Processos concomitantes

São processos de empresas distintas, com matrizes no estado do Paraná, que obrigatoriamente precisam ser analisados simultaneamente pela Junta Comercial devido ao teor de seus instrumentos.

A baixa decorrente de incorporação ou a abertura decorrente de cisão são exemplos de processos que necessitam tramitar dessa forma.

Os eventos que permitem a realização de processos concomitantes são:

  • Cisão Total;
  • Cisão Parcial;
  • Incorporação de Empresa;
  • Inscrição de Primeiro Estabelecimento;
  • Alteração de Capital e/ou Quadro Societário;
  • Baixa;
  • Alteração da Natureza Jurídica.

Para realizar Processos Concomitantes na Jucepar você deve seguir o seguinte passo a passo:

1 - Gere todos os processos envolvidos separadamente/apartados. Após a transmissão da FCN, o sistema “Empresa Fácil” liberará o botão “Processos Concomitantes”:

Processos concomitantes

 

2 - Ao clicar no botão "Processos Concomitantes", será exibida a janela onde será possível indicar os processos concomitantes, que serão denominados de processos “secundários”, e que devem tramitar juntos.

No campo “Protocolo” deverá ser informado o processo que deverá tramitar concomitantemente ao processo principal, após informar o protocolo, clique em “Adicionar”:

Processos Concomitantes

 

Além disso, ao clicar no botão de “Processos Concomitantes” também serão listados todos processos já indicados. Porém, a lista completa de processos concomitantes será exibido somente naquele escolhido como “principal”, ou seja, o primeiro processo no qual foram adicionados os processos, e, se for acompanhar os processos concomitantes pelo “secundário”, será listado apenas protocolo do processo principal.

Processos Concomitante

 

Ao reaproveitar um processo, será retirado o vínculo com os demais, caso seja o concomitante Principal, todos os processos concomitantes secundários perdem o vínculo.

 

Processos concomitantes

 

3 - Como protocolo os processos concomitantes?

Para o protocolo desse tipo de processo, deve protocolar primeiramente todos os processos secundários concomitantes. Acesse individualmente cada processo secundário, efetue o envio dos documentos necessários, colete assinaturas e protocole. Após todos os processos secundários serem protocolados, o botão de PROTOCOLAR do processo principal ficará disponível.

Processos Concomitantes

 

Status do Processo:

Processos concomitantes

 

Em Análise:

Processos concomitantes

 

Autenticado:

Processos Concomitantes