Legislação Registro Mercantil

Publicado há 1 mês

3 de Junho de 2025

14:00

Registro de empresas que dependam de autorização da Polícia Federal (DPF) para funcionamento

Considerando a entrada em vigor da Lei nº 14.967, de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, bem como a interpretação atribuída a seu conteúdo

Publicado há 1 ano

2 de Abril de 2024

11:01

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 01/2024

RESOLUÇÃO PLENÁRIA n° 01/2024

Publicado há 3 anos

25 de Janeiro de 2022

08:46

Resolução Plenária 05/2021

RESOLUÇÃO PLENÁRIA n. 05/2021.

Publicado há 4 anos

24 de Março de 2021

11:32

Legislação - Livros Mercantis

DECRETO-LEI Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1967.
Dispõe sobre a legalização dos livros de escrituração das operações mercantis.

22 de Março de 2021

10:53

Legislação - Leiloeiros

DECRETO FEDERAL Nº 21.981, DE 19 DE OUTUBRO DE 1932.
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República

19 de Março de 2021

15:37

Legislação - Tradutores Públicos

DECRETO FEDERAL Nº 13.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 1943.
Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

17 de Março de 2021

15:36