PORTARIAS - 2024

 

PORTARIA

DATA DA PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

REFERÊNCIA

196/2024 06/01/2025 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9332/2024. Contratada Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02.
195/2024 06/01/2025 Recursos Humanos - Férias RESOLVE
1º) Retificar na Portaria nº 184/2024-JUCEPAR de 10 de dezembro de 2024, publicada no DIOE, Edição nº 11805 de 11 de dezembro de 2024, onde lê-se a partir de 06/01/2024, leia-se a partir de 06/01/2025.
2º) Retificar na Portaria nº 185/2024-JUCEPAR de 10 de dezembro de 2024, publicada no DIOE, Edição nº 11805 de 11 de dezembro de 2024, onde lê-se a partir de 06/01/2024, leia-se a partir de 06/01/2025.
3º) Determinar que os demais itens das Portarias nº 184/2024 e 185/2024, permaneçam inalterados.
194/2024 06/01/2025 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MAKELI RONKOSKI, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9050/2024. Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.886.266/0004-10.
193/2024 18/12/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER as férias, referente ao exercício de 2024, da servidora FERNANDA LIANNA WILL, cargo de Assessora, Simbologia FCE-10, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 17/12/2024, ficando em haver 24 (vinte e quatro) dias para usufruir em data oportuna.
192/2024 16/12/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MAKELI RONKOSKI, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 8900/2024. Contratada:  Pontual Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41.
191/2024 16/12/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER a fruição do saldo de 19 (dezenove) dias de férias, referente ao ano de 2023, a partir de 06/01/2025, ao Procurador Regional, Sr. Marcus Vinícius Tadeu Pereira, sendo neste período substituído pela Sra. Juliane Machado Da Fonseca Nascimento, Subprocuradora Regional desta autarquia.

190/2024 16/12/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve USUFRUIR saldo de dezoito (18) dias de suas férias, referente ao ano de 2024, a partir de 06/01/2025, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente da autarquia.

