de Livros Mercantis e de Livros de Agentes Auxiliares do Comércio, na Junta Comercial do Paraná, o Servidor Samir de Oliveira Franco.

047/2021

23/04/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

RESOLVE NOMEAR o Sr. DAVI BORGES DE AQUINO como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/335-L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/037749-3

046/2021

20/04/2021

Leiloeiros Oficiais - Exoneração

Resolve EXONERAR A pedido, o Sr. Celso Lepka Schober, do ofício de Leiloeiro Público Oficial, ora matriculado sob o número 620, conforme requerimento de protocolo nº 21/289373-4, para as competentes baixas em seus registros.

045/2021

20/04/2021

Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contratos

Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 08/2021 - Carlos Madaloz de Souza - CNPJ: 40.229.371/0001-64

044/2021

16/04/2021

Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contratos

Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 07/2021 - NETINSTALL LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 05.038.861/0001-82

043/2021

19/04/2021

Recursos Humanos - Suspensão preventiva de Servidor

Determina a prorrogação da suspensão preventiva do exercício do cargo, por mais 30 dias, do servidor Leonardo Furtado China, em razão da extensão dos prazos de trabalho da Comissão do PAD respectivo n. 16.929.020-2, bem como suspensão dos trabalhos presenciais da JUCEPAR em razão da pandemia de Covid-19.

042/2021

12/04/2021

Leiloeiros Oficiais - Exoneração

Resolve: EXONERAR A pedido, a Sra. Marielle Mazalotti Nejm Gama, do ofício de Leiloeira Pública Oficial, ora matriculada sob o número 18/296-L, conforme requerimento de protocolo nº 21/031297-1, para as competentes baixas em seus registros

041/2021

07/04/2021

Designação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contratos

Resolve NOMEAR os servidores Bruno Purckote Gonçalves e Wesley Fávaro Ferreira, para exercer as atribuições de Gestor e Fiscal de contrato, respectivamente, Contrato 06/2021 - Exclusiva Serviços de Dedetização Ltda.

040/2021

Revogada

06/04/2021

Designação de Servidor - Tratamento de Dados Pessoais

Resolve DESIGNAR o Servidor Sergio Roberto Barbosa Rebellato, ocupante do cargo de Agente Profissional, como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Junta Comercial do Paraná. Revogada pela Portaria 076/2021

039/2021

01/04/2021

Designação de Servidor - Livros Mercantis

Resolve DESIGNAR Para a autenticação e registo de Livros Mercantis e de Livros de Agentes Auxiliares do Comércio, na Junta Comercial do Paraná, a Servidora Maria Terezinha Jacinto

038/2021

31/03/2021

Recadastramento Anual - Leiloeiros Oficiais

Resolve ADIAR para o dia 30 de abril de 2021 o prazo final para recadastramentos dos Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na JUCEPAR, permanecendo em vigor todas as demais disposições do respectivo Edital.

037/2021

26/03/2021

Designação de servidores - Setor de Livros Mercantis

Resolve Designar os servidores Alexandre Schemberg e Ronaldo Antonio do Nascimento, como responsáveis Setor de Livros da Jucepar.

036/2021

24/03/2021

Relator Agência Regional - Marechal Cândido Rondon

Resolve DESIGNAR Leane Janete Bernardi, Servidora Pública, lotada na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, para atuar exclusivamente como Relator Titular naquela cidade.

035/2021

17/03/2021

Recursos Humanos - PAD

Prorroga por mais 30 dias a suspensão preventiva de servidor e suspende trabalhos presenciais da Jucepar em razão da pandemia Covid-19

034/2021

Revogada

17/03/2021

Designação de servidores

Resolve Designar os servidores Alexandre Schemberg e Ronaldo Antonio do Nascimento, para a Coordenadoria do Setor de Livros da Jucepar. (Revogada pela Portaria 037/2021)

033/2021

09/03/3021

Relator Agência Regional - Paranavaí

Resolve DESIGNAR Arquimedes do Amaral, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Paranavaí, para atuar exclusivamente como Relator Titular naquela cidade.

