PORTARIAS - 2024

PORTARIA

DATA DA PUBLICAÇÃO

ASSUNTO

REFERÊNCIA

064/2024 26/04/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER Onze (11) dias, saldo final de férias referente ao exercício de 2023, no período de 30/04/2024 à 10/05/2024 ao Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, neste período será substituído pelo Presidente da Autarquia.

063/2024 18/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR a Sra. CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI, inscrita no CPF n° 040.261.439-96, como Leiloeira Pública Oficial, recebendo a matrícula de número 24/390-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/060351-6.
062/2024 18/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação

Resolve NOMEAR o Sr. MURILO PAES LOPES LOURENÇO, inscrito no CPF n° 369.351.968-41, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/389-L, conforme solicitação protocolada sob nº 24/060093-2.

061/2024 18/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula nº 23/367-L da Leiloeira Oficial, Sra. GEORGIA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF n° 930.526.853-68, nomeada pela Portaria 38/2023, de vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, conforme pedido da própria profissional protocolado neste órgão sob nº 24/161135-0, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
060/2024 16/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161162-8.
059/2024 16/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161163-6.
058/2024 15/04/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula nº 22/341-L do Leiloeiro Oficial, Sr. ARNOLD STRASS, inscrito no RG n° 11.960.946 SSP/SP e CPF n° 054.276.378-85, nomeado pela Portaria 45/2022, de vinte e cinco de março de dois mil e vinte e dois, conforme pedido do próprio profissional protocolado neste órgão sob nº 24/161131-8, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
057/2024 09/04/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER a  fruição das férias do Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, a partir de 07/04/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 11 dias para usufruir em data oportuna.
056/2024 08/04/2024 Recursos Humanos - Férias

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná aprovado pelo Decreto nº 12.033 publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve, USUFRUIR Saldo final de nove (9) dias de suas férias, referente ao exercício de 2023, no período de 11/04/2024 à 19/04/2024, sendo neste substituído pelo Sr. Sebastião Mota, Vice-Presidente desta autarquia.

055/2024 05/04/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e KAMILA SANTINELLI FELIPE GODOY, Agente de Execução, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 2096/2024. Contratada: Fibra Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 08.226.720/0001-81
054/2024 16/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161023-0.
053/2024 02/04/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER Dezoito (18) dias, saldo de férias referente ao exercício de 2023, a partir de 01/04/2024 ao Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, neste período será substituído pelo Presidente da Autarquia.

052/2024 01/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160970-4.
051/2024 22/04/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/160957-7.
050/2024 21/03/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER As férias, referente ao ano de 2023, do Chefe de Gabinete da Presidência, Harisson Fernandes Muniz, a partir de 21/03/2024, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 12 (doze) dias para usufruir em data oportuna.
049/2024 21/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e JESSICA NATACHA LOPES, agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: 1651/2024. Contratada: FK Grupo S/A. CNPJ: 55.088.157/0010-01.
048/2024 21/03/2024 Designação de Servidores - Relatoria de Processos Resolve DESIGNAR Para as funções de análise e deferimento de processos, a Servidora Lucélia Prado de Paula, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Execução, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício.
047/2024 26/03/2024