189/2024 13/12/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo protocolo 24/913281-8, pertencente a TAMARA REDZA..
188/2024 16/12/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR VALDECIR PROENÇA PEREIRA, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES,  para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 9048/2024. Contratada: ORION DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 40.000.029/0001-98. 
187/2024 12/12/2024 Recursos Humanos - Teletrabalho AUTORIZA, o servidor JOÃO DO AMARAL, Agente Profissional, aderir ao regime de teletrabalho, regulamentado pelo Decreto 9.879 de 2021, Resolução SEAP nº 13718/2022, Resolução Conjunta SEAP/JUCEPAR nº 008/2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos e documentação acostada no PROTOCOLADO Nº 19.650.295-5.
186/2024 11/12/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve AUTORIZAR a fruição de 4 (quatro) dias de férias, a partir de 16/12/2024, do saldo de 23 (vinte e três) dias, exercício de 2023, referente às férias que foram suspensas pela Portaria nº 118/2024 – JUCEPAR, ao Procurador Regional, Sr. Marcus Vinícius Tadeu Pereira, ficando 19 (dezenove) dias para fruição em data oportuna, neste período será substituído pela Subprocuradora Regional Juliane Machado Da Fonseca Nascimento.
185/2024 11/12/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2024, a partir de 06/01/2024 por 30 (trinta) dias, a servidora Jessica Natacha Lopes, cargo Assessor-FCE 13, sendo neste período substituída pela servidora Kamila Santinelli Felipe Godoy,  servidora efetiva desta autarquia.
184/2024 11/12/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2024, a partir de 06/01/2024 por 30 (trinta) dias, a servidora Elisângela Regina Gernet, cargo Assessor- FCE 10, sendo neste período substituída pelo servidor Adriano Virgílio Tirelli De Siqueira,  servidor efetivo desta autarquia.
183/2024 11/12/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712690-0, pertencentes a BUNYAMIN CEM BIKMAZ..
182/2024 06/12/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR LILIANE PIENTA DE MEIRA, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 8227/2024. Contratada: LWS TENDAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 13.145.422/0001-05.
181/2024 05/12/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. DINO AURÉLIO SANSON, inscrito no CPF n° 027.491.089-69, como Leiloeiro Público Ofi cial, recebendo a matrícula de número 24/410-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/712638-1.
180/2024 05/12/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo protocolo 24/712532-6, pertencente a TIJANA MORIMOV.
179/2024 03/12/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2024, a FERNANDA LIANNA WILL, cargo Assessor, Simbologia FCE-10, a partir de 12/12/2024, sendo neste período substituída por Idervan Caetano, Chefe de Divisão, simbologia FCE-10 deste órgão.
178/2024 03/12/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo protocolo 24/712542-3, pertencente a NENAD PROKIĆ.
177/2024 28/11/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e JESSICA NATACHA LOPES, Agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 7884/2024. Contratada: Prime Transportes e Comércio de Gás Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.863.587-0001-84
176/2024 28/11/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ROBERTO SIDI, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712684-5, pertencentes a MARIANA ROQUETTI HUMAYTA DIKMEN E MAHMUT DIKMEN..
175/2024 26/11/2024 Nomeação de Servidores - Designação de Pregoeiro Resolve DESIGNAR para exercer as funções de Pregoeiro e Agente de Contratação para os Pregões a serem realizados pela Junta Comercial do Paraná os seguintes servidores: - Jessica Natacha Lopes; e
- Deolindo de Campos Rodrigues.
174/2024 26/11/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER as férias, referente ao ano de 2024, da Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, a partir de 24/11/2024, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver nove (9) dias para usufruir em data oportuna.
173/2024 21/11/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JACQUELINE APARECIDA DOMINGOS tradutora e intérprete ad hoc do idioma crioulo haitiano para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma crioulo haitiano, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712794-9, pertencentes a WADESON DORSAINVIL.
172/2024 18/11/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MAKELI RONKOSKI, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7134/2024. Contratada Pontual Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.983.004/0001-41.
171/2024 18/11/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e DEOLINDO DE CAMPOS RODRIGUES, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7498/2024. Contratada ENGPLANO ENGENHARIA LTDAEPP, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 79.760.716/0001- 47.
170/2024 13/11/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias ao Chefe de Divisão, simbologia FCE-10, Sr. WESLEY FAVARO FERREIRA, referente ao exercício de 2023, a partir de 21/11/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Kamila Santinelli Felipe Godoy, servidora efetiva deste órgão.
169/2024 13/11/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias a Chefe de Departamento, Simbologia CCE-7, Sra. REJANE DO AMARAL SEVERINO, referente ao exercício de 2022, a partir de 21/11/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Amanda Thais Rocha, servidora efetiva deste órgão.
168/2024 13/11/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias ao Chefe de Departamento, Simbologia CCE-7, Sr. VALDECIR PROENÇA PEREIRA, referente ao exercício de 2022, a partir de 18/11/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Marina Kazumi Hoshino Ito, servidora efetiva deste órgão.
167/2024 13/11/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. BRUNO AGNELLO PEGORARO, inscrito no CPF n° 224.317.348-46, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/409-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/712636-5.
166/2024 13/11/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES, inscrita no CPF n°156.070.138-20, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/408-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/712635-7.
165/2024 13/11/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712449-4, pertencente a SLOBODAN KARAJOVIC.
164/2024 07/11/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. BRUNO HENRIQUE LOPES, inscrito no CPF n° 072.261.849-23, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/407-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/712659-4.
163/2024 04/11/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao ano de 2024, a partir de 04/11/2024 por 30 (trinta) dias, a Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, sendo neste período substituída pelo Procurador Regional, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira.
162/2024 04/11/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao ano de 2024, a partir de 04/11/2024 por 30 (trinta) dias, ao Sr. Joaquim Cancela Gonçalves, Assessor CCE-10, sendo neste período substituído pela Sra. Cleuzeli de Fátima Sá, servidora efetiva desta autarquia.
161/2024 1º/11/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato resolve NOMEAR: BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MAKELI RONKOSKI, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 7129/2024. Contratada Orpas Organização Paranaense de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.009.550/0001-98.
160/2024 30/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712667-5, pertencentes a CANSEL ÇEKIÇ.