032/2021

05/03/2021

Designação de Servidor -

Análise de Processos

Resolve DESIGNAR, para análise e relatoria de processos, o servidor Fábio Strocinski.

031/2021

31/03/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

Resolve NOMEAR o Sr. GALVAO ADENYR LOPES JUNIOR como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/333- L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/037650-0.

030/2021

03/03/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

Resolve NOMEAR a Sra. JOYCE RIBEIRO como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 21/334-L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/039837-7.

029/2021

03/03/2021

Relator Agência Regional - Assis Chateaubriand

Resolve DESIGNAR Tatiane Lima Salvador dos Santos, Servidora Pública, lotado na Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, para atuar exclusivamente como Relator Titular naquela cidade.

028/2021

03/03/2021

Nomeação de Comissão

Altera o art. 1º da Portaria 022/2021, que indica servidores para formação de Comissão de Processo Administrativo para análise do Protocolo nº 16.929.020-2

027/2021

25/02/2021

Recursos Humanos - Licença Especial

Resolve CONCEDER, de acordo com o art. 247, da Lei 6.174/70, LICENÇA ESPECIAL ao servidor Clóvis Sualete de Mello, no período compreendido entre 31/03/2021 a 28/06/2021.

026/2021

31/03/2021

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/031252-1.

025/2021

03/03/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

Resolve NOMEAR o Sr. RICARDO FERREIRA GOMES como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/332-L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/701348-9.

024/2021

25/02/2021

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve: NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo21/031223-8.

023/2021

19/02/2021

Delegação de funções à Secretaria Geral

Resolve DELEGAR: Artigo 1º - De acordo com o § 4º do Artigo 4º, da Instrução Normativa DREI nº 76/2020, a Secretaria Geral da Junta Comercial do Paraná para apreciação das informações relativas às Leis 9.613/1998 (dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na lei) e 13.260/2016 (regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista), no âmbito do Registro Empresarial.

022/2021

12/02/2021

Recursos Humanos - Suspensão preventiva de

Servidor

DETERMINA a suspensão preventiva de Servidor, enquanto tramita o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do mesmo servidor.

021/2021

12/02/2021

Recursos Humanos - Processo Administrativo Disciplinar

INSTAURA processo administrativo disciplinar e DESIGNA integrantes para formar Comissão.

020/2021

12/02/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

Resolve NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR MARTINS FERREIRA como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/331- L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/701377-2.

019/2021

11/02/2021

Nomeação de Gestor/Fiscal de Contrato

Resolve NOMEAR Bruno Purckote Gonçalves, para exercer as atribuições de Gestor e Wesley Favaro Ferreira, para exercer as funções de Fiscal de contrato 002/2021, tendo como contratada: Sigmafone Telecomunicações Ltda.

018/2021

12/02/2021

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve: NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/031218-1.

017/2021

05/02/2021

Nomeação de Servidores - Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão 001/2020

Resolve NOMEAR: Os servidores: Idervan Caetano, Agente Profissional, Sebastião Mota, Vice Presidente, Henrique Félix Cavelheiro, Agente de Execução, e Fernanda Lianna Will, Agente de Execução, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão 001/2020, firmado entre a Junta Comercial do Paraná e E- Paraná Comunicação, conforme cláusula oitava do referido Contrato.

016/2021

05/02/2021

Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato

Resolve NOMEAR: O servidor Bruno Purckote Gonçalves, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Idervan Caetano, para exercer as funções de Fiscal do Contrato 001/2020, definidas nos artigos 97 e 118 da Lei Estadual 15.708 de 2007 e dos artigos 72 e 73 do Decreto Estadual 4.993/2016

015/2021

05/02/2021

Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato

resolve NOMEAR: O servidor Bruno Purckote Gonçalves, para exercer as atribuições de Gestor e o servidor Wesley Favaro Ferreira, para exercer as funções de Fiscal de contrato 001/2021, definidas nos artigos 97 e 118 da Lei Estadual 15.708 de 2007 e dos artigos 72 e 73 do Decreto Estadual 4.993/2016

014/2021

25/02/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

Resolve NOMEAR o Sr. VICTOR CESAR CORDEIRO como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 21/330-L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/037585-7.