Nomeação de Tradutor AD HOC

Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161402-3.
046/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161363-9
045/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR ISAC NUNES DA LUZ CORDEIRO, tradutor e intérprete AD HOC do idioma catalão para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma catalão, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/
044/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/1613645-7
043/2024 19/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161324-8.
042/2024 13/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e KAMILA SANTINELLI FELIPE GODOY, Agente de Execução, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1495/2024 - Contratada: H & D ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.770.422/0001-34.
041/2024 13/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR: WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e JESSICA NATACHA LOPES, agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: 1484/2024. Contratada: Villas Cestas Com. de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 42.671.235/0001-55.
040/2024 08/03/2024 Nomeação de Servidores - Gestor e Fiscal de Contrato Resolve NOMEAR WESLEY FAVARO FERREIRA, Agente Profissional – Administrador, para exercer as atribuições de Gestor de Contrato; e LILIANE PIENTA DE MEIRA, Agente Profissional – Contadora, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, nos termos dos arts. 97 e 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e arts. 72 e 73 do Decreto nº 4.993, de 31 de agosto de 2016, para o seguinte contrato e contratada: Contrato GMS 1459/2024. Contratada: Senior's Macas e Patentes Ltda. CNPJ: 00.327.729/0001-06
039/2024 07/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161420-1.
038/2024 07/03/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/161419-8.
037/2024 05/03/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias referente ao exercício de 2023, a partir de 04/03/2024 por 30 (trinta) dias, ao servidor Adriano Virgílio Tirelli De Siqueira, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituído por Claudia Mara Weiss Belem, servidora efetiva desta autarquia.
036/2024 05/03/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER A fruição das férias do Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, a partir de 03/03/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 18 dias para usufruir em data oportuna.
035/2024 04/03/2024 Designação de Servidores - Fiscais do Termo de Execução Descentralizada (TED) Resolve DESIGNAR Para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada (TED) que trata da repartição das despesas com o Serviço de Assistência à Saúde do Servidor – SAS, as Servidoras: Maria Lucia Meira Carlim, como Fiscal Titular; e Jaciele Napoleão, como Fiscal Suplente.
034/2024 26/02/2024 Designação de Servidores - Relatoria de Processos Resolve DESIGNAR Para as funções de análise e deferimento de processos, a Servidora Maria Terezinha Jacinto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Execução, ficando autorizada a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício.
033/2024 27/02/2024 Leiloeiros Oficiais - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR A matrícula n° 590 do Leiloeiro Oficial, Sr. AIRTON QUEIROZ SILVA, inscrito no RG n° 1.062847-4 SSP-PR e CPF 169.539.329-53, nomeado pela portaria 02/98, de primeiro de abril de mil novecentos e noventa e oito, conforme pedido do próprio profissional, protocolado neste órgão sob n° 24/060326-5, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
032/2024 26/02/2024 Recursos Humanos - Teletrabalho AUTORIZA o servidor JOAQUIM CANCELA GONÇALVES, Assessor, aderir ao regime de teletrabalho, regulamentado pelo Decreto 9.879 de 2021, Resolução SEAP nº 13718/2022, Resolução Conjunta SEAP/JUCEPAR nº 008/2022, tendo em vista o atendimento dos requisitos exigidos e documentação acostada no PROTOCOLADO Nº 21.764.419-4.
031/2024 27/02/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias ao chefe de gabinete da Presidência, HARISSON FERNANDES MUNIZ, referente ao exercício de 2023, a partir de 04/03/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído por Makeli Ronkoski, cargo Agente de Execução- Assessor deste órgão.
030/2024 27/02/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve CONCEDER Vinte e cinco (25) dias, saldo de férias referente ao exercício de 2023, a partir de 26/02/2024 ao Vice-Presidente, Sr. Sebastião Mota, RG. 599.291-5/PR, neste período será substituído pelo Presidente da Autarquia.

029/2024 27/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060068-1.
028/2024 27/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060061-4.
027/2024 19/02/2024 Designação de Servidores - Relatoria de Processos Resolve DESIGNAR: Para as funções de análise e deferimento de processos, o Servidor: Silvano Pereira de Andrade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Execução, ficando autorizado a proferir decisões singulares em processos de registro mercantil, assumindo todas as prerrogativas do ofício.
026/2024 19/02/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER 16 dias do saldo de férias referente ao ano de 2023, a partir de 15/02/2024 a Sra. Ester Goulart Alves, Cargo Assessora - Simbologia CCE-5, sendo neste período substituída por Amanda Thaís Rocha, servidora efetiva desta autarquia.
025/2024 09/02/2024 Definição de Responsabilidades - Comissão de Procedimentos Patrimoniais - COPPA

Resolve DEFINIR as responsabilidades dos membros da Comissão de Procedimentos Patrimoniais – COPPA da Jucepar, ora designados pela Portaria JCP Nº 99/2022 : Bruno Purckote Gonçalves, como responsável pelos inventários e avaliações de patrimônios da JUCEPAR no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM; Wesley Favaro Ferreira, como responsável por incorporação, desincorporação e cadastros do patrimônio da autarquia no GPM, Cristiano do Nascimento, como responsável pelas movimentações, emissões de termos de responsabilidade, recepção de devoluções de equipamentos e relatórios emitidos no sistema GPM; Kamila Santinelli Felipe Godoy, como suplente.

024/2024 07/02/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias referente ao exercício de 2024, a partir de 14/02/2024 por 30 (trinta) dias, a servidora Lucélia Prado De Paula, Chefe de Divisão FCE-10, sendo neste período substituída pelo servidor André Luiz De Paula, servidor efetivo desta autarquia.
023/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060080-0.
022/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060056-8.
021/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060057-6.
020/2024 19/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060087-8.
019/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060037-1.
018/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060021-5.
017/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060025-8.
016/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/060020-7.
015/2024 05/02/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059987-0.
014/2024 26/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059969-1.
013/2024 18/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER saldo de 17 (dezessete) dias de Férias referente ao ano de 2023, a partir de 18/01/2024, a qual havia sido suspensa pela Portaria nº 173/2023 - JUCEPAR, a Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento, nesse período substituída pelo Procurador Regional, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira
012/2024 16/01/2024 Recursos Humanos - Férias

Resolve SUSPENDER as férias do Secretário-Geral, Sr. Leandro Marcos Raysel Biscaia, a partir de 14/01/2024, referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, sendo o retorno as atividades em 15/01/2024 e ficando em haver 8 (oito) dias para usufruir em data oportuna.

