Resoluções de 2018
NÚMERO | DATA DA PUBLICAÇÃO | ASSUNTO | TIPO | REFERÊNCIA |
23/04/2018 |
Registro Mercantil |
Plenária |
O Plenário do Conselho de Vogais da Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, em reunião *Após reuniões realizadas durante o mês de agosto de 2018, o "Manual de Procedimentos para Arquivamento de Atos na Jucepar" foi atualizado conforme deliberações e alterações promovidas pelos Vogais responsáveis pela Academia Empresa Fácil. |
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12/04/2018 | Registro Mercantil - Desarquivamento | Plenária | RESOLVE, após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária do Colégio de Vogais da JUCEPAR em 19 de março de 2018, para estabelecer as fases do processo administrativo de desarquivamento de ato do registro empresarial, aprovar e mandar publicar esta Resolução | |
19/02/2018 |
Leiloeiros Oficiais |
Plenária |
O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos regulamentares: RESOLVE, após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária do Colégio de Vogais da JUCEPAR em 06 de fevereiro de 2018,aprovar e mandar publicar esta Resolução, que Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras providências. |
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02/07/2018 | Regimento Interno | Plenária |
O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos regulamentares: RESOLVE, após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária do Colégio de Vogais da JUCEPAR, em 06 de fevereiro de 2018, bem como posicionamento favorável da Secretaria De Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Paraná – SEPL, aprovar e mandar publicar esta Resolução, que institui o Regimento Interno da Junta Comercial do Paraná, em sua versão atualizada e revisada. |
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19/02/2018 |
Registro Mercantil |
Plenária |
O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. RESOLVE, após deliberação e aprovação unânime em sessão plenária do Colégio de Vogais da JUCEPAR em 06 de fevereiro de 2018, aprovar e mandar publicar esta Resolução: “Art. 1º - Cabe rerratificação de registro de ato societário, inclusive constituição e transformação, para incluir cláusula de enquadramento de ME ou EPP, quando ela não constou do ato anterior, mas foi cadastrada na FCN quando do respectivo protocolo. ” |
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17/04/2018 | Registro Mercantil | Plenária | RESOLVE aprovar a mandar publicar esta Resolução Plenária, com o teor abaixo descrito, com o intuito de uniformizar a forma de análise de nomes empresariais feitas pelo Setor de Viabilidade, bem como a verificação pelos Vogais/ Relatores quanto a formação tipo FIRMA quando da saída de sócio tornando a empresa UNIPESSOAL dentro do prazo de 180 dias. |