159/2024 30/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712666-7, pertencentes a VOLKAN ÇEKIÇ.
158/2024 28/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTRÖM, tradutora e intérprete ad hoc do idioma sueco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sueco, para tradução específica da documentação apresentada no protocolo 24/712665-9, pertencente a LEAX Industries AB, Mas Hans B Jansson, Jonas Lennart Lundberg, Mats O Johansson e Roger C Berggren.
157/2024 25/10/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. PATRICIA GRAZIELA DE MELO BARCELLOS, inscrita no CPF n° 056.440.239-74, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/406-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/712926-7.
156/2024 23/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712473-7, pertencente a DARIO NOZINIC.
155/2024 22/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712472-9, pertencente a DEJAN VASIC.
154/2024 21/10/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao ano de 2023, a partir de 21/10/2024 por 30 (trinta) dias, ao Servidor William Hoffmann Dib, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituído pelo Servidor Fabio Michelon Simer, servidor efetivo desta autarquia.
153/2024 15/10/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER referente ao ano de 2024, a partir de 16/10/2024 por 30 (trinta) dias, ao Servidor Alexandre Schemberg, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituído pelo Servidor Ronaldo Antônio do Nascimento, servidor efetivo desta autarquia.
152/2024 17/10/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de matrícula Resolve CANCELAR a matrícula nº 23/375-L do Leiloeiro Oficial, Sr. PAULO CASTELAN MINATTO, inscrito no CPF 169.539.329-53, nomeado pela Portaria 89/2023, de dez de julho de dois mil e vinte e três, conforme pedido do próprio profissional, protocolado neste órgão sob nº 24/712913-5, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
151/2024 03/10/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR IDERVAN CAETANO, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e FERNANDA LIANNA WILL, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 5640/2024. Contratada COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.545.011/0001-19.
150/2024 02/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712920-8, pertencentes a MUAMMER SEMIH SONKOR.
149/2024 1°/10/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias a ESTER GOULART ALVES, cargo Assessor, Simbologia CCE-5, referente ao exercício de 2024, a partir de 07/10/2024, por trinta (30) dias, sendo neste período substituída por Makeli Ronkoski, servidora efetiva deste órgão.
148/2024 30/09/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias a Chefe de Departamento, Simbologia FCE-10, MARIA LÚCIA MEIRA CARLIM; referente ao exercício de 2023, a partir de 01/10/2024, por trinta (30) dias, sendo neste período substituída por Jaciele Napoleão, servidora efetiva deste órgão.
147/2024 02/10/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712607-1, pertencente a ALEKSANDAR VORKAPIC.
146/2024 09/10/2024 Nomeação de Servidores Sistema de Gestão de Patrimônio Móvel - GPM Resolve DESIGNAR para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Administrador de Unidade e suplente, os servidores: Bruno Purckote Gonçalves, como Administrador de Unidade; Cristiano do Nascimento, como Suplente.
145/2024 09/10/2024 Nomeação de Servidores Sistema de Gestão de Patrimônio Móvel - GPM Resolve DESIGNAR para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pelo Processo de Movimentação (Emissor), e para exercerem, no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM, as atribuições de Responsável pela validação dos Processos (Validador), os servidores relacionados (lista em anexo).
144/2024 23/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712606-3, pertencente a DANILO LIRA MARUNIC.
143/2024 23/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712592-0, pertencente a IGOR CUCA.
142/2024 23/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712594-6, pertencente a LEUTRIM RRAHMANI.
141/2024 18/09/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER dois (2) dias de férias ao Chefe de Divisão, Sr. IDERVAN CAETANO, saldo referente ao exercício de 2024, nos dias 19 e 20/09/2024, sendo neste período substituído por Fernanda Lianna Will, servidora efetiva deste órgão.
140/2024 16/09/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER as férias do Chefe de Divisão, Sr. CRISTIANO DO NASCIMENTO, referente ao exercício de 2023, a partir de 15/09/2024, ficando um saldo de dezessete (17) dias em haver para usufruir em data oportuna.
139/2024 23/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete ad hoc do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712596-2, pertencentes a KELLY REGINA MOREIRA DA SILVA e MANOEL LOPEZ RUANO.
138/2024 13/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712591-1, pertencente a VOISLAV BIELOVIC.
137/2024 13/09/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2024, a partir de 18/09/2024 por trinta (30) dias, a servidora Marinilda Aparecida Dos Santos, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituída pela servidora Makeli Ronkoski, servidora efetiva desta autarquia.
136/2024 13/09/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2024, a partir de 16/09/2024 por trinta (30) dias, ao servidor Adriano Virgílio Tirelli De Siqueira, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituído por Claudia Mara Weiss Belem, servidora efetiva desta autarquia.
135/2024 11/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712568-7, pertencente a PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO.
134/2024 10/09/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO, inscrito no CPF n° 587.159.750-53, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/405-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/612204-8.
133/2024 09/09/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. ERICK SOARES TELES, inscrito no CPF n° 024.501.101-35, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/404-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/612183-1.
132/2024 09/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOICE OGEA DOMINGOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 100.758.727-06, tradutora e intérprete ad hoc do idioma crioulo haitiano para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma crioulo haitiano, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712902-0, pertencentes a ANA CAROLINE S. DE OLIVEIRA.
131/2024 04/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 252.772.007-20, tradutor e intérprete ad hoc do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712940-2, pertencentes a CEM NICE.
130/2024 03/09/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. DORA PLAT, inscrita no CPF n° 070.809.068-06, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/403-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/160527-0.
129/2024 02/09/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712559-8, pertencente a IVAN JANKOV.
128/2024 02/09/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2023, a partir de 03/09/2024 por 30 (trinta) dias, ao servidor Cristiano do Nascimento, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituído por Liliane Pienta de Meira, servidora efetiva desta autarquia.
127/2024 26/08/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de matrícula Resolve CANCELAR a matrícula nº 22/345-L do Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ LUIS TEIXEIRA QUENCA, CPF n° 008.695.918-27, nomeado pela Portaria 56/2022, de cinco de abril de dois mil e vinte e dois, em razão de seu falecimento, conforme documentação protocolada neste órgão sob nº 24/712789-2, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
