Processos concomitantes
São processos de empresas distintas, com matrizes no estado do Paraná, que obrigatoriamente precisam ser analisados simultaneamente pela Junta Comercial devido ao teor de seus instrumentos.
A baixa decorrente de incorporação ou a abertura decorrente de cisão são exemplos de processos que necessitam tramitar dessa forma.
Os eventos que permitem a realização de processos concomitantes são:
- Cisão Total;
- Cisão Parcial;
- Incorporação de Empresa;
- Inscrição de Primeiro Estabelecimento;
- Alteração de Capital e/ou Quadro Societário;
- Baixa;
- Alteração da Natureza Jurídica.
Para realizar Processos Concomitantes na Jucepar você deve seguir o seguinte passo a passo:
1 - Gere todos os processos envolvidos separadamente/apartados. Após a transmissão da FCN, o sistema “Empresa Fácil” liberará o botão “Processos Concomitantes”:
2 - Ao clicar no botão "Processos Concomitantes", será exibida a janela onde será possível indicar os processos concomitantes, que serão denominados de processos “secundários”, e que devem tramitar juntos.
No campo “Protocolo” deverá ser informado o processo que deverá tramitar concomitantemente ao processo principal, após informar o protocolo, clique em “Adicionar”:
Além disso, ao clicar no botão de “Processos Concomitantes” também serão listados todos processos já indicados. Porém, a lista completa de processos concomitantes será exibido somente naquele escolhido como “principal”, ou seja, o primeiro processo no qual foram adicionados os processos, e, se for acompanhar os processos concomitantes pelo “secundário”, será listado apenas protocolo do processo principal.
Ao reaproveitar um processo, será retirado o vínculo com os demais, caso seja o concomitante Principal, todos os processos concomitantes secundários perdem o vínculo.
3 - Como protocolo os processos concomitantes?
Para o protocolo desse tipo de processo, deve protocolar primeiramente todos os processos secundários concomitantes. Acesse individualmente cada processo secundário, efetue o envio dos documentos necessários, colete assinaturas e protocole. Após todos os processos secundários serem protocolados, o botão de PROTOCOLAR do processo principal ficará disponível.
Status do Processo:
Em Análise:
Autenticado: