Legislação Registro Mercantil

Publicado há 2 semanas

2 de Abril de 2024

11:01

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2024

RESOLUÇÃO PLENÁRIA n° 01/2024

Publicado há 2 anos

25 de Janeiro de 2022

08:46

Resolução Plenária 05/2021

RESOLUÇÃO PLENÁRIA n. 05/2021.

Publicado há 3 anos

24 de Março de 2021

11:32

Legislação - Livros Mercantis

DECRETO-LEI Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1967.
Dispõe sobre a legalização dos livros de escrituração das operações mercantis.

22 de Março de 2021

10:53

Legislação - Leiloeiros

DECRETO FEDERAL Nº 21.981, DE 19 DE OUTUBRO DE 1932.
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República

19 de Março de 2021

15:37

Legislação - Tradutores Públicos

DECRETO FEDERAL Nº 13.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 1943.
Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

17 de Março de 2021

15:36

Legislação do Registro Público de Empresas Mercantis

Legislação Básica do Registro de Empresas Mercantis:

Instruções Normativas - DREI

15:36

NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Nos dias 06 e 09 de dezembro foram publicadas no Diário Oficial da União as novas Instruções Normativas que regulam o registro empresarial no País.

15:36

Instruções Normativas em vigor

ORDEM	DATA	REFERÊNCIA

15:36

Manuais de Arquivamento