126/2024 26/08/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF n° 065.132.226-05, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/402-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/161192-0.
125/2024 22/08/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e KAMILA SANTINELLI FELIPE GODOY, Agente de Execução, para  exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 5189/2024. Contratada: Vilma Justino de Matos Lisboa Distribuidora. CNPJ: 08.039.289/0001-64.
124/2024 22/08/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712758-2, pertencente a MARIA ELISABETH ILDIKO DE FIORE.
123/2024 20/08/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrito no CPF n° 039.167.186-30, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/401-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/161191-1.
122/2024 15/08/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/712343-9, pertencente a MILICA MARKOVIC.
121/2024 15/08/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. JEREMY WU SANTIAGO DA COSTA E SILVA, inscrito no CPF n° 007.834.909-50, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/400-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/612200-5.
120/2024 12/08/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF n° 014.721.886-16, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/399-L, conforme solicitação protocolada sob nº  24/161193-8.
119/2024 09/08/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e LILIANE PIENTA DE MEIRA, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS: 5090/2024. Contratada: Eletron Elevadores Ltda. CNPJ: 13.938.066/0001-79.
118/2024 08/08/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER as férias do Procurador Regional Marcus Vinícius Tadeu Pereira,  simbologia CCE-4, a partir de 04/08/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver vinte e três (23) dias para usufruir em data oportuna.
117/2024 08/08/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612274-9, pertencente a ROSE DAYANNE SANTOS DE BRITO..
116/2024 02/08/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER saldo de vinte e três (23) dias de férias, referente ao exercício de 2022 ao Chefe de Divisão, Sr. WESLEY FAVARO FERREIRA, a partir de 29/07/2024, sendo nesse período substituído por Kamila Santinelli Felipe Godoy, servidora efetiva deste órgão.
115/2024 02/08/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2023, a ANIELLE LUNIERE SANTIAGO AUFIERO, cargo Chefe de Divisão, Simbologia FCE-10, por trinta (30) dias a partir de 05/08/2024, sendo  neste período substituída por Dayana Matczak, servidora efetiva deste órgão.
114/2024 02/08/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER saldo de dezesseis (16) dias de férias referente ao exercício de 2023, a FERNANDA LIANNA WILL, cargo Assessor, Simbologia FCE-10, a partir de 05/08/2024, sendo neste período substituída pelo Sr. Idervan Caetano, RG. 4.599.925-4/PR, Chefe de Divisão, simbologia FCE-10 deste órgão.
113/2024 30/07/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER as férias do Chefe de Divisão, Sr. IDERVAN CAETANO, referente ao exercício de 2024, a partir de 28/07/2024, ficando um saldo de dois (2) dias em haver para usufruir em data oportuna.
112/2024 30/07/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER férias referente ao exercício de 2023 para o Procurador Regional Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira, simbologia CCE-4, a partir de 29/07/2024, por trinta (30) dias, neste período será substituído pela Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, RG. 13.336.682-56/PR.
111/2024 29/07/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. MARIA FILOMENA PLANAS SERRANO, inscrita no CPF n° 025.821.279-90, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/398-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/160589-0.
110/2024 25/07/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR IDERVAN CAETANO, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e FERNANDA LIANNA WILL, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3836/2024. Contratada TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 00.809.489/0001-47
109/2024 22/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612203-0, pertencentes a empresa CUMHUR NICE E DILARA NICE.
108/2024 22/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612216-1, pertencente a ANDELKA DOKIC E ADAM DOKIC.
107/2024 19/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612201-3, pertencentes a MARIANA DIKMEN.
106/2024 19/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612202-1, pertencentes a SAVAS YILMAZ.
105/2024 18/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060208-0, pertencente a OGNJEN VUKOTIC.
104/2024 16/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612197-1, pertencentes ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
103/2024 16/07/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ROBERT SIDI, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/612198-0, pertencentes à empresa TOP TRADUÇÕES – SÃO PAULO.
102/2024 09/07/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER saldo de férias ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ; referente ao exercício de 2023, de 08/07/2024 à 19/07/2024, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, cargo Agente de Execução- Assessor deste órgão.
101/2024 04/07/2024 Instituição da LGPD Resolve Instituir a Política de Privacidade de Dados Pessoais da Junta Comercial do Paraná, conforme ANEXO ÚNICO desta portaria, que dispõe sobre a aplicação da lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da JUCEPAR.
100/2024 03/07/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. OTÁVIO LAURO SODRÉ SANTORO, inscrito no CPF n° 275.260.478-59, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/397-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/160474-5.
099/2024 02/07/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. RAFAEL GALVANI FERREIRA, inscrito no CPF n° 010.427.359-30, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/396-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/161206-3.
098/2024 27/06/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160526-1, pertencente a MARIJA STANISAVLJEVIC.
097/2024 27/06/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. MARIADEM AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF n° 030.980.39-83, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/395-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/161105-9.
096/2024 26/06/2024 Recursos Humanos - Férias O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 12.033, publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve: CONCEDER Férias a Chefe de Departamento, Simbologia FCE-10, MARÍLIA DE PAULA; referente ao exercício de 2022, a partir de 27/06/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituída pela Sra. Claudia Mara Weiss Belem, servidora efetiva deste órgão.
095/2024 24/06/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3772/2024. Contratada: Rei das Divisórias Ltda. CNPJ: 07.490.653/0001-45.
094/2024 24/06/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e WESLEY FAVARO FERREIRA,  Agente Profissional, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3531/2024. Contratada: RSMI Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 09.003.090/0001-49.
093/2024 20/06/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação

