Resoluções Conjuntas - 2025
|
NÚMERO |
DATA DA PUBLICAÇÃO | ASSUNTO | ÓRGÃOS ENVOLVIDOS | REFERÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| 22/10/2025 | Promoção por Escolaridade ou Titulação | SEAP/SEIC/JUCEPAR | Art. 1° Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual n.º 13.666, de 05 de julho de 2002, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO, na forma do inciso II, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual n.º 13.666/02, conforme o Anexo Único, desta Resolução. Art. 2° Determinar o processo de implantação e registro dos institutos de desenvolvimento funcional no sistema RH-Paraná/Meta4 às Unidades de Recursos Humanos dos servidores. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
|
| 16/09/2025 | Promoção por Aquisição de Estabilidade | SEAP/SEIC/JUCEPAR |
Art. 1º Retificar o Anexo Único da Resolução Conjunta SEAP/SEIC/JUCEPAR n.º 887/2025 de PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, na parte referente a Linha funcional, publicada no DIOE/PR n.º 11.964 de 13/08/2025, para que conste da seguinte forma: |
|
| 13/08/2025 | Promoção por Aquisição de Estabilidade | SEAP/SEIC/JUCEPAR |
Art. 1º Conceder aos servidores estáveis, ativos, regidos pela Lei Estadual n.º 13.666, de 05 de julho de 2002, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE na forma do inciso I, § 1º do artigo 9ºA da Lei 13.666/2002, conforme o Anexo Único desta Resolução: |
|
| 23/07/2025 | Promoção por Escolaridade ou Titulação | SEAP/SEIC/JUCEPAR | Art. 1º. Conceder a servidora estável e ativa do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regida pela Lei Estadual n.º 13.666, de 05 de julho de 2002, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE OU TITULAÇÃO, na forma do inciso III, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual n.º 13.666/02, conforme o Anexo Único desta Resolução: - MARIA TEREZINHA JACINTO - AGE - Classe VIII para XIII Art. 2º Determinar o processo de implantação e registro dos institutos de desenvolvimento funcional no sistema RH-Paraná/Meta4 às Unidades de Recursos Humanos dos servidores. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
|
| 15/07/2025 | Promoção por Aquisição de Estabilidade | SEAP/SEIC/JUCEPAR | Art. 1° Declarar a estabilidade a quatro (4) servidores ocupantes do cargo de Agente de Execução e três (3) Agente Profissional do Quadro Próprio do Poder Executivo, relacionados no Anexo único à presente Resolução, que obtiveram conceito suficiente na avaliação do desempenho do estágio probatório, realizado pela comissão para tal finalidade no âmbito da Junta Comercial do Estado do Paraná: - FABIO MICHELON SIMER - Agente de Execução - LARA PASTORELLO PANACHUK - Agente de Execução - LUIZ IWAMURA - Agente de Execução - MARIA GORETTI WUNSCH - Agente de Execução - DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES - Agente de Profissional - MARIA ONYSZKIEWICZ DA CUNHA - Agente de Profissional - MARINILDA APARECIDA DOS SANTOS - Agente de Profissional Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação de acordo com o anexo único. |
|
| 05/05/2025 | Promoção por Escolaridade ou Titulação | SEAP/SEIC/JUCEPAR | Art. 1º Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual nº 13.666, de 05 de julho de 2002, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE, na forma do inciso I, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual nº 13.666/02, conforme o Anexo I desta Resolução. Art. 2º Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual nº 13.666, de 05 de julho de 2002, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO, na forma do inciso II, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual nº 13.666/02, conforme o Anexo II desta Resolução. Art. 3º Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual nº 13.666, de 05 de julho de 2002, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE OU TITULAÇÃO, na forma do inciso III, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual nº 13.666/02, conforme o Anexo III desta Resolução. Art. 4º Determinar o processo de implantação e registro dos institutos de desenvolvimento funcional no sistema RH-Paraná/Meta4 às Unidades de Recursos Humanos dos servidores. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
|
| 07/02/2025 | Promoção por Aquisição de Estabilidade | SEAP/SEIC/JUCEPAR |
Art. 1º Conceder aos servidores estáveis, ativos, regidos pela Lei Estadual n.º 13.666, de 05 de julho de 2002, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE na forma do inciso I, § 1º do artigo 9ºA da Lei n.º 13.666/2002, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Determinar o processo de implantação e registro dos institutos de desenvolvimento funcional às Unidades de Recursos Humanos dos servidores, nos sistemas administrados pela Divisão de Gestão da Folha - DGF/SEAP. |
|
| 16/01/2025 | Promoção por Aquisição de Estabilidade | SEAP/SEIC/JUCEPAR |
Art. 1º - Declarar a estabilidade a dois (2) servidores ocupantes do cargo de Agente de Execução e um (1) Agente Profissional do Quadro Próprio do Poder Executivo, relacionados no anexo único à presente Resolução, que obtiveram conceito suficiente na avaliação do desempenho do estágio probatório, realizado pela comissão para tal finalidade no âmbito da Junta Comercial do Estado do Paraná. |
|