011/2024 15/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059960-8.
010/2024 09/01/2024 Recursos Humanos - Férias

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 7039 de 19/10/1978, os termos previstos no artigo 12 e 13, do Regulamento da Junta Comercial do Paraná aprovado pelo Decreto nº 12.033 publicado no DIOE de 02/09/2014, alterado pelo Decreto nº 8.590 publicado no DIOE de 21/12/2017, resolve: SUSPENDER suas férias a partir de 07/01/2024, referente ao exercício do ano de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, ficando em haver 9 (nove) dias para usufruir em data oportuna.

009/2024 09/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR MELIH ALTUNTURK, tradutor e intérprete AD HOC do idioma turco para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma turco, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059344-8.
008/2024 08/01/2024 Nomeação de Servidores - Gestão do Almoxarifado Resolve DESIGNAR para a gestão do almoxarifado da Jucepar, os servidores: Bruno Purckote Gonçalves, responsável pelo Almoxarifado; Jessica Natacha Lopes, responsável pelas saídas e controle de saldos dos materiais de consumo classificados como item de estoque; Kamila Santinelli Felipe Godoy, responsável pelas entradas e recebimentos no Almoxarifado; Liliane Pienta De Meira, responsável pelo inventário do Almoxarifado; Cristiano do Nascimento, como suplente; Wesley Fávaro Ferreira, como suplente.
007/2024 15/01/2024 Tradutores Juramentados - Cancelamento de Matrícula Resolve CANCELAR a matrícula de Tradutora Pública e Intérprete Comercial do idioma espanhol da Sra. Maria Argentina Húmia Dórrio, matriculada na Junta Comercial do Paraná sob n°12/105-T, conforme pedido da própria profissional, protocolado neste órgão sob nº 24/059391-0, com as competentes baixas imediatas em seus registros.
006/2024 05/01/2024 Nomeação de Tradutor AD HOC Resolve NOMEAR JOVICA DJUKIC, tradutor e intérprete AD HOC do idioma sérvio para o idioma português brasileiro e do idioma português brasileiro para o idioma sérvio, para tradução específica do documento apresentado no protocolo 24/059393-6.
005/2024 08/01/2024 Nomeação de Servidores - Comissão de Alteração da Sede da Jucepar. Resolve DESIGNAR para formarem a Comissão de Alteração da Sede da Jucepar, os servidores: a) Valdecir Proença Pereira, como Presidente; b) Cristiano do Nascimento, como membro; c) Harisson Fernandes Muniz, como membro; d) Idervan Caetano, como membro; e) Jessica Natacha Lopes, como membro.
004/2024 05/01/2024 Leiloeiros Oficiais - Nomeação Resolve NOMEAR o Sr. MAURICIO SAMBUGARI APPOLINARIO, inscrito no CPF n° 067.458.528-37, como Leiloeiro Público Oficial, recebendo a matrícula de número 24/388-L, conforme solicitação protocolada sob nº 23/457255-8.
003/2024 04/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER Férias ao Coordenador de Administração e Finanças, Sr. BRUNO PURCKOTE GONÇALVES, referente ao exercício de 2022, a partir de 08/01/2024, por 30 (trinta) dias, sendo neste período substituído pelo SR. Cristiano Do Nascimento, cargo Agente Profissional-Contador deste órgão.
002/2024 04/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve SUSPENDER As férias do Chefe de Departamento, Simbologia DAS-5, Sr. VALDECIR PROENÇA PEREIRA, referente ao exercício de 2021, a partir de 02/01/2024, ficando um saldo de dez (10) dias em haver para usufruir em data oportuna.
001/2024 03/01/2024 Recursos Humanos - Férias Resolve CONCEDER 04 (quatro) dias, saldo final das férias referente ao exercício de 2022, no período de 08/01/2024 à 11/01/2024, ao Procurador Regional do órgão, Sr. Marcus Vinicius Tadeu Pereira, neste período será substituído pela Subprocuradora Regional Juliane Machado da Fonseca Nascimento.