Resolve NOMEAR a Sra. SUSAN KELLI SIQUEIRA, inscrita no CPF n° 037.361.169-26, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/394-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/160946-1.

092/2024 20/06/2024 Agências Regionais - Nomeação de Relatores Resolve DESIGNAR Art. 1º - WAGNER REZOLEM ALBERTTI,  servidor público do Município de Guarapuava/PR, ocupante de cargo de provimento efetivo, cedido à Junta Comercial do Paraná, para atuar como Relator Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Guarapuava/PR, para proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, ficando investido nas funções de analista (relator), assumindo todas as prerrogativas do ofício.
091/2024 24/06/2024 Nomeação de Servidores - Designação de Pregoeiro Resolve DESIGNAR para exercer as funções de Pregoeira para os Pregões a serem realizados pela Junta Comercial do Paraná a seguinte servidora: Kamila Santinelli Felipe Godoy. Revogada pela Portaria 69/2025
090/2024 20/06/2024 Agências Regionais - Nomeação de Relatores Resolve DESIGNAR: Art. 1º - HERBERT BEGALKE JUNIOR, servidor público do Município de Guaratuba/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, cedido à Junta Comercial do Paraná, para atuar como Relator Titular na Agência Regional da Junta Comercial em Guaratuba/PR, para proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, ficando investido nas funções de analista (relator), assumindo todas as prerrogativas do ofício. Art. 2° - TANIA MALINOSKI , servidora pública do Município de Guaratuba/PR, para atuar como Relatora Suplente na Agência Regional da Junta Comercial em Guaratuba/PR.
089/2024 13/06/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. CATIELE BORGES LEFFA, inscrita no CPF n° 960.192.550-34, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/393-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/161247-0.
088/2024 12/06/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo protocolo 24/160535-0, pertencente a IVAN MILETIC.
087/2024 12/06/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo protocolo 24/160538-5, pertencente a ANDREA MARIANO JEVTIC.
086/2024 07/06/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e WESLEY FAVARO FERREIRA,  Agente Profissional, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3347/2024. Contratada: Silvana da Conceição Kampa, CNPJ 04.260.727/0001-69.
085/2024 07/06/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060133-5, pertencente ao Sr. FÁBIO BRANDT RIBEIRO DA SILVA.
084/2024 06/06/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR IDERVAN CAETANO, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e FERNANDA LIANNA WILL, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3337/2024. Contratada: Acrisigns Comunicação Visual Ltda, CNPJ 52.494.792/0001-00.
083/2024 12/06/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA BARBOZA, inscrita no CPF n° 081.538.406-81, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/392-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/161006-0.
082/2024 03/06/2024 Recursos Humanos - Férias O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná aprovado pelo Decreto nº 12.033 publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve: SUSPENDER Suas férias a partir de 28/05/2024, referente ao exercício do ano de 2024, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 18 (dezoito) dias para usufruir em data oportuna.
081/2024 03/06/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Oito (8) dias do saldo final de férias, referente ao exercício de 2023, de 03/06/2024 à 10/06/2024 ao Secretário Geral, Sr. LEANDRO MARCOS RAYZEL BISCAIA, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente desta autarquia.
080/2024 27/05/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e VALDECIR PROENÇA PEREIRA, Agente Profissional, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 3081/2024. Contratada: Acabamentos Vale do Ivaí Ltda. CNPJ: 48.218.164/0001-16.
079/2024 28/05/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160602-0, pertencentes a MARINA MAKEMBA FAGUNDES RODRIGUES.
078/2024 23/05/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160597-0, pertencentes a empresa BIODINA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS.
077/2024 22/05/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR HELENA TERESA BARRETO KANTEK, tradutora e intérprete ad hoc do idioma catalão para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma catalão, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160470-2, pertencentes ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
076/2024 22/05/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160485-0, pertencentes a FRANCESC XAVIER OLLER I BLANCH e MARIA DEL ROSER CANAS I BOZZO..
075/2024 17/05/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve REVOGAR a Portaria JCP n° 72/2024 publicada na Edição do Diário Oficial n° 11660 em 15/05/2024 e NOMEAR Valdecir Proença Pereira, Agente Profissional, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e os servidores: André Luiz de Paula, Agente de Execução; Kamila Santinelli Felipe Godoy, Agente de Execução; e Jessica Natacha Lopes, Agente Profissional, para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2437/2024. Contratada: M.M. Transportedora de Mudanças Ltda. CNPJ: 15.529.333/0001-80.
074/2024 21/05/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161205-5, pertencentes à Sra. FRANCINE WEILER CAFRUNI TANRIVER.
073/2024 21/05/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160480-0, pertencente ao Sr. IVAN DJUROVIC.
072/2024 15/05/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: REJANE DO AMARAL SEVERINO, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e os servidores: JACIELE NAPOLEAO, Agente Profissional - Administradora; JOSE RAFAEL TELMA, Agente de Execução – Técnico Administrativo; KAMILA SANTINELLI FELIPE GODOY, Agente de Execução – Técnico Administrativo; e LILIANE PIENTA DE MEIRA, Agente Profissional – Contadora, para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2437/2024. Contratada: M.M. Transportedora de Mudanças Ltda. CNPJ: 15.529.333/0001-80.
Revogada pela Portaria 075/2024
071/2024 15/05/2024 Recursos Humanos - Férias

