Publicações Oficiais

Publicado há 1 semana

16 de Abril de 2024

07:48

Resoluções Conjuntas - 2024

NÚMERO

Publicado há 1 mês

15 de Março de 2024

07:31

RESOLUÇÕES CONSELHO

7 de Março de 2024

12:02

Atas das Sessões Plenárias

Publicado há 2 meses

14 de Fevereiro de 2024

14:52

DESARQUIVAMENTOS / REARQUIVAMENTOS DE ATOS MERCANTIS - 2024

N° DO EDITAL	DATA PUBLICAÇÃO	DATA REALIZAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA

Publicado há 3 meses

8 de Janeiro de 2024

12:03

PORTARIAS - 2024

PORTARIA

DATA DA PUBLICAÇÃO

Publicado há 5 meses

10 de Novembro de 2023

14:52

Empresas Falidas e Em Recuperação Judicial

Publicado há 8 meses

9 de Agosto de 2023

08:32

Resoluções Conjuntas - 2023


NÚMERO	DATA DA PUBLICAÇÃO	ASSUNTO	ORGÃOS ENVOLVI

Publicado há 1 ano

12 de Abril de 2023

08:21

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2023

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 1/2023

Dispõe sobre regras do registro empresarial no âmbito do Estado do Paraná.

28 de Fevereiro de 2023

10:39

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2018

O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos regulamentares:

09:30

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2013

O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos regulamentares:

09:12

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2015

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conforme artigo 25, inciso XVII do Decreto 1800/96, artigos 12, 13 e 14, VIII, do Decreto Estadual 1876/1996 (Regimento Interno desta autarquia),

09:06

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2018

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 1/2023

27 de Fevereiro de 2023

15:24

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2012

O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos regulamentares:

15:19

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2012

O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos regulamentares:

15:17

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2012

Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras providências.