Resoluções Conjuntas - 2025

NÚMERO

 DATA DA PUBLICAÇÃO ASSUNTO ÓRGÃOS ENVOLVIDOS REFERÊNCIA
657/2025 05/05/2025 Promoção SEAP/SEIC/JUCEPAR Art. 1º Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual nº 13.666, de 05 de julho de 2002, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE, na forma do inciso I, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual nº 13.666/02, conforme o Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual nº 13.666, de 05 de julho de 2002, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO, na forma do inciso II, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual nº 13.666/02, conforme o Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Conceder aos servidores estáveis e ativos do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, regido pela Lei Estadual nº 13.666, de 05 de julho de 2002, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE OU TITULAÇÃO, na forma do inciso III, §1º do Art. 9ºA da Lei Estadual nº 13.666/02, conforme o Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Determinar o processo de implantação e registro dos institutos de desenvolvimento funcional no sistema RH-Paraná/Meta4 às Unidades de Recursos Humanos dos servidores.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
619/2025 07/02/2025 Promoção por Aquisição de Estabilidade SEAP/SEIC/JUCEPAR

Art. 1º Conceder aos servidores estáveis, ativos, regidos pela Lei Estadual n.º 13.666, de 05 de julho de 2002, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, 1 (uma) classe salarial a título de PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE na forma do inciso I, § 1º do artigo 9ºA da Lei n.º 13.666/2002, conforme o Anexo Único desta Resolução.
- Adriana Pires da Silva - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Alex Sandro de Araujo - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Claudia Mara Weiss Belem - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Edson Borba - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Fabio Strocinski - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- José Rafael Telma - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Julyane Novaki Zyla Santos - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Kamila Santinelli - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Pedro Thadeu Cachuba Wojciechowski - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
- Teany Elisa Colle - QPPE JUCEPAR -  AGE - Classe I para Classe II
 

Art. 2º Determinar o processo de implantação e registro dos institutos de desenvolvimento funcional às Unidades de Recursos Humanos dos servidores, nos sistemas administrados pela Divisão de Gestão da Folha - DGF/SEAP.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
559/2025 16/01/2025 Promoção por Aquisição de Estabilidade SEAP/SEIC/JUCEPAR

Art. 1º - Declarar a estabilidade a dois (2) servidores ocupantes do cargo de Agente de Execução e um (1) Agente Profissional do Quadro Próprio do Poder Executivo,
relacionados no anexo único à presente Resolução, que obtiveram conceito suficiente na avaliação do desempenho do estágio probatório, realizado pela comissão para tal finalidade no âmbito da Junta Comercial do Estado do Paraná.
- Thomé Guez e Silva Nonato - AGENTE DE EXECUÇÃO
- Amanda Thais Rocha - AGENTE DE EXECUÇÃO
- Liliane Pienta de Meira - AGENTE PROFISSIONAL


Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.