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná aprovado pelo Decreto nº 12.033 publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve, USUFRUIR Férias referente ao ano de 2024, a partir de 17/05/2024 por trinta (30) dias, sendo neste período substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente desta autarquia.

070/2024 15/05/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e MAKELI RONKOSKI, Agente de Execução – Técnico Administrativo, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2353/2024. Contratada: Orpas Organização Paranaense de Segurança Ltda. CNPJ: 11.009.550/0001-98.
069/2024 04/06/2024 Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Resolve ATUALIZAR  a denominação da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSA da Junta Comercial do Paraná, para Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Junta Comercial do Paraná, de acordo com o art. 1º do Decreto Estadual nº 10.763, de 11 de abril de 2022. A CPAD da Junta Comercial do Paraná, sem prejuízo de outras atribuições legalmente previstas, atuará de acordo com as competências definidas pelo Decreto Estadual n° 10.763, de 11 de abril de 2022. Permanecem em vigor as demais disposições da Portaria JCP N° 36/2022;
068/2024 17/05/2024 Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR Resolve INSTAURAR Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR em face da Empresa Orpas Organização Paranaense de Segurança Ltda, CNPJ: 11.009.550/0001-98, referente à eventuais descumprimentos contratuais praticadas pela contratada. Designar, para comporem a Comissão Processante, os servidores: a) Juliane Machado da Fonseca Nascimento, como Presidente; b) Adriano Virgilio Tirelli Siqueira, como membro titular; c) Jaciele Napoleão, como membro titular; d) Lucelia Prado de Paula, como membro suplente. Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
067/2024 03/05/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação

Resolve NOMEAR o Sr. CLAUDIO XAVIER PETRYK FILHO, inscrito no CPF n° 018.345.459-60, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/391-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/060095-9.

066/2024 29/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161177-6.
065/2024 29/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161268-3.
064/2024 26/04/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER Onze (11) dias, saldo final de férias referente ao exercício de 2023, no período de 30/04/2024 à 10/05/2024 ao Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, neste período será substituído pelo Presidente da Autarquia.

063/2024 18/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI, inscrita no CPF n° 040.261.439-96, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/390-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/060351-6.
062/2024 18/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação

Resolve NOMEAR o Sr. MURILO PAES LOPES LOURENÇO, inscrito no CPF n° 369.351.968-41, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/389-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/060093-2.

061/2024 18/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula nº 23/367-L da Leiloeira Oficial, Sra. GEORGIA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF n° 930.526.853-68, nomeada pela Portaria 38/2023, de vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, conforme pedido da própria profissional protocolado neste órgão sob nº 24/161135-0, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
060/2024 16/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161162-8.
059/2024 16/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161163-6.
058/2024 15/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula nº 22/341-L do Leiloeiro Oficial, Sr. ARNOLD STRASS, inscrito no RG n° 11.960.946 SSP/SP e CPF n° 054.276.378-85, nomeado pela Portaria 45/2022, de vinte e cinco de março de dois mil e vinte e dois, conforme pedido do próprio profissional protocolado neste órgão sob nº 24/161131-8, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
057/2024 09/04/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER a  fruição das férias do Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, a partir de 07/04/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 11 dias para usufruir em data oportuna.
056/2024 08/04/2024 Recursos Humanos - Férias

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná aprovado pelo Decreto nº 12.033 publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve, USUFRUIR Saldo final de nove (9) dias de suas férias, referente ao exercício de 2023, no período de 11/04/2024 à 19/04/2024, sendo neste substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente desta autarquia.