013/2021

08/02/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

RESOLVE matricular o Sr. ADALBERTO SCHERER FILHO como Leiloeiro Oficial, recebendo o número 2021/329-L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/041945-5

012/2021

08/02/2021

Leiloeiros Oficiais - Matrícula

RESOLVE matricular a Sra. JAQUELINE SPERANÇA como Leiloeira Oficial, recebendo o número 2021/328-L, conforme solicitação protocolada sob nº 20/041943-9.

011/2021

29/01/2021

Relator Agência Regional - Matinhos

Resolve DESIGNAR: JOÃO BATISTA MARTINS, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Matinhos/PR, para atuar exclusivamente como Relator Titular e PAULO RICARDO SILVA JUNIOR, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Matinhos/PR, para atuar exclusivamente como Relator Suplente na Agência Regional da Junta Comercial em Matinhos/PR.

010/2021

28/01/2021

Retifica Portaria 135/2019

Resolve RETIFICAR a portaria nº 135/2019-Jucepar, de exoneração do Sr. ANTONIO DILSON PICCOLO FILHO – do ofício de Leiloeiro Oficial, onde lê-se, matriculado sob nº 04/009-L, retifica-se para 07/009-L...

009/2021

04/02/2021

Tradutor Público e Intérprete Comercial

Resolve: CANCELAR a matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial, do idioma Espanhol, de Elcio Carillo, matriculado na Junta Comercial do Paraná sob nº 12/075-T, tendo em vista o requerimento de mudança de domicílio para São Paulo-SP.

008/2021

26/01/2021

Tradutor Público e Intérprete Comercial

Resolve: SUSPENDER, a pedido, matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial de DANIEL MARTINESCHEN, número 12/052- T, idioma Alemão

007/2021

25/01/2021

Designação de Servidor

Resolve DESIGNAR, para a autenticação e registro de Livros Mercantis e de Livros de Agentes Auxiliares do Comércio, na Junta Comercial do Paraná, o servidor Antônio Paes de Souza.

006/2021

21/01/2021

Recursos Humanos - Férias

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, resolve: USUFRUIR 7 (sete) dias de suas férias, referente ao ano de 2020, a partir de 25/01/2021, a qual havia sido suspensa Pela Portaria nº 43/2020.

005/2021

04/02/2021

Agentes Auxiliares do Comércio - Tradutores Públicos e Intérprete Comercail

Resolve: EXONERAR: A pedido, a Sra. Simone Pimentel Guimarães, do ofício de Tradutora Pública Juramentada, ora matriculada sob o número 12/157-T, conforme requerimento de protocolo nº 20/039826-1, para as competentes baixas em seus registros.

004/2021

04/02/2021

Agentes Auxiliares do Comércio - Leiloeiros

Resolve: EXONERAR: A pedido, o Sr. Marcos Tuleski, do ofício de Leiloeiro Público Oficial, ora matriculado sob o número 596, conforme requerimento de protocolo nº 20/039836-9, para as competentes baixas em seus registros.

003/2021

(numeração duplicada)

04/02/2021

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve: NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 21/031175-4.

003/2021

19/01/2021

Relator Agência Regional - Araucária

Resolve: DESIGNAR, ANDERSON GOMES SGORLON, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Araucária/PR, para atuar exclusivamente como Relator Suplente na Agência Regional da Junta Comercial em Araucária/PR.

002/2021

19/01/2021

Relator Agência Regional - Araucária

Resolve: DESIGNAR, BIL FIOREZE VILAS BOAS, Servidor Público, lotado na Prefeitura Municipal de Araucária/PR, para atuar exclusivamente como Relator Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Araucária/PR.

001/2021

05/01/2021

Recursos Humanos - Férias

Resolve SUSPENDER as férias do Procurador Regional Marcus Vinicius Tadeu Pereira, a partir de 04/01/2021, referente ao exercício de 2020, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 04 (quatro) dias para usufruir em data oportuna.