055/2024 05/04/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e KAMILA SANTINELLI FELIPE GODOY, Agente de Execução, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2096/2024. Contratada: Fibra Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 08.226.720/0001-81
054/2024 16/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161023-0.
053/2024 02/04/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER Dezoito (18) dias, saldo de férias referente ao exercício de 2023, a partir de 01/04/2024 ao Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, neste período será substituído pelo Presidente da Autarquia.

052/2024 01/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160970-4.
051/2024 22/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160957-7.
050/2024 21/03/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER As férias, referente ao ano de 2023, do Chefe de Gabinete da Presidência, Harisson Fernandes Muniz, a partir de 21/03/2024, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 12 (doze) dias para usufruir em data oportuna.
049/2024 21/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e JESSICA NATACHA LOPES, agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: 1651/2024. Contratada: FK Grupo S/A. CNPJ: 55.088.157/0010-01.
048/2024 21/03/2024 Designação de Servidores - Relatoria de Processos Resolve DESIGNAR Para as funções de análise e deferimento de processos, a Servidora Lucélia Prado de Paula, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Execução, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício.
047/2024 26/03/2024

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161402-3.
046/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161363-9
045/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma catalão, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/
044/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/1613645-7
043/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161324-8.
042/2024 13/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e KAMILA SANTINELLI FELIPE GODOY, Agente de Execução, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1495/2024 - Contratada: H & D ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.770.422/0001-34.
041/2024 13/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e JESSICA NATACHA LOPES, agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: 1484/2024. Contratada: Villas Cestas Com. de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 42.671.235/0001-55.
040/2024 08/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e LILIANE PIENTA DE MEIRA, Agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2024. Contratada: Senior's Macas e Patentes Ltda. CNPJ: 00.327.729/0001-06
039/2024 07/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161420-1.
038/2024 07/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161419-8.
037/2024 05/03/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias referente ao exercício de 2023, a partir de 04/03/2024 por 30 (trinta) dias, ao servidor Adriano Virgílio Tirelli De Siqueira, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituído por Claudia Mara Weiss Belem, servidora efetiva desta autarquia.
036/2024 05/03/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER A fruição das férias do Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, a partir de 03/03/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 18 dias para usufruir em data oportuna.
035/2024 04/03/2024 Designação de Servidores - Fiscais do Termo de Execução Descentralizada (TED) Resolve DESIGNAR Para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada (TED) que trata da repartição das despesas com o Serviço de Assistência à Saúde do Servidor – SAS, as Servidoras: Maria Lucia Meira Carlim, como Fiscal Titular; e Jaciele Napoleão, como Fiscal Suplente.
034/2024 26/02/2024 Designação de Servidores - Relatoria de Processos Resolve DESIGNAR Para as funções de análise e deferimento de processos, a Servidora Maria Terezinha Jacinto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Execução, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício.
033/2024 27/02/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR A matrícula n° 590 do Leiloeiro Oficial, Sr. AIRTON QUEIROZ SILVA, inscrito no RG n° 1.062847-4 SSP-PR e CPF 169.539.329-53, nomeado pela portaria 02/98, de primeiro de abril de mil novecentos e noventa e oito, conforme pedido do próprio profissional, protocolado neste órgão sob n° 24/060326-5, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
032/2024 26/02/2024 Recursos Humanos - Teletrabalho AUTORIZA o servidor JOAQUIM CANCELA GONÇALVES, Assessor, aderir ao regime de teletrabalho, regulamentado pelo Decreto 9.879 de 2021, Resolução SEAP nº 13718/2022, Resolução Conjunta SEAP/JUCEPAR nº 008/2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos e documentação acostada no PROTOCOLADO Nº 21.764.419-4.
031/2024 27/02/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, referente ao exercício de 2023, a partir de 04/03/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, cargo Agente de Execução- Assessor deste órgão.
030/2024 27/02/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER Vinte e cinco (25) dias, saldo de férias referente ao exercício de 2023, a partir de 26/02/2024 ao Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, RG. 599.291-5/PR, neste período será substituído pelo Presidente da Autarquia.

029/2024 27/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060068-1.
028/2024 27/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060061-4.
027/2024 19/02/2024 Designação de Servidores - Relatoria de Processos Resolve DESIGNAR: Para as funções de análise e deferimento de processos, o Servidor: Silvano Pereira de Andrade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Execução, ficando autorizado a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício.
026/2024 19/02/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER 16 dias do saldo de férias referente ao ano de 2023, a partir de 15/02/2024 a Sra. Ester Goulart Alves, Cargo Assessora - Simbologia CCE-5, sendo neste período substituída por Amanda Thaís Rocha, servidora efetiva desta autarquia.
025/2024 09/02/2024 Definição de Responsabilidades - Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA

Resolve DEFINIR as responsabilidades dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Jucepar, ora designados pela Portaria JCP Nº 99/2022 : Bruno Purckote Gonçalves, como responsável pelos inventários e avaliações de patrimônios da JUCEPAR no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM; Wesley Favaro Ferreira, como responsável por incorporação, desincorporação e cadastros do patrimônio da autarquia no GPM, Cristiano do Nascimento, como responsável pelas movimentações, emissões de termos de responsabilidade, recepção de devoluções de equipamentos e relatórios emitidos no sistema GPM; Kamila Santinelli Felipe Godoy, como suplente.

Revogada pela Portaria 65/2025
024/2024 07/02/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias referente ao exercício de 2024, a partir de 14/02/2024 por 30 (trinta) dias, a servidora Lucélia Prado De Paula, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituída pelo servidor André Luiz De Paula, servidor efetivo desta autarquia.
023/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060080-0.
022/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060056-8.
021/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060057-6.
020/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060087-8.
019/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060037-1.
018/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060021-5.
017/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060025-8.
016/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060020-7.
015/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059987-0.
014/2024 26/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059969-1.
013/2024 18/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER saldo de 17 (dezessete) dias de Férias referente ao ano de 2023, a partir de 18/01/2024, a qual havia sido suspensa pela Portaria nº 173/2023 - JUCEPAR, a Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, nesse período substituída pelo Procurador Regional, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira
012/2024 16/01/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve SUSPENDER as férias do Secretário-Geral, Sr. Leandro Marcos Raysel Biscaia, a partir de 14/01/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, sendo o retorno as atividades em 15/01/2024 e ficando em haver 8 (oito) dias para usufruir em data oportuna.

011/2024 15/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059960-8.
010/2024 09/01/2024 Recursos Humanos - Férias

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná aprovado pelo Decreto nº 12.033 publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve: SUSPENDER suas férias a partir de 07/01/2024, referente ao exercício do ano de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 9 (nove) dias para usufruir em data oportuna.

009/2024 09/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059344-8.
008/2024 08/01/2024 Nomeação de Servidores - Gestão do Almoxarifado Resolve DESIGNAR para a gestão do almoxarifado da Jucepar, os servidores: Bruno Purckote Gonçalves, responsável pelo Almoxarifado; Jessica Natacha Lopes, responsável pelas saídas e controle de saldos dos materiais de consumo classificados como item de estoque; Kamila Santinelli Felipe Godoy, responsável pelas entradas e recebimentos no Almoxarifado; Liliane Pienta De Meira, responsável pelo inventário do Almoxarifado; Cristiano do Nascimento, como suplente; Wesley Fávaro Ferreira, como suplente. Revogada pela Portaria 64/2025
007/2024 15/01/2024 Tradutores Juramentados - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula de Tradutora Pública e Intérprete Comercial do idioma espanhol da Sra. Maria Argentina Húmia Dórrio, matriculada na Junta Comercial do Paraná sob n°12/105-T, conforme pedido da própria profissional, protocolado neste órgão sob nº 24/059391-0, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
006/2024 05/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059393-6.
005/2024 08/01/2024 Nomeação de Servidores - Comissão de Alteração da Sede da Jucepar. Resolve DESIGNAR para formarem a Comissão de Alteração da Sede da Jucepar, os servidores: a) Valdecir Proença Pereira, como Presidente; b) Cristiano do Nascimento, como membro; c) Harisson Fernandes Muniz, como membro; d) Idervan Caetano, como membro; e) Jessica Natacha Lopes, como membro.
004/2024 05/01/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. MAURICIO SAMBUGARI APPOLINARIO, inscrito no CPF n° 067.458.528-37, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/388-L, conforme solicitação protocolada sob nº 23/457255-8.
003/2024 04/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias ao Coordenador de Administração e Finanças, Sr. BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, referente ao exercício de 2022, a partir de 08/01/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído pelo SR. Cristiano Do Nascimento, cargo Agente Profissional-Contador deste órgão.
002/2024 04/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER As férias do Chefe de Departamento, Simbologia DAS-5, Sr. VALDECIR PROENÇA PEREIRA, referente ao exercício de 2021, a partir de 02/01/2024, ficando um saldo de dez (10) dias em haver para usufruir em data oportuna.
001/2024 03/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER 04 (quatro) dias, saldo final das férias referente ao exercício de 2022, no período de 08/01/2024 à 11/01/2024, ao Procurador Regional do órgão, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira, neste período será substituído pela Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento.